Texto Iniciativa - 0,205 MB
Nota de Admissibilidade - 0,091 MB
Nota Técnica - 0,047 MB

Legislatura
XIII
Nº entrada Serviço
1993
Nº Processo
109
Nº proposta
0015
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Recomenda ao Governo Regional dos Açores a adoção de medidas eficazes no combate à fraude no âmbito da atribuição do rendimento social de inserção, do subsídio de desemprego e do subsídio de doença
Tema
Solidariedade
Data de entrada
11/09/2024
Anúncio em Plenário
13/09/2024
Com pedido de
Urgência - Aprovado por maioria - Video
Autor do texto inicial
• CH

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
11/09/2024

Plenário
Data de Plenário
13/09/2024
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
CH; Req. de apresentação ; - Requerimento.pdf- 0,167 MB
CH; Retirado o req. de apresentação; - Requerimento.pdf- 0,163 MB
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Observações
Baixa à Comissão para parecer

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
16/09/2024
Limite Parecer
09/10/2024
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 1,287 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
16/09/2024
Limite Parecer
09/10/2024
Data de entrada do Parecer
11/10/2024
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Federação das Pescas dos Açores; 18/09/2024; 08/10/2024; 00/00/00
Federação Agrícola dos Açores; 18/09/2024; 08/10/2024; 00/00/00
AICOPA - Associação dos Industriais de Construção Civil e Obras Públicas dos Aço; 18/09/2024; 08/10/2024; 24/09/2024 - Parecer.pdf- 0,232 MB
ANAFRE – Associação Nacional de Freguesias - Delegação Regional; 18/09/2024; 08/10/2024; 04/10/2024 - Parecer.pdf- 0,258 MB
AMRAA - Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores; 18/09/2024; 08/10/2024; 00/00/00
AHRESP - Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal; 18/09/2024; 08/10/2024; 08/10/2024 - Parecer.pdf- 0,226 MB
Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada; 18/09/2024; 08/10/2024; 20/09/2024 - Parecer.pdf- 0,062 MB
Câmara do Comércio e Indústria da Horta; 18/09/2024; 08/10/2024; 00/00/00
Câmara do Comércio de Angra do Heroísmo; 18/09/2024; 08/10/2024; 24/09/2024 - Parecer.pdf- 0,496 MB
Audições presenciais
Entidade; Data; Confirmação
Apresentação e deliberação de diligências; 17/09/2024; Não; Video;
Audição da Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, acompanhada pe; 03/10/2024; Não; Video;
Audição da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, acompanhada pela Pre; 03/10/2024; Não; Video;
Audição do CESA - Conselho Económico e Social da Região Autónoma dos Açores; 08/10/2024; Não; Video;

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,083 MB - Video
Data de Plenário
17/10/2024
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
CH; Substituição integral; - P. Alteracao.pdf- 0,167 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PSD: a favor-22 | PS: contra-22 | CH: a favor-5 | CDS-PP: a favor-2 | PPM: a favor-1 | BE: contra-1 | IL: a favor-1 | PAN: abstenções-1
Data de envio à Comissão
24/10/2024
Prazo para a Redação Final
29/10/2024
Nº Decreto/Resolução
15/2024
Enviado para
Representante da República

Representante da República
Data envio
11/11/2024