Texto Iniciativa - 0,255 MB
Nota de Admissibilidade - 0,036 MB
Nota Técnica - 0,093 MB

Legislatura
XIII
Sessão Legislativa
Nº entrada Serviço
2088
Nº Processo
109
Nº Proposta
0016
Título
Projeto de Resolução
Assunto
Estratégia Regional de Prevenção e Combate ao Suicídio
Tema
Saúde/Serviço Regional de Saúde
Data de entrada
19/09/2024
Anúncio em Plenário
15/10/2024
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PAN

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
23/09/2024
Limite Parecer
23/10/2024
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 7,21 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
24/09/2024
Limite Parecer
23/10/2024
Novo prazo
30/06/2025
Data de entrada do Parecer
03/07/2025
Pedidos de Parecer
Entidade Solicitada; Data pedido; Data limite; Data resposta
Hospital do Divino Espírito Santo; 07/10/2024; 28/10/2024; 17/10/2024 - Parecer.pdf- 6,389 MB
Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira; 07/10/2024; 28/10/2024; 17/10/2024 - Parecer.pdf- 6,389 MB
Hospital da Horta; 07/10/2024; 28/10/2024; 17/10/2024 - Parecer.pdf- 6,389 MB
Todas as Unidades de Saúde de Ilha dos Açores; 07/10/2024; 28/10/2024; 17/10/2024 - Parecer.pdf- 6,389 MB
Arrisca - Associação Regional de Reabilitação e Integração Sóciocultural dos Aço; 07/10/2024; 28/10/2024; 29/10/2024 - Parecer.pdf- 0,173 MB
UMAR Açores; 07/10/2024; 28/10/2024; 09/10/2024 - Parecer.pdf- 0,058 MB
APAV Açores - Associação de Apoio à Vítima; 07/10/2024; 28/10/2024; 09/10/2024
(A)MAR - Açores pela Diversidade; 07/10/2024; 28/10/2024; 00/00/00
Audições presenciais
Entidade; Data
Apresentação e deliberação de diligências; 03/10/2024; Video;
Audição da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social; 07/01/2024; Video;
Audição do Conselho Regional dos Açores da Ordem dos Psicólogos; 26/02/2025; Video;
Audição do Conselho Regional dos Açores da Ordem dos Enfermeiros; 27/03/2025; Video;
Audição do Conselho Regional dos Açores da Ordem dos Médicos; 31/10/2024; Video;
Audição do Diretor de Psiquiatria do HDES; 26/02/2025; Video;
Audição do Diretor de Psiquiatria do HSEIT; 00/00/00;
Audição da Diretora de Psiquiatria do HH; 27/05/2025; Video;
Audição do Diretor Clínico da Casa de Saúde de São Rafael; 19/03/2025; Video;
Audição do Departamento de Psicologia da UAç - Responsável pela linha de invest; 27/05/2025; Video;
Audição do Psiquiatra João Mendes Coelho; 27/05/2025; Video;
Audição do Psiquiatra Henrique Prata Ribeiro; 25/06/2025; Video;
Prorrogação de prazo; 08/10/2024; Video;
Nova prorrogação de prazo; 19/12/2024; Video;
Audição da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social; 07/01/2025;
Nova prorrogação de prazo; 26/02/2025; Video;
Audição do Diretor Clínico da Casa de Saúde do Espírito Santo (Irmãs Hospitaleiras); 19/03/2025; Video;
Audição do Diretor Clínico da Casa de Saúde de São Miguel – Instituto São João de Deus; 16/05/2025; Video;
Audição do Diretor Clínico da Casa de Saúde de Nossa Senhora da Conceição; 27/05/2025; Video;
Audição do Diretor Clínico da Casa de Saúde de São Rafael; 22/04/2025; Video;
Nova prorrogação de prazo; 22/04/2025; Video;

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,293 MB - Video
Data de Plenário
09/07/2025 - Diário.pdf- 1,541 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
11/07/2025
Prazo para a Redação Final
16/07/2025
Nº Decreto/Resolução
12/2025
Enviado para
Representante da República

Representante da República
Data envio
24/07/2025
Despacho
Publicação

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,548 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 14/2025/A
Sumário
Recomenda ao Governo Regional a criação da Estratégia Regional de Prevenção e Combate ao Suicídio
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 01/08/2025; 147; I; Não
Jornal Oficial; 04/08/2025; 100; I; Não