Texto Iniciativa - 0,188 MB
Legislatura
VI
Sessão Legislativa
0ª
Nº entrada Serviço
3230
Nº Processo
108
Nº proposta
0025/1998
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Plano da Região Autónoma dos Açores para o ano de 1999.
Tema
Data de entrada
26/10/1998
Anúncio em Plenário
25/11/1998
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo
Presidência da Assembleia
Limite Parecer
19/11/1998
Comissão
Economia, Finanças e Plano
Comissão
-
Parecer.pdf - 4,898 MB
Comissão
Economia, Finanças e Plano
Data de envio
27/10/1998
Limite Parecer
19/11/1998
Data de entrada do Parecer
11/11/1998
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 14,978 MB
Data de Plenário
18/12/1999
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
25/98
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
12/01/1999
Publicação
Título Final
Resolução nº. 25-A/98/A
Sumário
Aprova o Plano Regional para 1999.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 31/12/1998; 301; I - B; Não
Jornal Oficial; 18/02/1999; 7; I; Não