Petição - 0,065 MB
Parecer da Comissão - 1,231 MB

PETIÇÃO
Legislatura
IX
Sessão Legislativa
Nª entrada
3879
Número
10
Data entrada
19/10/2010
Assunto
Constituição dos horários da Educação Pré-Escolar, da Educação e Ensino Especial e do 1.º Ciclo do Ensino Básico, em funcionamento nas Unidades Orgânicas da RAA.
Autor
António José Calado Lucas
Anúncio em plenário
21/10/2010
Comissão
Assuntos Sociais
Data limite parecer
20/12/2010
Novo limite parecer
17/03/2011
Data resposta Comissão
31/03/2011
Data relatório plenário
12/04/2011
Data discussão plenário
12/04/2011
Estado
Observações
Pedidos de Parecer
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Inspecção Regional de Educação; 16/02/2011; 11/03/2011; 10/03/2011 - Parecer.pdf- 0,133 MB