Petição - 0,398 MB
Parecer da Comissão indisponivel
Informação jurídica - 0,077 MB

PETIÇÃO
Legislatura
XIII
Sessão Legislativa
Nª entrada
3239
Número
13
Data entrada
23/12/2024
Assunto
Não ao uso do glifosato em zonas públicas nos Açores
Autor
Mário Roberto Sousa Carvalho
Anúncio em plenário
14/01/2025
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data limite parecer
11/03/2025
Novo limite parecer
00/00/00
Data resposta Comissão
00/00/00
Data relatório plenário
00/00/00
Data discussão plenário
00/00/00
Estado
Admitida
Observações

Audições presenciais
Entidade; Data; Confirmação
1.º Subscritor Mário Roberto Sousa Carvalho; 00/00/00; Não;
Admissibilidade e deliberação de diligências; 10/01/2025; Não; Video

Pedidos de Parecer
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Zero - Associação Sistema Terrestre Sustentável; 14/01/2025; 13/02/2025; 00/00/00
Quercus - Núcleo de São Miguel; 14/01/2025; 13/02/2025; 00/00/00