|
PETIÇÃO
|
|
Legislatura
|
VII |
Sessão Legislativa
|
0ª |
Nª entrada
|
1096 |
Número
|
0 |
Data entrada
|
09/04/2003 |
Assunto
|
Revogação do Despacho Normativo nº. 44/2002, de 19 de Setembro, da Secretaria Regional da Educação e Cultura. |
Autor
|
Maria de Fátima Silva Enes Garcia |
Anúncio em plenário
|
00/00/00 |
Comissão
|
Assuntos Sociais |
Data limite parecer
|
00/00/00 |
Novo limite parecer
|
00/00/00 |
Data resposta Comissão
|
00/00/00 |
Data relatório plenário
|
00/00/00 |
Data discussão plenário
|
24/10/2003
|
Estado
|
|
Observações
|
Não se encontra em suporte informática as assinaturas dos docentes. |
|
|