Texto Iniciativa - 0,299 MB
Legislatura
 V
Nº entrada Serviço
 2482
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0010/1994
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Revoga o ponto 3 do artigo 26º. na redacção dada pelo Decreto Regulamentar Regional nº. 4/94/A, de 30 de Março, aplicando-se na Região os pontos 2 e 3 do artigo 26º. do Decreto Regulamentar nº. 14/92, de 4 de Julho - Avaliação do desempenho do pessoal docente do ensino não superior.
Tema
Data de entrada
 05/12/1994
Anúncio em Plenário
 07/12/1994
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PS
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
20/01/1995
Limite Parecer
06/12/1994
Comissão
Comissão
 - Parecer.pdf - 3,474 MB
Comissão
Data de envio
09/12/1994
Limite Parecer
20/01/1995
Novo prazo
20/04/1995
Data de entrada do Parecer
23/03/1995
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Sindicato Democrático dos Professores; 12/12/1994; 03/01/1995; 04/01/1995
Sindicato dos Professores da Região Açores; 12/12/1994; 03/01/1995; 02/01/1995