Petição - 0,649 MB
Parecer da Comissão - 3,426 MB

PETIÇÃO
Legislatura
XII
Nª entrada
311
Número
23
Data entrada
08-02-2022
Assunto
Criação de condições de acesso a contratos de trabalho e regulamentação da carreira das amas enquadradas no âmbito das respostas da segurança social, designadas creches familiares
Autor
Mafalda da Luz da Silva Fernandes
Anúncio em plenário
00-00-00
Comissão
Assuntos Sociais
Data limite parecer
19-04-2022
Novo limite parecer
20-06-2022
Data resposta Comissão
30-06-2022
Data relatório plenário
07-07-2022
Data discussão plenário
07-07-2022 - Video
Estado
Concluída
Observações

Videos
Admissibilidade e deliberação de diligências
Prorrogação de prazo
Audição de Mafalda Fernandes, na qualidade de primeira peticionária
Audição da URMA - União Regional das Misericórdias dos Açores
Audição da URIPSSA – União Regional das Instituições Particulares de Solidarieda
Audição do Vice-Presidente do Governo Regional

Pedidos de Parecer
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
SINTAP; 22-02-2022; 22-03-2022; 09-03-2022 - Parecer.pdf- 0,551 MB
Lar das Criancinhas da Horta; 22-02-2022; 22-03-2022; 11-03-2022 - Parecer.pdf- 1,285 MB
Centro de Bem Estar Social João XXIII; 22-02-2022; 22-03-2022; 15-03-2022 - Parecer.pdf- 0,834 MB
Centro de Apoio Social e Acolhimento, Bernardo Manuel da Silveira Estrela; 22-02-2022; 22-03-2022; 18-03-2022 - Parecer.pdf- 0,117 MB
Casa do Povo de Porto Judeu; 22-02-2022; 22-03-2022; 00-00-00
Centro Social e Paroquial da Fajã de Baixo; 22-02-2022; 22-03-2022; 07-03-2022 - Parecer.pdf- 0,296 MB