Texto Iniciativa - 0,636 MB
Legislatura
V
Nº entrada Serviço
146
Nº Processo
102
Nº proposta
0002/1993
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Remuneração dos docentes que recebem pensão provisória de aposentação.
Tema
Data de entrada
21/01/1993
Anúncio em Plenário
26/01/1993
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
22/01/1993
Limite Parecer
12/03/1993
Comissão
Juventude e Formação
Comissão
-
Parecer.pdf - 8,378 MB
Comissão
Juventude e Formação
Data de envio
27/01/1993
Limite Parecer
21/01/1993
Data de entrada do Parecer
16/03/1993
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Sindicato dos Professores da RAA; 28/01/1993; 19/02/1993; 01/03/1993
Sindicato Democrático dos Professores; 28/01/1993; 19/02/1993; 00/00/00
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 0,339 MB
Data de Plenário
26/03/1993 -
Diário.pdf- 0,516 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
6/93
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
31/03/1993
Despacho
Publicação
Data despacho
07/04/1993
Publicação
Título Final
DLR nº. 8/93/A
Sumário
Regula a remuneração dos docentes que recebem pensão provisória de aposentação.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 14/05/1993; 112; I - A; Não
Jornal Oficial; 27/05/1993; 21; I; Não