Texto Iniciativa - 0,472 MB

Legislatura
V
Nº entrada Serviço
1381
Nº Processo
105
Nº proposta
0005/1995
Titulo
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
Alteração ao Decreto Legislativo Regional nº. 1/91/A. - Sistema de Incentivos à Aquisição de Terra por Rendeiros.
Tema
Data de entrada
02/06/1995
Anúncio em Plenário
05/09/1995
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PS

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
12/06/1995
Limite Parecer
30/06/1995
Comissão
Economia, Finanças e Plano

Comissão
- Parecer.pdf - 2,219 MB
Comissão
Economia, Finanças e Plano
Data de envio
13/06/1995
Limite Parecer
30/06/1995
Data de entrada do Parecer
31/08/1995
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Associação Agrícola da Ilha das Flores; 30/06/1995; 15/08/1995; 14/07/1995
Associação Agrícola de São Miguel; 30/06/1995; 15/08/1995; 14/08/1995
Associação Agrícola da Terceira; 30/06/1995; 15/08/1995; 14/08/1995
Federação Agrícola dos Açores; 30/06/1995; 15/08/1995; 25/08/1995
Associação de Proprietários de Terceira; 30/06/1995; 15/08/1995; 10/08/1995
Associação de Proprietários São Jorge; 30/06/1995; 15/08/1995; 09/08/1995
Observações
Foram pedidos pareceres às Associações Agrícolas, Associações de Jovens Agricultores, Associações de Proprietários e Federação Agrícola.

Plenário
Data de Plenário
07/09/1995 - Diário.pdf- 0,47 MB
Resultado
Rejeitado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00