Comissão | Assuntos Sociais |
Data de envio | 16/09/2024 |
Limite Parecer | 09/10/2024 |
Data de entrada do Parecer | 11/10/2024 |
Pedidos de pareceres | Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta |
| Federação das Pescas dos Açores; 18/09/2024; 08/10/2024; 00/00/00 |
| Federação Agrícola dos Açores; 18/09/2024; 08/10/2024; 00/00/00 |
| AICOPA - Associação dos Industriais de Construção Civil e Obras Públicas dos Aço; 18/09/2024; 08/10/2024; 24/09/2024 - Parecer.pdf- 0,232 MB |
| ANAFRE – Associação Nacional de Freguesias - Delegação Regional; 18/09/2024; 08/10/2024; 04/10/2024 - Parecer.pdf- 0,258 MB |
| AMRAA - Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores; 18/09/2024; 08/10/2024; 00/00/00 |
| AHRESP - Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal; 18/09/2024; 08/10/2024; 08/10/2024 - Parecer.pdf- 0,226 MB |
| Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada; 18/09/2024; 08/10/2024; 20/09/2024 - Parecer.pdf- 0,062 MB |
| Câmara do Comércio e Indústria da Horta; 18/09/2024; 08/10/2024; 00/00/00 |
| Câmara do Comércio de Angra do Heroísmo; 18/09/2024; 08/10/2024; 24/09/2024 - Parecer.pdf- 0,496 MB |
Audições presenciais | Entidade; Data; Confirmação |
| Apresentação e deliberação de diligências; 17/09/2024; Não; Video; |
| Audição da Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, acompanhada pe; 03/10/2024; Não; Video; |
| Audição da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, acompanhada pela Pre; 03/10/2024; Não; Video; |
| Audição do CESA - Conselho Económico e Social da Região Autónoma dos Açores; 08/10/2024; Não; Video; |