Texto Iniciativa - 0,644 MB
Nota de Admissibilidade - 0,086 MB
Nota Técnica - 0,096 MB

Legislatura
XIII
Nº entrada Serviço
1992
Nº Processo
109
Nº proposta
0014
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Medidas de incentivo à formação e à descarbonização no setor do táxi
Tema
Transportes
Data de entrada
11/09/2024
Anúncio em Plenário
12/09/2024 - Video
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PS

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
11/09/2024
Limite Parecer
11/10/2024
Comissão
Economia

Comissão
Comissão
Economia
Data de envio
11/09/2024
Limite Parecer
11/10/2024

Plenário
Data de Plenário
13/09/2024
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS; Requerimento de apresentação; - Requerimento.pdf- 0,136 MB
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00

Comissão
Comissão
Economia
Data de envio
11/09/2024
Limite Parecer
11/10/2024
Novo prazo
10/01/2025
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
ATIB - Associação de Táxis da Ilha Branca; 08/10/2024; 28/10/2024; 00/00/00
ATSJ – Associação de Táxis de São Jorge; 08/10/2024; 28/10/2024; 17/10/2024 - Parecer.pdf- 0,142 MB
Táxis Pico - Associação de Taxistas Ilha do Pico ; 08/10/2024; 28/10/2024; 14/10/2024 - Parecer.pdf- 0,121 MB
Associação de Taxistas Ilha Montanha; 08/10/2024; 28/10/2024; 00/00/00
Audições presenciais
Entidade; Data
Deliberação de diligências; 19/09/2024; Video;
Audição da Câmara do Comércio e Indústria dos Açores; 30/09/2024; Video;
Audição da AMRAA - Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores; 11/10/2024; Video;
Audição da Associação de Profissionais de Táxi da Cidade de Ponta Delgada (de co; 11/10/2024; Video;
Audição da Associação de Taxistas do Faial; 11/10/2024; Video;
Audição da EDA – Eletricidade dos Açores, S. A.; 11/10/2024; Video;
Audição da APALIT/Associação de Taxistas da Ilha Terceira; 28/10/2024; Video;