Texto Iniciativa - 0,951 MB

Legislatura
V
Sessão Legislativa
Nº entrada Serviço
1002
Nº Processo
105
Nº proposta
0004/1995
Titulo
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
Processo de pronúncia, acompanhamento e apreciação da Assembleia Legislativa Regional dos Açores, sobre a participação da Região na construção europeia.
Tema
Data de entrada
20/04/1995
Anúncio em Plenário
30/05/1995
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PS

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
20/04/1995
Limite Parecer
25/05/1995
Comissão
Política Geral e Assuntos Internacionais

Comissão
- Parecer.pdf - 0,318 MB
Comissão
Política Geral e Assuntos Internacionais
Data de envio
03/05/1995
Limite Parecer
25/05/1995
Novo prazo
28/04/1996
Data de entrada do Parecer
30/04/1996

Plenário
Data de Plenário
22/05/1996 - Diário.pdf- 0,426 MB
Resultado
Rejeitado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00