Petição - 0,126 MB
Parecer da Comissão - 1,883 MB

PETIÇÃO
Legislatura
X
Nª entrada
1229
Número
8
Data entrada
19/03/2012
Assunto
Para que a assinatura de contratos relacionados com a exploração e prospeção dos fundos marinhos do mar dos Açores só possa ser concretizada após um amplo e participado debate público
Autor
Rui Manuel Ávila de Simas
Anúncio em plenário
21/03/2012
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data limite parecer
18/05/2012
Novo limite parecer
00/00/00
Data resposta Comissão
07/12/2012
Data relatório plenário
15/01/2013
Data discussão plenário
16/01/2013 - Video
Estado
Admitida
Observações
Pedidos de Parecer
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Universidade dos Açores; 23/03/2012; 06/04/2012; 09/04/2012 - Parecer.pdf- 0,668 MB