Texto Iniciativa - 0,157 MB
Legislatura
 IV
Sessão Legislativa
 0ª
Nº entrada Serviço
 2045
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0007/1990
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Alteração ao PMP para 1989/1992.
Tema
Data de entrada
 26/10/1990
Anúncio em Plenário
 27/11/1990
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
26/10/1990
Limite Parecer
20/11/1990
Comissão
Finanças e Planeamento
Comissão
 - Parecer.pdf - 4,521 MB
Comissão
Finanças e Planeamento
Data de envio
05/11/1990
Limite Parecer
20/11/1990
Novo prazo
22/11/1990
Data de entrada do Parecer
21/11/1990
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 3,591 MB
Data de Plenário
30/11/1990 - Diário.pdf- 11,1 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
9/90
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
10/12/1990
Publicação
Título Final
Resolução nº. 11/90/A
Sumário
Aprova a alteração ao Plano de Médio Prazo 1989-1992.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 07/12/1990; 282; I; Não
Jornal Oficial; 19/02/1991; 8; I; Não