Texto Iniciativa - 10,821 MB
Legislatura
 IV
Sessão Legislativa
 0ª
Nº entrada Serviço
 2040
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0029/1989
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Orçamento da RAA para 1990.
Tema
Data de entrada
 23/10/1989
Anúncio em Plenário
 21/11/1989
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
23/10/1989
Limite Parecer
16/11/1989
Comissão
Assuntos Económicos e Financeiros
Comissão
 - Parecer.pdf - 3,424 MB
Comissão
Assuntos Económicos e Financeiros
Data de envio
23/10/1989
Limite Parecer
16/11/1989
Data de entrada do Parecer
14/11/1989
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 2,923 MB
Data de Plenário
24/11/1989 - Diário.pdf- 3,491 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
26/89
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
30/11/1989
Despacho
Publicação
Data despacho
21/12/1989
Publicação
Título Final
DLR nº. 25/89/A
Sumário
Aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 1990.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República (4º Supl.); 30/12/1989; 299; I; Não
Jornal Oficial; 30/01/1990; 5; I; Não