Texto Iniciativa - 0,133 MB
Legislatura
IV
Sessão Legislativa
0ª
Nº entrada Serviço
82
Nº Processo
108
Nº proposta
0002/1991
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Conta da Região Autónoma dos Açores de 1989.
Tema
Data de entrada
11/01/1991
Anúncio em Plenário
22/01/1991
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
11/01/1991
Limite Parecer
02/09/1991
Comissão
Finanças e Planeamento
Comissão
-
Parecer.pdf - 2,74 MB
Comissão
Finanças e Planeamento
Data de envio
15/01/1991
Limite Parecer
20/11/1991
Novo prazo
20/11/1991
Data de entrada do Parecer
14/11/1991
Sintese da votação
Aprovado por Maioria
Observações
Aprovado por maioria.
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 0,097 MB
Data de Plenário
13/12/1991 -
Diário.pdf- 7,788 MB
Resultado
Aprovado
Votação
PPD/PSD: a favor-24 | PS: contra-21 | PCP: contra-1 | CDS: abstenções-2
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
17/91
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
08/01/1992
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
Resolução nº. 4/92/A
Sumário
Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 1989.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 06/02/1992; 31; I - B; Não
Jornal Oficial; 20/02/1992; 8; I; Não