Comissão | Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Data de envio | 23/07/2024 |
Limite Parecer | 30/09/2024 |
Novo prazo | 29/11/2024 |
Data de entrada do Parecer | 06/12/2024 |
Pedidos de pareceres | Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta |
| ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias - Delegação Regional; 31/07/2024; 30/08/2024; 09/08/2024 - Parecer.pdf- 0,245 MB |
| Ordem dos Engenheiros - Região Açores; 31/07/2024; 30/08/2024; 09/09/2024 - Parecer.pdf- 0,346 MB |
| Ordem dos Engenheiros Técnicos - Secção Regional Açores; 31/07/2024; 30/08/2024; 29/08/2024 - Parecer.pdf- 0,49 MB |
| Amigos dos Açores - Associação Ecológica; 31/07/2024; 30/08/2024; 29/08/2024 - Parecer.pdf- 0,188 MB |
| Azulinvade - Associação Ambiental; 31/07/2024; 30/08/2024; 00/00/00 |
| AZORICA- Associação de Defesa do Ambiente; 31/07/2024; 30/08/2024; 14/08/2024 - Parecer.pdf- 0,204 MB |
| Gê-Questa - Associação de Defesa do Ambiente; 31/07/2024; 30/08/2024; 00/00/00 |
| Quercus - Núcleo Regional de São Miguel; 31/07/2024; 30/08/2024; 00/00/00 |
| APPAA - Associação para a Promoção e Proteção Ambiental dos Açores; 31/07/2024; 30/08/2024; 00/00/00 |
| A.E.S.A. - Associação Empresarial para a Sustentabilidade dos Açores; 31/07/2024; 30/08/2024; 00/00/00 |
| Núcleo Regional dos Açores da IRIS - Associação Nacional do Ambiente; 31/07/2024; 30/08/2024; 00/00/00 |
| Ordem dos Arquitetos - Secção Regional dos Açores; 00/00/00; 00/00/00; 30/08/2024 - Parecer.pdf- 0,472 MB |
Observações | Iniciativa Regional colocada em apreciação pública a partir de 27 de julho de 2024 e com data limite de 28 de agosto de 2024. |
Audições presenciais | Data; Observações |
| 30/07/2024; Deliberação de diligências; Video; |
| 06/09/2024; Audição da Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada; Video; |
| 06/09/2024; Audição da AMRAA - Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores e votação do pedido de parecer aos serviços jurídicos da ALRAA proposto durante a audiência.; Video; |
| 06/09/2024; Apreciação do pedido da Ordem dos Arquitetos – Secção Regional dos Açores para se pronunciar; Video; |
| 17/09/2024; Apreciação da informação jurídica solicitada; Video; |
| 01/10/2024; Prorrogação de prazo; Video; |
| 30/10/2024; Nova prorrogação de prazo; Video; |
| 11/11/2024; Audição da Secretária Regional do Turismo Mobilidade e Infraestruturas; Video; |
| 06/12/2024; Apreciação e emissão de parecer; Video; |