DEPUTADO FERNANDO LOPES

Registo Biográfico		 Atividade Parlamentar
Registo de Interesses
Presenças em Plenários
VII LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: PS
Circulo: São Miguel
Período(s) do exercício de funções:
14/11/2000 a 14/11/2004

Cargos que desempenhou:
- Vice-Presidente da Mesa da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
- Presidente da Comissão Comissão Eventual para Revisão do Sistema Eleitoral da Região

Comissões a que pertenceu:
- Política Geral - de 07/12/2000 a 21/01/2002
- Comissão Eventual para Revisão do Sistema Eleitoral da Região - de 06/03/2001 a 21/01/2004

INTERVENÇÕES DIVERSAS:


II) Registo em Base de Dados
Notas soltas
Intervenção sem classificação de assunto

REQUERIMENTOS:
Data / Assunto
Reserva agrícola no concelho de Ponta Delgada.
Aterro de S. Miguel.
Composição da Comissão Mista de Coordenação prevista no DLR nº. 14/2000/A.
Poluição das àguas por nitratos de origem agrícola.
Identificação das zonas sujeitas a jurisdição especial no concelho de Ponta Delgada, das entidades responsáveis e da legislação habilitadora.
Deslocação de uma missão açoriana de carácter cientifico aos Estados Unidos da América.
Reordenamento do porto comercial de Ponta Delgada.
Contas do PEDRAA II.
Relatório de Contas de 2002 do Hospital do Divino Espírito Santo em Ponta Delgada.
Junta Autónoma do Porto de Angra do Heroísmo.
Inquérito às necessidades de Formação Profissional.
Prestação de trabalho extraordinário no Centro de Saúde da Ribeira Grande.
Listagem das auditorias em curso pelo Tribunal de Contas aos serviços da Administração Regional.
Auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas aos Centros de Saúde da Região Autónoma dos Açores.
Modernização dos sistemas de recolha e classificação do leite.
Biblioteca Pública e Arquivo de Ponta Delgada.
Acervo do Museu da Horta.
Programas de monitorização da qualidade da àgua.
Participação dos Açores nos organismos europeus de cooperação inter-regional.
Fomentar e diversificar o investimento privado no âmbito do II QCA.
Fomentar e diversificar o investimento privado.
Trabalhos do grupo encarregado de recensear os assuntos relativos ao Acordo das Lajes.
Qualidade e quantidade dos cuidados de saúde a prestar aos Açoreanos.
Recrutamento de médicos nacionais e estrangeiros nos Açores.
Apoios atribuídos às instituições culturais da ilha de S. Miguel.
Escolas profissionais privadas e públicas na ilha de S. Miguel.
Projecto de cooperação Luso-Espanhol de Caracterização da Paisagem das Ilhas dos Açores.
Plano de ordenamento turistico da Região.
Situação financeira da Junta Autónoma do Porto de Ponta Delgada.
Criação na orgânica do Governo de um núcleo competencial reapetrechado,tendo em vista o melhor acompanhamento das questões europeias.
Política de Saúde do VIII Governo Regional.
Ampliação do porto comercial de Ponta Delgada.
Planos Directores Municipais das Autarquias Açorianas.
Relatório de Gestão de 2001 do Hospital do Divino Espírito Santo em Ponta Delgada.