Petição - 0,054 MB
Parecer da Comissão - 0,401 MB

PETIÇÃO
Legislatura
XII
Sessão Legislativa
Nª entrada
1839
Número
10
Data entrada
18/06/2021
Assunto
Possibilidade de criação de nova tipologia turística
Autor
ADAA - Associação de Desenvolvimento da Arquipélago dos Açores
Anúncio em plenário
13/07/2021
Comissão
Economia
Data limite parecer
17/01/2022
Novo limite parecer
12/04/2022
Data resposta Comissão
30/06/2022
Data relatório plenário
00/00/00
Data discussão plenário
00/00/00
Estado
Concluída
Observações
Considerando que a presente petição foi subscrita por um único peticionário, não está preenchido o requisito da alínea a) do n.º 1 do artigo 192.º do Regimento, pelo que não será apreciada em Plenário da Assembleia Legislativa.

Audições presenciais
Data; Observações
15/10/2021; Admissibilidade e deliberação de diligências; Video
03/12/2021; Audição do Presidente da ADAA - Associação de Desenvolvimento do Arquipélago dos; Video
03/12/2021; Deliberação de diligências; Video
04/03/2022; Audição do Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia ; Video
04/04/2022; Audição da ATA - Associação de Turismo dos Açores; Video

Pedidos de Parecer
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
ALA - Associação do Alojamento Local dos Açores; 07/12/2021; 07/01/2022; 06/01/2022 - Parecer.pdf- 0,079 MB
Associação de Turismo Sustentável do Faial; 07/12/2021; 07/01/2022; 00/00/00
Associação de Turismo em Espaço Rural “Casas Açorianas”; 07/12/2021; 07/01/2022; 00/00/00