Texto Iniciativa - 0,17 MB Nota de Admissibilidade - 0,039 MB Nota Técnica - 0,079 MB
Legislatura XIII Sessão Legislativa 1ª Nº entrada Serviço 2559 Nº Processo 109 Nº proposta 0020 Titulo Projeto de Resolução Assunto Recomenda ao Governo Regional que crie mecanismos de implementação do projeto-piloto da semana de quatro dias de trabalho, no setor público e no setor privado, com a respetiva redução do horário laboral e sem perda de rendimento para os trabalhadores Tema Administração Pública Regional e Trabalho Data de entrada 28/10/2024 Anúncio em Plenário 25/11/2024 Com pedido de Autor do texto inicial • BE - Bloco de Esquerda

Presidência da Assembleia

Data de Despacho	29/10/2024
Limite Parecer	28/11/2024
Comissão	Política Geral

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Comissão

Comissão	Política Geral
Data de envio	29/10/2024
Limite Parecer	28/11/2024
Novo prazo	12/01/2025
Audições presenciais	Entidade; Data
	Apresentação e deliberação de diligências; 05/12/2024; Video;
	Prorrogação de prazo; 05/12/2024; Video;
	Audição de um Representante da UGT/Açores; 17/12/2024; Video;
	Audição de um Representante da CGTP-IN/Açores; 17/12/2024; Video;
	Audição do Prof. Pedro Gomes, Coordenador do Projeto Piloto Nacional da Semana dos 4 dias de trabalho, no setor público e no setor privado; 17/12/2024; Video;