Texto Iniciativa - 0,173 MB
Legislatura
 V
Sessão Legislativa
 0ª
Nº entrada Serviço
 2738
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0020/1993
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Conta da Região Autónoma dos Açores 1992.
Tema
Data de entrada
 16/12/1993
Anúncio em Plenário
 25/01/1994
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
16/12/1993
Comissão
Economia, Finanças e Plano
Comissão
 - Parecer.pdf - 2,304 MB
Comissão
Economia, Finanças e Plano
Data de envio
12/01/1994
Data de entrada do Parecer
09/03/1995
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,084 MB
Data de Plenário
30/03/1995 - Diário.pdf- 0,423 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
7/95
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
04/04/1995
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
Resolução nº. 11/95/A
Sumário
Aprova a Conta da Região referente ao ano de 1992.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 19/05/1995; 116; I - B; Não
Jornal Oficial; 01/06/1995; 22; I; Não