Petição - 0,23 MB
Parecer da Comissão - 0,382 MB

PETIÇÃO
Legislatura
XII
Sessão Legislativa
Nª entrada
1806
Número
9
Data entrada
25/05/2021
Assunto
Manifesto açoriano - Pelos direitos fundamentais
Autor
Pedro de Mendoza y Arruda Oliveira Rodrigues
Anúncio em plenário
15/06/2021
Comissão
Assuntos Sociais
Data limite parecer
23/08/2021
Novo limite parecer
22/11/2021
Data resposta Comissão
13/10/2021
Data relatório plenário
21/10/2021
Data discussão plenário
21/10/2021 - Video
Estado
Concluído
Observações

Audições presenciais
Data; Observações
23/06/2021; Admissibilidade e deliberação de diligências; Video
26/07/2021; Prorrogação de prazo; Video
01/09/2021; Audição do primeiro peticionário; Video
04/10/2021; Audição do Secretário Regional da Saúde e do Desporto; Video