Petição - 0,115 MB Parecer da Comissão - 4,069 MB
	PETIÇÃO Legislatura XII Sessão Legislativa 2ª Nª entrada 2240 Número 38 Data entrada 22/07/2022 Assunto Pela garantia de um regular início do próximo ano letivo nas escolas dos Açores Autor Cesaltina do Rosário Faria Vieira Anúncio em plenário 06/09/2022 Comissão Assuntos Sociais Data limite parecer 02/11/2022 Novo limite parecer 03/03/2023 Data resposta Comissão 14/02/2023 Data relatório plenário 16/02/2023 Data discussão plenário 00/00/00 Estado Concluída Observações A 4 de outubro de 2022 foram solicitados pareceres às Assembleias de Escola dos Açores com data limite de 4 de novembro de 2022. A 8 de fevereiro de 2023, a primeira peticionária solicitou a retirada da Petição. Audições presenciais Data; Observações 02/09/2022; Admissibilidade e deliberação de diligências ; Video 30/11/2022; Prorrogação de prazo ; Video 24/01/2023; Nova prorrogação de prazo; Video

Pedidos de Parecer	Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
	Conselho Pedagógico da Escola Básica e Secundária Das Flores; 00/00/00; 00/00/00; 03/11/2022 - Parecer.pdf- 0,108 MB
	Assembleia de Escola da Escola Secundária de Lagoa; 04/10/2022; 04/11/2022; 20/10/2022 - Parecer.pdf- 0,093 MB
	Assembleia de Escola da Escola Secundária Vitorino Nemésio; 04/10/2022; 04/11/2022; 28/10/2022 - Parecer.pdf- 0,174 MB
	Assembleia de Escola da Escola Básica e Secundária de Santa Maria; 04/10/2022; 04/11/2022; 28/10/2022 - Parecer.pdf- 0,092 MB
	Assembleia de Escola da EBI da Ribeira Grande; 04/10/2022; 04/11/2022; 31/10/2022 - Parecer.pdf- 0,109 MB
	Assembleia de Escola BS Mouzinho da Silveira; 04/10/2022; 04/11/2022; 02/11/2022 - Parecer.pdf- 0,851 MB
	Assembleia de Escola BS das Flores; 04/10/2022; 04/11/2022; 02/11/2022 - Parecer.pdf- 0,125 MB
	Assembleia de Escola da EBI Canto da Maia; 04/10/2022; 04/11/2022; 02/11/2022 - Parecer.pdf- 0,076 MB
	Assembleia de Escola da EBI Francisco Ferreira Drumomd; 04/10/2022; 04/11/2022; 02/11/2022 - Parecer.pdf- 0,072 MB
	Assembleia de Escola da EBI Ponta Garça; 04/10/2022; 04/11/2022; 03/11/2022 - Parecer.pdf- 0,137 MB
	Assembleia de Escola da EBS da Calheta; 04/10/2022; 04/11/2022; 03/11/2022 - Parecer.pdf- 0,101 MB
	Assembleia de Escola da EB23 de Capelas; 04/10/2022; 04/11/2022; 04/11/2022 - Parecer.pdf- 0,163 MB
	Assembleia de Escola da EBS Armando Côrtes-Rodrigues; 04/10/2022; 04/11/2022; 04/11/2022 - Parecer.pdf- 0,757 MB
	Assembleia de Escola da EBI de Vila do Topo; 04/10/2022; 04/11/2022; 04/11/2022 - Parecer.pdf- 1,126 MB
	Assembleia de Escola da EBI da Maia; 04/10/2022; 04/11/2022; 07/11/2022 - Parecer.pdf- 0,161 MB