Texto Iniciativa - 8,475 MB
Legislatura
IV
Nº entrada Serviço
2044
Nº Processo
108
Nº proposta
0006/1990
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Plano da Região Autónoma dos Açores para o ano de 1991.
Tema
Data de entrada
26/10/1990
Anúncio em Plenário
27/11/1990
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
26/10/1990
Limite Parecer
20/11/1990
Comissão
Finanças e Planeamento
Comissão
-
Parecer.pdf - 4,574 MB
Comissão
Finanças e Planeamento
Data de envio
26/10/1990
Limite Parecer
20/11/1990
Data de entrada do Parecer
08/11/1990
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 4,545 MB
Data de Plenário
30/11/1990 -
Diário.pdf- 11,1 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
8/90
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
28/12/1990
Publicação
Título Final
Resolução nº. 12/90/A
Sumário
Aprova o Plano Regional para 1991.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República (2.º Supl.); 07/12/1990; 282; I; Não
Jornal Oficial; 19/02/1991; 8; I; Não