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Atas das reuniões da Comissão de Acompanhamento do Competir+ de 2019 e 2020
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Lista de Espera (LEC)
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Relatórios de inspeções extraordinárias à Santa Casa da Misericórdia de Madalena, ilha do Pico
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Relatórios referentes a inspeções realizadas a Instituições que prestam cuidados de saúde mental
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Creche e Jardim de Infância de Santa Clara - Ponta Delgada
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Obras nos Bairros Nascer do Sol e Beira Mar
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Resolução de situações de grave carência habitacional
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Contratos de publicidade institucional II
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Centro de Oncologia dos Açores - Angra do Heroísmo
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Cuidados Continuados
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Escola Básica e Integrada de Calheta
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Contratos de publicidade institucional
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Fibromialgia
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Requalificação da Escola básica e Integrada de Capelas
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Reabilitação do Lugar do Aeroporto de Santa Maria
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Avaliação dos impactos das transmissões televisivas relativas às equipas que recebem apoios por parte da Secretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo
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Abastecimento de mercadorias ao Grupo Ocidental (Flores e Corvo)
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Docentes de 1.º ciclo com redução horária e/ou para apoio medidas de educação especial e de apoio educativo a quem foram atribuídas turmas de 1.º ciclo de ensino básico
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Falta de resposta às crianças Surdas
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Relatórios de auditorias da Inspeção Regional da Saúde aos três hospitais públicos da Região
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Subsídio de mobilidade
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Aquisição do serviço de transporte escolar
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Relatório da inspeção à Unidade de Saúde de Ilha de Santa Maria
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Prevenção e prestação de cuidados em saúde mental na Região
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Documentação referente à instalação de um parque fotovoltaico na Praia da Vitória
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Programa "Espaço para a Saúde Mental"
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Câmaras hiperbáricas do Serviço Regional de Saúde
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Cumprimento das normas previstas no âmbito das medidas de controlo da população de animais de companhia e errantes.
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Abrangência da Diabetes nos Açores e resultados da implementação do Centro de Tratamento para Perfusão Subcutânea Contínua de Insulina.
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Fábrica da Cofaco de Rabo de Peixe.
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Demolição das habitações devolutas no bairro da Terra Chã, ilha Terceira.
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Cumprimento das normas previstas no âmbito das medidas de controlo da população de animais de companhia e errantes, no Centro de Recolha Oficial da Lagoa.
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Reabilitação do pontão poente do Núcleo de Recreio Náutico das Lajes das Flores.
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Projeto a ser submetido aos Fundos EEA Grants no âmbito Observatório do Atlântico e protocolo assinado entre o Governo Regional, a Fundação Oceano Azul e a Fundação Waitt.
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Doentes portadores de Machado Joseph, na ilha das Flores.
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Observatório do Atlântico.
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Acordo de cooperação com o Instituto das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus
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Relatório da inspeção à Unidade de Saúde de ilha de Santa Maria.
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Alienação da Norma Açores
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Atraso na abertura da creche "A Joaninha" da Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada.
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Atraso no pagamento de salários aos trabalhadores da empresa PROVISE - Sociedade de Proteção, Vigilância e Segurança, S. A.
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Fábrica da Cofaco da Madalena
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Estudo sobre a problemática da toxicodependência.
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Obras no Porto do Topo - Ilha de São Jorge
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Habitação degradada.
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Órgão de Tubos.
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Denúncia Hospital da Horta
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Bairros "Nascer do Sol" e "Beira-Mar".
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Ação inspetiva à empresa PROVISE - Sociedade de Proteção, Vigilância e Segurança, S.A.
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Bairro de Santa Rita, ilha da Terceira
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Heliporto da Ribeira Quente
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Viagens efetuadas à ilha das Flores pela Atlânticoline, SA
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Fábrica da Cofaco da Madalena.
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Passes sociais transportes coletivos
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"Cancro nos Açores, incidências, mortalidade, sobrevivência" - registo oncológico regional dos Açores - RORA, 2015
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Pagamento das valorizações remuneratórias decorrentes do descongelamento de carreiras na Administração Pública Regional
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Inspeções às fábricas da COFACO e Corretora
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Cumprimento das normas previstas no âmbito das medidas de controlo da população de animais de companhia e errantes
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Violação da Zona Especial de Proteção das Lajes do Pico
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Corte no Complemento Regional de Pensão a beneficiários com pensões no estrangeiro.
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Transferência de pessoal administrativo da RIAC para as Unidades de Saúde Familiar
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Indeferimento reiterado de requerimentos para mobilidade intercarreiras ou intercategorias na Administração Pública Autónoma.
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Resultados de ações inpetivas à empresa Estufaçor.
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Relatórios de atos inspetivos à PT/MEO nos Açores.
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Cumprimento do art.º 8.º do Orçamento da Região Autónoma dos açores para o ano 2017 - Integração nos Quadros Regionais de Ilha.
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Fiscalização do Centro de Recolha Oficial de Ponta Delgada.
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Apoios à Paisagem Protegida da Ilha do Pico.
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Hospital Privado São Lucas e Hospital Internacional dos Açores.
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Acompanhamento permanente de intérpretes de língua gestual, no ensino pré-escolar.
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Listagem de número de crianças, pré-adolescentes e jovens intervencionados com metilfenidato.
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Inspeção Regional do Trabalho.
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Fábrica da Cofaco da Madalena, do Pico.
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Ação Inspetiva ao Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira
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Presença da bactéria de Legionella no Hospital da Horta II.
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Substituição do guindaste do porto da freguesia da Prainha do Norte, na ilha do Pico.
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Instalações do Centro de Aditologia do hospital de Angra do Heroísmo.
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Procedimentos concursais para admissão de pessoal à Administração Pública.
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Descarga de resíduos provenientes de navios de cruzeiro nos Açores.
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Data da próxima publicação do Inquérito às Despesas das Famílias (IDEF).
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Casos de violência doméstica e de género na Região Autónoma dos Açores.
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Listagem de pessoal não docente.
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Funcionamento do Centro de Processamento de Resíduos da ilha de São Jorge.
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Número de almoços disponibilizados durante os períodos de férias e interrupções letivas, desde 2014.
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Tempos máximos de resposta garantidos para a realização dos diferentes exames complementares de diagnóstico, nas unidades de saúde de ilha e nos hospitais.
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Campanha de Promoção dos Açores.
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Deposição de entulho na orla costeira da vila da Calheta, São Jorge.
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Solicitação de listagem das deliberações diferidas e indeferidas dos projetos candidatos ao estudo de Projetos de Interesse Regional (PIR) desde o ano de 2013.
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Formação e categorias profissionais dos operadores de pórticos de varagem nos portos de pesca dos Açores.
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Estudo relativo à acumulação de algas na vila da Madalena do Pico.
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Discriminação entre companhias aéreas no aeroporto das Lajes, na ilha Terceira.
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Anúncio do fim da rota da Easy Jet entre Lisboa e Ponta Delgada.
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Manutenção dos Percursos Pedestres na Ilha das Flores.
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Custos anuais relativos às deslocações de utentes do Serviço Regional de Saúde para consultas de especialidade a ilhas com hospital.
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Relatório da Qualidade do Ar na ilha Terceira.
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Rescisão do contrato de concessão de incentivos financeiros à empresa Strongsurvival, Lda.
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Projeto objeto de financiamento público na área da produção de energia eólica e contrato de compra e venda de energia entre a EDA, SA., e a CAEN, Lda.
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Financiamento público a empresa privada para a instalação de parque fotovoltaico na Ilha Terceira.
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Exemplo de precaridade em empresa privada beneficiada com apoios públicos -2.
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Proposta enviada ao Governo da República para a criação do Azores Business Center.
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Cumprimento da Resolução da Região Autónoma dos Açores n.º 176/2014, de 26 de dezembro e dos trâmites da concessão do jogo de fortuna e azar na Região.
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Qualidade das refeições escolares servidas na Escola Básica e Secundária da Calheta de São Jorge.
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Relatórios das ações inspetivas realizadas aos serviços dos CTT, nos concelhos de Ponta Delgada e Ribeira Grande.
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Transporte escolar Calheta do Nesquim.
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Atraso no pagamento do Complemento para Aquisição de Medicamentos pelos Idosos (Compamid).
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Relatórios da auditoria realizada pela Inspeção Regional de Saúde ao Hospital de Santo Espírito.
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Lista de edifícios públicos com amianto.
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Exemplo de precaridade em empresa privada beneficiada com apoios públicos.
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Funcionários Públicos Requisitados.
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Presença da bactéria de Legionella no Hospital da Horta.
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