Texto Iniciativa - 0,189 MB
Legislatura
 III
Sessão Legislativa
 0ª
Nº entrada Serviço
 206
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0001/1988
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Concessão de avales.
Tema
Data de entrada
 26/01/1988
Anúncio em Plenário
 26/01/1988
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
26/01/1988
Limite Parecer
22/02/1988
Comissão
Assuntos Económicos e Financeiros
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,341 MB
Comissão
Assuntos Económicos e Financeiros
Limite Parecer
22/02/1988
Data de entrada do Parecer
27/01/1988
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,097 MB
Data de Plenário
29/01/1988 - Diário.pdf- 2,544 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
3/88
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
02/02/1988
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
Resolução nº. 6/88/A
Sumário
Fixa o limite máximo dos avales a conceder pela Região Autónoma dos Açores durante o ano de 1988.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 27/02/1988; 48; I; Não
Jornal Oficial; 29/03/1988; 13; I; Não