DEPUTADO ANTONIO LIMA

Registo Biográfico		 Atividade Parlamentar
Registo de Interesses
Vencimentos
Presenças em Plenários
XI LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: BE
Circulo: São Miguel
Período(s) do exercício de funções:
01/10/2018 a 15/11/2020
03/10/2017 a 31/05/2018

Cargos que desempenhou:
- Lider do Grupo Parlamentar do BE

Comissões a que pertenceu:
- Economia - de 03/11/2016 a 31/05/2018
- Política Geral - de 03/11/2016 a 31/05/2018
- Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho - a partir de01/10/2018
- Permanente - a partir de01/10/2018
- Eventual para a Reforma da Autonomia - a partir de01/10/2018
- Eventual de Inquérito ao Setor Público Empresarial Regional e Associações Sem Fins Lucrativos Públicas - de 21/02/2018 a 31/05/2018

INTERVENÇÕES DIVERSAS:


II) Registo em Base de Dados
Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 41/XI – “Interdita o uso no espaço público de herbicidas cuja substância ativa seja o glifosato”.
Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 249/XI - “Pronúncia por iniciativa própria pelo cumprimento das medidas previstas para os Açores no Orçamento de Estado para 2020”.
Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 248/XI - “Cumprimento das medidas de combate à precariedade criadas no âmbito do Competir +”.
Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 238/XI – “Recuperação da SATA”.
Intervenção do Deputado António Lima do BE - Declaração Política: Incertezas das políticas do Governo Regional geram insegurança e falta de confiança.
Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 179/XI – “Recomenda ao governo a revisão do rácio de atribuição e a contratação urgente dos assistentes operacionais e assistentes técnicos necessários ao funcionamento das Unidades Orgânicas do Sistema Educativo Regional”.
Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 230/XI – “Celebração de contratos de trabalho no âmbito da medida de Colocação Extraordinária de Trabalhadores”.
Intervenção do Deputado António Lima do BE - Declaração Política: Investir no Serviço Regional de Saúde e nos seus profissionais para responder às necessidades dos Açorianos.
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 199/XI – “Proteção às vítimas de violência doméstica”.
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 201/XI – “Recomenda ao Governo Regional a Criação de um Apoio Regional aos Trabalhadores em Lay-off Simplificado”.
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 216/XI – “Criação de um regime de apoio extraordinário para os sócios-gerentes de sociedades comerciais”.
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 202/XI – “Recomenda ao Governo que alargue o acesso à tarifa social de energia na Região Autónoma dos Açores no contexto da resposta à pandemia de Covid-19”.
Intervenção do Deputado António Lima do BE - Declaração Política: Propostas de alteração ao Orçamento de Estado.
Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 180/XI – “Terreno para a construção do novo Estabelecimento Prisional de São Miguel”.
Intervenção do Deputado António Lima do BE - Declaração Política: Lei de Bases do ordenamento e gestão do espaço marítimo nacional.
Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 30/XI – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2013/A, de 17 de outubro, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 5/2016/A, de 24 de fevereiro, que estabelece o Regime jurídico do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores – FUNDOPESCA”.
Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 150/XI – “Recomenda ao Governo Regional a eliminação da valorização energética por incineração na ilha de São Miguel na próxima revisão do PEPGRA”.
Intervenção final do Deputado António Lima do BE - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2020" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2020".
Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 163/XI – “Cria a Comissão Eventual de Acompanhamento da Aplicação e Revisão do Subsídio Social de Mobilidade (CEAARSSM)”.
Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 129/XI – “Auditoria pela Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas às Parcerias Público-Privadas da Região Autónoma dos Açores”.
Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Debate de Urgência sobre o “Incumprimento dos compromissos do Governo da República para com a Região Autónoma dos Açores”.
Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 135/XI – “Recomenda ao Governo Regional a adoção de medidas que protejam o emprego na Fábrica Conserveira Santa Catarina”.
Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 131/XI – “Recomenda ao Governo Regional que proceda à prorrogação dos contratos a termo certo das atuais intérpretes de LGP da EBI de Arrifes pelo prazo necessário à conclusão de concurso para contratação sem termo”.
Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação da Anteproposta de Lei n.º 3/XI – “Altera a Lei de Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo Nacional”.
Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 19/XI – “Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2014/A, de 9 de julho, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 1/2016/A, de 8 de janeiro, pelo Decreto Legislativo Regional n.º 9/2016/A, de 18 de maio e pelo Decreto Legislativo Regional n.º 1/2018/A, de 3 de janeiro, que regulamenta o Sistema de Incentivos para a Competitividade Empresarial – COMPETIR+”.
Intervenção do Deputado António Lima do BE - Declaração Política: INE revela que um terço dos Açorianos vive em risco de pobreza.
Intervenção final do Deputado António Lima do BE - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019".
Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 85/XI – “Recomenda ao Governo a disponibilização de ensino de LGP a alunos e alunas ouvintes e a criação de um grupo de recrutamento para docentes de LGP”.
Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 84/XI – “Disponibilização de intérpretes de Língua Gestual Portuguesa nos Serviços Públicos da Administração Pública Regional”.
Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 100/XI – “Recomenda ao Governo Regional que proceda ao pagamento em atraso relativo ao descongelamento da progressão das carreiras da Administração Pública Regional”.
Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 82/XI – “Recomenda o reconhecimento de interesse público da obra de aumento da pista do aeroporto da Horta”.
Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Debate de urgência sobre “Plano de Reestruturação do Setor Público Empresarial”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE.
Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 72/XI – “Auditoria, pela Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas, às contas da Azores Airlines”.
Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 25/XI – “Recomenda ao Governo Regional a contratação do Laboratório Nacional de Engenharia Civil para a realização de uma auditoria técnica às obras do novo cais de passageiros e respetivo molhe do Porto da Horta”.
Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 68/XI – “Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores recomenda ao Governo Regional que desenvolva todos os esforços no sentido de assegurar os vínculos laborais dos/as trabalhadores/as da COFACO”.
Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 63/XI – “A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores pronuncia-se por iniciativa própria contra o encerramento da loja dos CTT da Calheta, freguesia de São Pedro, concelho de Ponta Delgada e pela ação do Governo da República e do Governo Regional no sentido de impedir o encerramento desta loja”.
Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 38/XI – “Implementação da Portaria n.º 35/2017, de 23 de março, que aprovou o processo automático de atribuição da tarifa social de fornecimento de energia elétrica na Região Autónoma dos Açores”.
Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 34/XI – “Lei das Finanças das Regiões Autónomas”.
Intervenção final do Deputado António Lima do BE - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018".
Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 6/XI – “Determina a inclusão da opção vegetariana nas refeições nas cantinas públicas e noutras entidades financiadas por fundos públicos”.

REQUERIMENTOS:
Data / Assunto
Caderno de encargos Porto Espacial de Santa Maria
Recursos humanos das unidades de saúde de ilha do Serviço Regional de Saúde
Atas das reuniões da Comissão de Acompanhamento do Competir+ de 2019 e 2020
Lista de Espera (LEC)
Relatórios de inspeções extraordinárias à Santa Casa da Misericórdia de Madalena, ilha do Pico
Relatórios referentes a inspeções realizadas a Instituições que prestam cuidados de saúde mental
Creche e Jardim de Infância de Santa Clara - Ponta Delgada
Obras nos Bairros Nascer do Sol e Beira Mar
Resolução de situações de grave carência habitacional
Contratos de publicidade institucional II
Centro de Oncologia dos Açores - Angra do Heroísmo
Cuidados Continuados
Escola Básica e Integrada de Calheta
Contratos de publicidade institucional
Fibromialgia
Requalificação da Escola básica e Integrada de Capelas
Reabilitação do Lugar do Aeroporto de Santa Maria
Avaliação dos impactos das transmissões televisivas relativas às equipas que recebem apoios por parte da Secretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo
Abastecimento de mercadorias ao Grupo Ocidental (Flores e Corvo)
Docentes de 1.º ciclo com redução horária e/ou para apoio medidas de educação especial e de apoio educativo a quem foram atribuídas turmas de 1.º ciclo de ensino básico
Falta de resposta às crianças Surdas
Relatórios de auditorias da Inspeção Regional da Saúde aos três hospitais públicos da Região
Subsídio de mobilidade
Aquisição do serviço de transporte escolar
Relatório da inspeção à Unidade de Saúde de Ilha de Santa Maria
Prevenção e prestação de cuidados em saúde mental na Região
Documentação referente à instalação de um parque fotovoltaico na Praia da Vitória
Programa "Espaço para a Saúde Mental"
Câmaras hiperbáricas do Serviço Regional de Saúde
Cumprimento das normas previstas no âmbito das medidas de controlo da população de animais de companhia e errantes.
Abrangência da Diabetes nos Açores e resultados da implementação do Centro de Tratamento para Perfusão Subcutânea Contínua de Insulina.
Fábrica da Cofaco de Rabo de Peixe.
Demolição das habitações devolutas no bairro da Terra Chã, ilha Terceira.
Cumprimento das normas previstas no âmbito das medidas de controlo da população de animais de companhia e errantes, no Centro de Recolha Oficial da Lagoa.
Reabilitação do pontão poente do Núcleo de Recreio Náutico das Lajes das Flores.
Projeto a ser submetido aos Fundos EEA Grants no âmbito Observatório do Atlântico e protocolo assinado entre o Governo Regional, a Fundação Oceano Azul e a Fundação Waitt.
Doentes portadores de Machado Joseph, na ilha das Flores.
Observatório do Atlântico.
Acordo de cooperação com o Instituto das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus
Relatório da inspeção à Unidade de Saúde de ilha de Santa Maria.
Alienação da Norma Açores
Atraso na abertura da creche "A Joaninha" da Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada.
Atraso no pagamento de salários aos trabalhadores da empresa PROVISE - Sociedade de Proteção, Vigilância e Segurança, S. A.
Fábrica da Cofaco da Madalena
Estudo sobre a problemática da toxicodependência.
Obras no Porto do Topo - Ilha de São Jorge
Habitação degradada.
Órgão de Tubos.
Denúncia Hospital da Horta
Bairros "Nascer do Sol" e "Beira-Mar".
Ação inspetiva à empresa PROVISE - Sociedade de Proteção, Vigilância e Segurança, S.A.
Bairro de Santa Rita, ilha da Terceira
Heliporto da Ribeira Quente
Viagens efetuadas à ilha das Flores pela Atlânticoline, SA
Fábrica da Cofaco da Madalena.
Passes sociais transportes coletivos
"Cancro nos Açores, incidências, mortalidade, sobrevivência" - registo oncológico regional dos Açores - RORA, 2015
Estudo definidor do molho de concesão do porto da Praia da Vitória.
Estudo científico - Estudo de arrojamentos de macroalgas marinhas no porto da Madalena do Pico.
Atraso no pagamento dos reembolsos da ADSE.
Parâmetros utilizados nas análises à àgua para consumo humano na Praia da Vitória.
Descrição imprecisa de objetos de investimentos privados apoiados pelo Competir +.
Resultados de Ações Inspetivas à Empresa Estufaçor.
Relatório das inspeções realizadas pela Inspeção Regional da Saúde às instalações da Escola Secundária da Ribeira Grande.
Relatório do LNEC, encomendado pelo Governo da República, acerca da situação ambiental da Ilha Terceira condicionada pela atividade militar norte-americana da Base das Lajes.
Sinaga.
Porto da Prainha do Norte.
Descarga de resíduos provenientes de navio de cruzeiro nos Açores em 2017.
Despedimento coletivo na fábrica da COFACO da Ilha do Pico.
Transporte marítimo de mercadorias para a Calheta de São Jorge.
Parque Zoológico da Povoação.
Auditoria à Arrisca - Associação Regional de Reabilitação Integração Sócio-Cultural Açores.
Indeferimento de pedidos de mobilidade intercarreiras ou categorias
Cópias dos relatórios dos estudos prévios referentes às obras no porto da Horta.
Programação do horário de Inverno dos voos da SATA para a ilha de Santa Maria.
Requalificação da Ribeira de São Bento, no concelho de Angra do Heroísmo.
Transporte de doentes inter-ilhas.