Petição - 0,149 MB
Parecer da Comissão - 2,375 MB

PETIÇÃO
Legislatura
XII
Sessão Legislativa
Nª entrada
245
Número
22
Data entrada
01/02/2022
Assunto
Suspensão da Obra - Construção do Bar da Praia da Riviera
Autor
Raquel Rodrigues - Marine Waste on Terceira Island
Anúncio em plenário
08/02/2022
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data limite parecer
18/04/2022
Novo limite parecer
00/00/00
Data resposta Comissão
03/05/2022
Data relatório plenário
10/05/2022
Data discussão plenário
00/00/00
Estado
Concluída
Observações
A 08/03/2022 foram solicitados pareceres às ONGAS com data limite de 07/04/2022. A Petição não foi devidamente subscrita, no mínimo, por 300 cidadãos, nos termos da alínea a) do n.º 1) do artigo 192.º do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, pelo que não reúne as condições legais para ser apreciada em reunião plenária da Assembleia.

Audições presenciais
Data; Observações
16/02/2022; Admissibilidade e deliberação de diligências; Video
24/03/2022; Audição da 1.ª Peticionária; Video
24/03/2022; Audição do Ex-Presidente da Câmara Municipal da Praia da Vitória ; Video
24/03/2022; Audição da Presidente da Câmara Municipal da Praia da Vitória; Video
24/03/2022; Audição do Professor Doutor Eduardo Manuel Ferreira Dias, do Grupo de Ecologia V; Video
24/03/2022; Audição do Senhor Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas; Video
02/05/2022; Apreciação e emissão de parecer ; Video

Pedidos de Parecer
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Documento entregue pela 1.ª Peticionária; 00/00/00; 00/00/00; 24/03/2022 - Parecer.pdf- 1,628 MB
AZORICA; 08/03/2022; 07/04/2022; 15/03/2022 - Parecer.pdf- 0,161 MB
Asas do Mar; 08/03/2022; 07/04/2022; 31/03/2022 - Parecer.pdf- 0,369 MB
Gê-Questa; 08/03/2022; 07/04/2022; 06/04/2022 - Parecer.pdf- 0,132 MB
Associação Ecológica Amigos dos Açores; 08/03/2022; 07/04/2022; 07/04/2022 - Parecer.pdf- 0,096 MB