Petição - 0,398 MB Parecer da Comissão indisponivel Informação jurídica - 0,077 MB
	PETIÇÃO Legislatura XIII Sessão Legislativa 1ª Nª entrada 3239 Número 13 Data entrada 23/12/2024 Assunto Não ao uso do glifosato em zonas públicas nos Açores Autor Mário Roberto Sousa Carvalho Anúncio em plenário 14/01/2025 Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Data limite parecer 11/03/2025 Novo limite parecer 22/04/2025 Data resposta Comissão 00/00/00 Data relatório plenário 00/00/00 Data discussão plenário 00/00/00 Estado Admitida Observações Audições presenciais Entidade; Data; Confirmação Admissibilidade e deliberação de diligências; 10/01/2025; Não; Video 1.º Subscritor Mário Roberto Sousa Carvalho; 24/02/2025; Não; Video Apreciação e emissão de parecer; 18/03/2025; Não; Video Prorrogação de prazo; 18/03/2025; Não; Video

Pedidos de Parecer	Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
	Zero - Associação Sistema Terrestre Sustentável; 14/01/2025; 13/02/2025; 13/02/2025 - Parecer.pdf- 0,405 MB
	Quercus - Núcleo de São Miguel; 14/01/2025; 13/02/2025; 00/00/00