Texto Iniciativa - 0,348 MB
Nota de Admissibilidade - 0,113 MB

Legislatura
XIII
Sessão Legislativa
Nº entrada Serviço
841
Nº Processo
105
Nº proposta
0033
Titulo
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
Cria e regulamenta o cheque-dentista
Tema
/Saúde e Serviço Regional de Saúde
Data de entrada
12/03/2025
Anúncio em Plenário
13/03/2025
Com pedido de
Urgência - Aprovado por maioria - Video
Autor do texto inicial
• CH

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
12/03/2025

Plenário
Data de Plenário
13/03/2025
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
CH; Requerimento de urgência; - Requerimento.pdf- 0,13 MB
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Observações
Baixa à Comissão para emissão de parecer

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
14/03/2025
Limite Parecer
30/04/2025
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
14/03/2025
Limite Parecer
30/04/2025
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Conselhos de Administração das Unidades de Saúde de Ilha da RAA; 24/03/2025; 14/04/2025; 00/00/00
Coordenadora do Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral - Dra. Inês Filipe; 24/03/2025; 14/04/2025; 00/00/00
Chief Dental Officer; 24/03/2025; 14/04/2025; 00/00/00
Associação Portuguesa dos Higienistas Orais ; 24/03/2025; 14/04/2025; 00/00/00
Colégio de Especialidade de Estomatologistas ; 24/03/2025; 14/04/2025; 00/00/00
Apomed-SP - Associação Portuguesa dos Médicos Dentistas dos Serviços Públicos; 27/03/2025; 16/04/2025; 00/00/00
Audições presenciais
Entidade; Data
Apresentação e deliberação de diligências; 19/03/2025; Video;
Audição do Governo Regional dos Açores acompanhado pelo Diretor Regional da Saúde; 00/00/00;
Audição da Ordem dos Médicos Dentistas (Dra. Joana Ribeiro); 00/00/00;