Comissão | Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Data de envio | 14/03/2025 |
Limite Parecer | 28/04/2025 |
Pedidos de pareceres | Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta |
| Parecer da AOMA (no âmbito da Audição Pública); 00/00/00; 00/00/00; 26/03/2025 - Parecer.pdf- 0,364 MB |
| Parecer de Rúben Garcia (no âmbito da Audição Pública); 00/00/00; 00/00/00; 10/04/2025 - Parecer.pdf- 0,025 MB |
| Parecer de Bruno Sérgio (no âmbito da Audição Pública); 00/00/00; 00/00/00; 10/04/2025 - Parecer.pdf- 0,624 MB |
| Parecer de João Paulo Marques Rosa (no âmbito da Audição Pública); 00/00/00; 00/00/00; 11/04/2025 - Parecer.pdf- 0,064 MB |
| Parecer de Suzi Oliveira (no âmbito da Audição Pública); 00/00/00; 00/00/00; 11/04/2025 - Parecer.pdf- 0,033 MB |
| Parecer de Galeão Tropical (no âmbito da Audição Pública); 00/00/00; 00/00/00; 11/04/2025 - Parecer.pdf- 1,147 MB |
| Parecer de José Neto Azevedo (no âmbito da Audição Pública); 00/00/00; 00/00/00; 14/04/2025 - Parecer.pdf- 0,709 MB |
| Parecer de Gabriela Mota Vieira (no âmbito da Audição Pública); 00/00/00; 00/00/00; 14/04/2025 - Parecer.pdf- 0,053 MB |
| Parecer de Oliver Handler (no âmbito da Audição Pública); 00/00/00; 00/00/00; 14/04/2025 - Parecer.pdf- 0,055 MB |
| Parecer de José Manuel Flores Marques (no âmbito Audição da Pública) Audição da ; 00/00/00; 00/00/00; 14/04/2025 - Parecer.pdf- 0,02 MB |
| Parecer de Maria da Anunciação Mateus Ventura (no âmbito da Audição Pública); 00/00/00; 00/00/00; 14/04/2025 - Parecer.pdf- 0,646 MB |
| Parecer de Fausto Brito e Abreu (no âmbito Audição da Pública); 00/00/00; 00/00/00; 14/04/2025 - Parecer.pdf- 3,874 MB |
Observações | Iniciativa Regional colocada em apreciação pública a partir de 25 de março de 2025 e com data limite de 23 de abril de 2025 |