Texto Audição - 0,16 MB

AUDIÇÕES AR
Legislatura
XII
Número
040-AR
Nº Entrada
1157
Data entrada
29-03-2021
Processo
002.08
Titulo
Projeto de Lei n.º 756/XIV (PCP)
Assunto
Actualização da caracterização e diagnóstico do estado das áreas protegidas e regime de aprovação de projectos
Data envio Comissão
29-03-2021
Data envio ao Governo
30-03-2021
Anúncio em plenário
00-00-00
Observações
Tendo a iniciativa em apreço sido votada e rejeitada na Assembleia da República, não foi possível à Comissão emitir parecer dentro do prazo solicitado

Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data limite parecer
19-04-2021
Data da resposta
00-00-00
Data envio ao PCM
00-00-00
Parecer
Indisponivel