Petição - 10,278 MB
Parecer da Comissão - 4,309 MB

PETIÇÃO
Legislatura
XI
Nª entrada
2463
Número
41
Data entrada
03-09-2019
Assunto
Petição a favor da suspensão das obras de construção civil no Espelho de Água do Porto da Horta, tal como se encontram previstas na 2.ª fase do Projeto de Reordenamento do Porto da Horta
Autor
José Eduardo Bicudo Decq Mota
Anúncio em plenário
10-09-2019
Comissão
Economia
Data limite parecer
06-12-2019
Novo limite parecer
20-01-2020
Data resposta Comissão
24-01-2020
Data relatório plenário
00-00-00
Data discussão plenário
00-00-00
Estado
Aguarda agendamento para Plenário
Observações
Pedidos de Parecer
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Conselho de Ilha do Faial; 10-10-2019; 11-11-2019; 13-11-2019 - Parecer.pdf- 0,219 MB
Clube Naval da Horta; 10-10-2019; 11-11-2019; 00-00-00
APEDA - Associação de Produtores de Espécies Demersais dos Açores; 10-10-2019; 11-11-2019; 13-11-2019 - Parecer.pdf- 0,212 MB
APASA - Associação de Produtores de Atum e Similares dos Açores; 10-10-2019; 11-11-2019; 00-00-00
Comandante Rui Terra; 10-10-2019; 11-11-2019; 16-10-2019 - Parecer.pdf- 1,903 MB
Comandante Lizuarte Machado; 10-10-2019; 11-11-2019; 06-11-2019 - Parecer.pdf- 0,946 MB