Texto Iniciativa - 0,17 MB
Nota de Admissibilidade - 0,039 MB
Nota Técnica - 0,079 MB

Legislatura
XIII
Nº entrada Serviço
2559
Nº Processo
109
Nº proposta
0020
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Recomenda ao Governo Regional que crie mecanismos de implementação do projeto-piloto da semana de quatro dias de trabalho, no setor público e no setor privado, com a respetiva redução do horário laboral e sem perda de rendimento para os trabalhadores
Tema
Administração Pública Regional e Trabalho
Data de entrada
28/10/2024
Anúncio em Plenário
Com pedido de
Autor do texto inicial
• BE - Bloco de Esquerda

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
29/10/2024
Limite Parecer
28/11/2024
Comissão
Política Geral

Comissão
Comissão
Política Geral
Data de envio
29/10/2024
Limite Parecer
28/11/2024