Petição - 1,202 MB
Parecer da Comissão - 1,967 MB
Informação jurídica - 0,029 MB

PETIÇÃO
Legislatura
XIII
Sessão Legislativa
Nª entrada
330
Número
14
Data entrada
28/01/2025
Assunto
Prevenção da Segurança das Crianças, e dos Idosos e todos que circulam nas ruas do Capelo incluindo Norte Pequeno através da Redução de Velocidade do Trânsito na zona do Parque Infantil e estradas do Norte Pequeno e nas estradas do Capelo
Autor
Camilla R. Johansen
Anúncio em plenário
11/02/2025
Comissão
Política Geral
Data limite parecer
07/04/2025
Novo limite parecer
00/00/00
Data resposta Comissão
02/04/2025
Data relatório plenário
08/04/2025
Data discussão plenário
00/00/00
Estado
Concluída
Observações

Audições presenciais
Entidade; Data; Confirmação
Admissibilidade e deliberação de diligências; 07/02/2025; Sim; Video
Audição do Presidente da Junta de Freguesia dos Capelo; 06/03/2025; Sim; Video
Audição de Camilla R. Johansen, primeira peticionária; 06/03/2025; Sim; Video
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas; 06/03/2025; Sim; Video
Votação do Relatório; 01/04/2025; Não; Video

Pedidos de Parecer
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Documento entregue pelos peticionários; 00/00/00; 00/00/00; 06/03/2025 - Parecer.pdf- 0,099 MB
Comissão Municipal de Trânsito da CMHRT; 17/02/2025; 18/03/2025; 19/03/2025 - Parecer.pdf- 1,387 MB