DEPUTADA CATARINA CABECEIRAS

Registo Biográfico
Atividade Parlamentar
Registo de Interesses

Presenças em Plenários

XII LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: CDS-PP
Circulo: São Jorge
Período(s) do exercício de funções:
19/12/2022 a 21/02/2024
14/07/2022 a 08/12/2022
15/02/2022 a 03/07/2022
16/11/2020 a 04/02/2022

Cargos que desempenhou:
- Vice-Presidente da Mesa da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
- Lider do Grupo Parlamentar do CDS-PP

Comissões a que pertenceu:
- Assuntos Sociais - a partir de 16/11/2020
- Permanente - a partir de16/11/2020
- Eventual para a Reforma do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - a partir de16/11/2020

INTERVENÇÕES DIVERSAS:


II) Registo em Base de Dados

Intervenção final da Deputada Catarina Cabeceiras do CDS-PP - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2024" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024"
Intervenção da Deputada Catarina Cabeceiras do CDS-PP - Sessão Solene do Dia da Região Autónoma dos Açores 2023.
Intervenção da Deputada Catarina Cabeceiras do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 88/XII – “Sexta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 37/2008/A, de 5 de agosto, que estabelece o Regime Jurídico de Atividades Sujeitas a Licenciamento das Câmaras Municipais na Região Autónoma dos Açores”.
Intervenção da Deputada Catarina Cabeceiras do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 126/XII – “Estudo de diagnóstico das necessidades docentes na Região Autónoma dos Açores para os próximos 10 anos”, apresentado pelos Grupos Parlamentares do CDS-PP, PSD e PPM.
Intervenção final da Deputada Catarina Cabeceiras do CDS-PP - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2023" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2023".
Intervenção da Deputada Catarina Cabeceiras do CDS-PP - Sessão Solene do Dia da Região Autónoma dos Açores 2022.
Intervenção da Deputada Catarina Cabeceiras do CDS-PP - Declaração Política: Crise sismo-vulcânica em São Jorge.
Intervenção final da Deputada Catarina Cabeceiras do CDS-PP - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2022" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2022".
Discurso da Deputada Catarina Cabeceiras do CDS-PP - Sessão Solene Evocativa dos 45 anos da Autonomia dos Açores.
Intervenção da Deputada Catarina Cabeceiras do CDS-PP - Declaração Política: Transporte de mercadorias.
Intervenção da Deputada Catarina Cabeceiras do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 39/XII – “Apoio aos estudantes deslocados”.
Intervenção da Deputada Catarina Cabeceiras do CDS-PP - Sessão Solene do Dia da Região Autónoma dos Açores 2021.
Intervenção final da Deputada Catarina Cabeceiras do CDS-PP - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2021/2024", "Plano Anual Regional para 2021" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2021".
Intervenção da Deputada Catarina Cabeceiras do CDS-PP - Debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2021/2024", "Plano Anual Regional para 2021" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2021".
Intervenção da Deputada Catarina Cabeceiras do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 50/XII – “Contabilização do tempo de serviço dos Técnicos Superiores das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica do Serviço Regional de Saúde”.
Intervenção da Deputada Catarina Cabeceiras do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 19/XII – “Recomenda ao Governo Regional que encete junto do Governo da República as devidas diligências para acautelar o reforço do POSEI na negociação com a União Europeia”.
Intervenção da Deputada Catarina Cabeceiras do CDS-PP - Declaração Política: Apelo à união de todos os partidos contra a COVID-19.
Intervenção da Deputada Catarina Cabeceiras do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 7/XII – “Recomenda ao Governo Regional a aquisição de duzentos e cinquenta mil Testes Rápidos de Antigénio”.
Intervenção final da Deputada Catarina Cabeceiras do CDS-PP - Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores.

REQUERIMENTOS:
Data / Assunto
Terapia da fala e terapia ocupacional na ilha do Faial
Porto do Topo
Transportes aéreos
Apanha de lapas
Pavilhão da Escola Básica e Secundária da Calheta
Hospital Internacional dos Açores/CUF
Preocupação com a atualização do Sistema de Identificação Parcelar (iSIP)
Parque Industrial das Lajes, na Praia da Vitória, uma trapalhada herdada do Partido Socialista
Empreitada no Centro de Saúde das Velas
Rastreio de Cancro do Pulmão nos Açores
Caracterização da prestação de cuidados em serviço de urgência a adultos e em urgência pediátrica
Assistentes Operacionais nas escolas da Ilha de São Jorge
Estrada Regional n.º 3 – 2.ª Transversal na Ilha de São Jorge
Aplicação de fundos para a promoção turística dos Açores
Trabalhos de manutenção da Lagoa da Fajã da Caldeira de Santo Cristo
Financiamento público do Hospital Internacional dos Açores
Preocupação com a atualização do Sistema de Identificação Parcelar (iSIP)
Encaminhamento de passageiros em transporte aéreo no interior da Região
Vacinação contra a COVID-19
Recuperação da chaminé no novo Museu Francisco Lacerda
Acumulação de funções públicas e privadas no Hospital do Divino Espírito Santo
Intervenção no acesso à Poça Simão Dias – Iiha de São Jorge
Quem são, quantos são e onde estão os professores e os alunos dos Açores
Preceito de informar os passageiros da Atlânticoline
Eletrificação da Fajã da Caldeira de Santo Cristo e da Fajã dos Tijolos
Encomenda ao LNEC de estudo em modelo físico reduzido relativo ao projeto de reordenamento da Bacia do Porto da Horta
Quem são, quantos são e onde estão os profissionais de saúde
Efeitos do mau tempo nas infraestruturas portuárias e nas obras em curso no porto das Lages das Flores e de Angra do Heroísmo
Empreitada no Centro de Saúde das Velas