Comissão | Assuntos Sociais |
Data de envio | 14/03/2025 |
Limite Parecer | 30/04/2025 |
Novo prazo | 30/06/2025 |
Data de entrada do Parecer | 27/05/2025 |
Pedidos de Parecer | Entidade Solicitada; Data pedido; Data limite; Data resposta |
| Conselhos de Administração das Unidades de Saúde de Ilha da RAA; 24/03/2025; 14/04/2025; 14/05/2025 - Parecer.pdf- 3,203 MB |
| Coordenadora do Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral - Dra. Inês Filipe; 24/03/2025; 14/04/2025; 10/04/2025 - Parecer.pdf- 0,143 MB |
| Chief Dental Officer; 24/03/2025; 14/04/2025; 10/04/2025 - Parecer.pdf- 0,334 MB |
| Associação Portuguesa dos Higienistas Orais ; 24/03/2025; 14/04/2025; 00/00/00 |
| Colégio de Especialidade de Estomatologistas ; 24/03/2025; 14/04/2025; 00/00/00 |
| Apomed-SP - Associação Portuguesa dos Médicos Dentistas dos Serviços Públicos; 27/03/2025; 16/04/2025; 00/00/00 |
| Ordem dos Médicos Dentistas; 00/00/00; 00/00/00; 07/05/2025 - Parecer.pdf- 0,995 MB |
Audições presenciais | Entidade; Data |
| Apresentação e deliberação de diligências; 19/03/2025; Video; |
| Audição do Governo Regional dos Açores acompanhado pelo Diretor Regional da Saúde; 06/05/2025; Video; |
| Audição da Ordem dos Médicos Dentistas (Dra. Joana Ribeiro); 06/05/2025; Video; |
| Prorrogação de prazo; 22/04/2025; Video; |
| Audição da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social acompanhada pelo Diretor Regional da Saúde; 16/05/2025; Video; |