Texto Iniciativa - 0,338 MB
Nota de Admissibilidade - 0,037 MB

Legislatura
XIII
Nº entrada Serviço
2379
Nº Processo
105
Nº proposta
0021
Titulo
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
Revogação do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2020/A, de 19 de outubro e do Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2021/A, de 26 de abril de 2021, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 4/2022/A, de 17 de fevereiro
Tema
Ambiente
Data de entrada
15/10/2024
Anúncio em Plenário
18/10/2024
Com pedido de
Urgência - Aprovado por maioria - Video
Autor do texto inicial
• CH •

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
16/10/2024

Plenário
Data de Plenário
18/10/2024
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
CH; Retirada da disp. exame em Comis.; - Requerimento.pdf- 0,186 MB
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Observações
Baixa à Comissão para emissão de parecer

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
21/10/2024
Limite Parecer
20/11/2024
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Comissão
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio
21/10/2024
Limite Parecer
20/11/2024
Audições presenciais
Entidade; Data; Confirmação
Deliberação de diligências; 25/10/2024; Não; Video;