Texto Iniciativa - 4,036 MB
Nota de Admissibilidade - 0,025 MB
Nota Técnica - 0,057 MB

Legislatura
XIII
Nº entrada Serviço
1622
Nº Processo
102
Nº proposta
0014
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Visa adaptar o Decreto-Lei n.º 101-D/2020, de 7 de dezembro e o Decreto-Lei n.º 102/2021, de 19 de novembro à Região Autónoma dos Açores
Tema
/Saúde escolar
Data de entrada
22/07/2024
Anúncio em Plenário
10/09/2024
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
23/07/2024
Limite Parecer
30/09/2024
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Comissão
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio
23/07/2024
Limite Parecer
30/09/2024
Novo prazo
30/10/2024
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias - Delegação Regional; 31/07/2024; 30/08/2024; 09/08/2024 - Parecer.pdf- 0,245 MB
Ordem dos Engenheiros - Região Açores; 31/07/2024; 30/08/2024; 09/09/2024 - Parecer.pdf- 0,346 MB
Ordem dos Engenheiros Técnicos - Secção Regional Açores; 31/07/2024; 30/08/2024; 29/08/2024 - Parecer.pdf- 0,49 MB
Amigos dos Açores - Associação Ecológica; 31/07/2024; 30/08/2024; 29/08/2024 - Parecer.pdf- 0,188 MB
Azulinvade - Associação Ambiental; 31/07/2024; 30/08/2024; 00/00/00
AZORICA- Associação de Defesa do Ambiente; 31/07/2024; 30/08/2024; 14/08/2024 - Parecer.pdf- 0,204 MB
Gê-Questa - Associação de Defesa do Ambiente; 31/07/2024; 30/08/2024; 00/00/00
Quercus - Núcleo Regional de São Miguel; 31/07/2024; 30/08/2024; 00/00/00
APPAA - Associação para a Promoção e Proteção Ambiental dos Açores; 31/07/2024; 30/08/2024; 00/00/00
A.E.S.A. - Associação Empresarial para a Sustentabilidade dos Açores; 31/07/2024; 30/08/2024; 00/00/00
Núcleo Regional dos Açores da IRIS - Associação Nacional do Ambiente; 31/07/2024; 30/08/2024; 00/00/00
Ordem dos Arquitetos - Secção Regional dos Açores; 00/00/00; 00/00/00; 30/08/2024 - Parecer.pdf- 0,472 MB
Observações
Iniciativa Regional colocada em apreciação pública a partir de 27 de julho de 2024 e com data limite de 28 de agosto de 2024.
Audições presenciais
Data; Observações
30/07/2024; Deliberação de diligências; Video;
06/09/2024; Audição da Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada; Video;
06/09/2024; Audição da AMRAA - Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores e votação do pedido de parecer aos serviços jurídicos da ALRAA proposto durante a audiência.; Video;
06/09/2024; Apreciação do pedido da Ordem dos Arquitetos – Secção Regional dos Açores para se pronunciar; Video;
17/09/2024; Apreciação da informação jurídica solicitada; Video;
01/10/2024; Prorrogação de prazo; Video;