DEPUTADO JOAQUIM MACHADO

Registo Biográfico		 Atividade Parlamentar
Registo de Interesses
Presenças em Plenários
X LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: PSD
Circulo: São Miguel
Período(s) do exercício de funções:
23/04/2013 a 02/11/2016

Cargos que desempenhou:
- Secretário da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Grupo SATA

Comissões a que pertenceu:
- Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho - de 15/05/2013 a 02/11/2016
- Parlamentar de Inquérito ao Grupo SATA - de 12/02/2015 a 28/12/2015

INTERVENÇÕES DIVERSAS:


II) Registo em Base de Dados
Intervenção do Deputado Joaquim Machado do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 149/X – “Abertura de cursos nas Escolas Profissionais de Povoação e Nordeste”.
Intervenção do Deputado Joaquim Machado do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 59/X – “Altera o Anexo do Decreto Legislativo Regional n.º 18/2007/A, de 19 de julho”.
Intervenção do Deputado José Andrade do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 130/X – “Recomenda ao Governo Regional o desenvolvimento urgente do processo de construção de novas instalações para a Escola Básica e Secundária da Povoação”.
Intervenção do Deputado Joaquim Machado do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 91/X – “Regime jurídico da Educação Especial e do Apoio Educativo”.
Intervenção do Deputado Joaquim Machado do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 43/X – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 15/2006/A, de 7 de abril, que estabelece o Regime Jurídico da Educação Especial e do Apoio Educativo”.
Intervenção do Deputado Joaquim Machado do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 30/X – “Adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 241/2007, de 21 de junho, alterado pela Lei n.º 48/2009, de 4 de agosto, e pelo Decreto-Lei n.º 249/2012, de 21 de novembro, que define o Regime Jurídico aplicável aos Bombeiros Portugueses”.
Intervenção do Deputado Joaquim Machado do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 39/X - “Regime de integração excecional de docentes contratados mediante concurso interno e externo extraordinário em 2015”.
Intervenção do Deputado Joaquim Machado do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 36/X – “Atribuição da designação de “Tesouro Regional” à imagem e ao tesouro do Senhor Santo Cristo dos Milagres”.
Intervenção do Deputado Joaquim Machado do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 92/X – “Recomenda ao Governo Regional que crie um projeto que assegure a prioridade no encaminhamento de desempregados que constituam um agregado monoparental”.
Intervenção do Deputado Joaquim Machado do PSD - Plano e Orçamento para 2014.

REQUERIMENTOS:
Data / Assunto
Equiparação dos Técnicos Superiores das IPSS e Misericórdias.
Produção científica - concurso para apresentação de candidaturas.
Serviços Públicos Regionais no Concelho da Povoação.
Construção da nova EBI de Capelas.
Falta de terapeuta da fala na escola de referência para alunos surdos.
Informação sobre programas de emprego.
Ações de rastreio das condições de saúde dos professores.
Requalificação da EBI de Arrifes.
Dados sobre população escolar e docentes na rede de ensino público dos Açores.
Pagamentos às associações de bombeiros voluntários.
Funcionamento da disciplina de História, Geografia e Cultura dos Açores.
Atos inspetivos dos Planos de Atividades da Inspeção Administrativa Regional.
Atraso no pagamento a instituições de Ensino Particular, Cooperativo e Solidário.
Atraso no pagamento de retroativos a professores contratados (2).
Fundo de apoio aos consumidores.
Estranha prorrogação no PROMEDIA.
Atraso nos pagamentos às associações de bombeiros voluntários (IV).
Mobilidade Intercarreiras.
Aposentação do funcionários públicos.
Atraso no pagamento de retroativos a professores contratados.
Corte na remuneração complementar: circular sobrepõe-se à lei?
Documento sobre o Diretor do Museu de Angra.
Crianças sem apoio no Programa de Intervenção Precoce.
Combate ao Abandono Escolar Precoce.
Anomalia no fornecimento de refeições na Escola Secundária Antero de Quental.
Falta de pessoal não docente nas escolas do Faial.
PROMEDIA pendente desde 2013.
Monitorização do ar em estabelecimentos de ensino.
Funcionamento da disciplina de História, Geografia e Cultura dos Açores.
Falta de apoio a crianças com necessidades educativas especiais.
Plano Ordenamento da Orla Costeira. Troço: Feteiras-Fenais da Luz-Lomba de São Pedro.
Insucesso escolar e diminuição de alunos: estudo atrasado.
Segurança e proteção dos edifícios escolares.
Cursos de Formação Profissional.
Monitorização do ar em estabelecimentos de ensino.
Pagamentos em atraso nas Escolas Profissionais.
Atraso nos pagamentos às Associação de Bombeiros Voluntários.
Falta de educadores de infância no Programa de Intervenção Precoce.
Crédito de horário letivo adicional.
Funcionamento do GACS (II).
Empreitada de construção do Centro de Artes Contemporâneas.
Pagamentos em atraso aos bombeiros.
Falta de educadores de infância no Programa de Intervenção Precoce.
Parecer jurídico - competência da RAA para legislar sobre o horário normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas.
Portal do Gabinete de Apoio à Comunicação Social.
Falta de professores e tradutores de Língua Gestual Portuguesa.
Equipa de peritos.
Atrasos do Governo Regional no pagamentode apoios aos Bombeiros.
Funcionamento do Gabinete de Apoio à Comunicação Social (GACS) do Governo Regional dos Açores.
Atos inspetivos dos Planos de Atividades da Inspeção Administrativa Regional.
Empreitada de construção do Centro de Artes Contemporâneas.
Governo desrespeita Comissão de Análise das Candidaturas ao PROMEDIA.
Assistentes operacionais com funções da ação educativa.