Petição - 0,603 MB
Parecer da Comissão - 0,277 MB
Informação jurídica - 0,098 MB

PETIÇÃO
Legislatura
XII
Nª entrada
3005
Número
42
Data entrada
10/10/2022
Assunto
Criação de condições condignas de trabalho para os funcionários dos Centros Ambientais dos Açores, afetos à Divisão de Gestão de Centros Ambientais do Gabinete de Planeamento e Promoção Ambiental da Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
Autor
Paulo Alexandre Jacob Cristóvão Cebola
Anúncio em plenário
18/10/2022
Comissão
Política Geral
Data limite parecer
23/12/2022
Novo limite parecer
22/02/2023
Data resposta Comissão
02/03/2023
Data relatório plenário
07/03/2023
Data discussão plenário
15/09/2023 - Video
Estado
Concluída
Observações

Audições presenciais
Data; Observações
25/10/2022; Deliberação de diligências; Video
29/11/2022; Audição do Sr. Paulo Cebola, na qualidade de 1.º subscritor; Video
09/01/2023; Audição do Sr. João Decq Mota, na qualidade de representante da CGTP-IN/Açores; Video
09/02/2023; Audição do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas; Video
09/02/2023; Audição de Luís Carlos Armas, Representante da UGT/Açores; Video