Texto Iniciativa - 0,486 MB
Nota de Admissibilidade - 0,043 MB
Nota Técnica - 0,17 MB

Legislatura
XIII
Sessão Legislativa
Nº entrada Serviço
2146
Nº Processo
105
Nº proposta
0018
Titulo
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2006/A, de 8 de agosto, que estabelece o Regime Jurídico de Apoios a Atividades Culturais
Tema
Cultura
Data de entrada
24/09/2024
Anúncio em Plenário
15/10/2024
Com pedido de
Autor do texto inicial
• BE - Bloco de Esquerda

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
25/09/2024
Limite Parecer
25/10/2024
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
25/09/2024
Limite Parecer
25/10/2024
Novo prazo
01/03/2025
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Comissões de Apreciação dos Projetos no Âmbito do RJAAC; 07/10/2024; 28/10/2024; 24/10/2024 - Parecer.pdf- 1,315 MB
Pedro Filipe da Silveira Lucas; 30/10/2024; 19/11/2024; 31/10/2024 - Parecer.pdf- 0,117 MB
Casa do Povo de Santa Bárbara - Terceira; 30/10/2024; 19/11/2024; 04/11/2024 - Parecer.pdf- 0,156 MB
Maria Beatriz Teves Oliveira - Ser Dança; 30/10/2024; 19/11/2024; 05/11/2024 - Parecer.pdf- 0,047 MB
Emanuel Carreiro; 30/10/2024; 19/11/2024; 05/11/2024 - Parecer.pdf- 0,021 MB
Martim Cymbron; 30/10/2024; 19/11/2024; 05/11/2024 - Parecer.pdf- 0,038 MB
Clube Asas do Atlântico; 30/10/2024; 19/11/2024; 13/11/2024 - Parecer.pdf- 0,157 MB
Get Art – Associação Regional para Promoção e Gestão Cultural ; 30/10/2024; 19/11/2024; 15/11/2024 - Parecer.pdf- 0,185 MB
Casa do Povo de Fajã de Cima; 30/10/2024; 19/11/2024; 15/11/2024 - Parecer.pdf- 0,317 MB
Grupo Coral da Horta; 30/10/2024; 19/11/2024; 18/11/2024 - Parecer.pdf- 0,093 MB
Atelier. m - Fotografia e lomografia; 30/10/2024; 19/11/2024; 18/11/2024 - Parecer.pdf- 0,09 MB
Ass. Reg. de Criadores de Toiros de Tourada à Corda; 30/10/2024; 19/11/2024; 19/11/2024 - Parecer.pdf- 0,529 MB
Escola Secundária Vitorino Nemésio; 30/10/2024; 19/11/2024; 19/11/2024 - Parecer.pdf- 0,158 MB
Associação Cultural Angrajazz; 30/10/2024; 19/11/2024; 19/11/2024 - Parecer.pdf- 0,626 MB
Blanca Martín-Calero Medrano - Araucária Edições; 30/10/2024; 19/11/2024; 19/11/2024 - Parecer.pdf- 0,221 MB
DR BAD - Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas; 30/10/2024; 19/11/2024; 19/11/2024 - Parecer.pdf- 0,189 MB
Sofia Caetano; 30/10/2024; 19/11/2024; 19/11/2024 - Parecer.pdf- 0,085 MB
Cláudia Chaves - Produções Atalhos de Lava; 30/10/2024; 19/11/2024; 19/11/2024 - Parecer.pdf- 0,107 MB
Palco de Ilusões Palco de Ilusões Palco de Ilusões; 30/10/2024; 19/11/2024; 19/11/2024 - Parecer.pdf- 0,449 MB
Associação Cultural Eh! Louça da Vila; 30/10/2024; 19/11/2024; 19/11/2024 - Parecer.pdf- 0,818 MB
Anda&Fala - Associação Cultural; 30/10/2024; 19/11/2024; 19/11/2024 - Parecer.pdf- 0,231 MB
Universidade dos Açores; 30/10/2024; 19/11/2024; 20/11/2024 - Parecer.pdf- 0,066 MB
Grupo de Cinema e Audiovisual do MOVA; 30/10/2024; 19/11/2024; 20/11/2024 - Parecer.pdf- 0,123 MB
Media 9, Broadcast And Events, Lda; 30/10/2024; 19/11/2024; 20/11/2024 - Parecer.pdf- 0,128 MB
MOVA - Movimento pela Arte e Cultura nos Açores; 30/10/2024; 19/11/2024; 20/11/2024 - Parecer.pdf- 0,253 MB
Cães do Mar, Comp Teatro, Ass.Cult. Burra de Milho, Soc. Filar. de Instrução e R; 30/10/2024; 19/11/2024; 19/11/2024 - Parecer.pdf- 0,285 MB
Maria Emanuel Albergaria, coordenadora do Plano Nacional das Artes nos Açores; 30/10/2024; 19/11/2024; 20/11/2024 - Parecer.pdf- 0,161 MB
CAD - Centro de Apoio à Deficiência - Associação de Direito Privado; 30/10/2024; 19/11/2024; 25/11/2024 - Parecer.pdf- 0,104 MB
Tertúlia Tauromáquica Terceirense Tomé Bello de Castro ; 30/10/2024; 19/11/2024; 03/12/2024 - Parecer.pdf- 0,809 MB
Observações
A 30 de outubro de 2024 foram solicitados pareceres às entidades e promotores Culturais inscritos na Direção Regional da Cultura que se candidataram ao RJAAC com data limite de 19 de novembro de 2024
Audições presenciais
Entidade; Data
Apresentação e deliberação de diligências; 03/10/2024; Video;
Audição do Governo Regional; 00/00/00;
Audição do MOVA - Movimento pela Arte e Cultura dos Açores; 00/00/00;
Prorrogação de prazo; 08/10/2024; Video;
Prorrogação de prazo; 19/12/2024; Video;