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Atraso no pagamento de apoios Associação Marítima de Pesca e Aquicultura da Ilha Terceira (AMPA) – A Casa D’Elas
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Serviços de Limpeza na Aerogare Civil das Lajes II
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Resultados da correção do juro de mora aplicado às dívidas da Região e dos
Hospitais à EDA
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Professores contratados a termo resolutivo de 2020 a 2023 no Sistema Educativo Regional Público
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Apoios à Habitação
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Técnicos superiores no Sistema Educativo Regional Público 2023
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Assistentes operacionais e assistentes técnicos em exercício de funções nas unidades orgânicas do Sistema Educativo Regional Público 2023
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Trabalhadores portugueses da Base das Lajes com vencimento inferior à
remuneração mínima mensal garantida
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Queixas por parte de bolseiros ocupacionais no arranque do presente ano letivo
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Entidades devedoras à Portos dos Açores
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Cumprimento de investimentos previstos no Plano Anual da Região para 2023
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Assistentes operacionais das escolas alocados a atividades realizadas pelos serviços de desporto
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Residência para acolhimento para doentes deslocados dos Açores em Lisboa
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Listas de espera em Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas
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Perfil dos Cuidadores Informais do Programa “Novos Idosos”
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Produtos de plástico de utilização única em festas na ilha das Flores
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Criação de estrutura de missão, cujas competências se sobrepõem às da Direção Regional da Mobilidade
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Manutenção dos percursos pedestres na ilha das Flores
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Nomeações e cessação de funções de cargos dirigentes
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Contratos em regime de avença na USIC
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Situação financeira das Unidades de Saúde de Ilha
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Abate de gamos na ilha das Flores
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Relatório Técnico do LREC 10/2019
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Morte de touros durante tourada à corda
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Estado da Rocha dos Bordões
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Propagação do escaravelho japonês (Popillia japónica) na Ilha das Flores
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Abate de espécies protegidas no plano operacional para o combate a pragas nos Açores
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Recusa de acompanhamento de animais de assistência, por parte da SATA, a pessoas com doença mental/psiquiátrica comprovada
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Envio de dados sobre a unidade populacional do goraz (Pagellus Bogaraveo) nos Açores
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Entendimento entre Governo Regional, ASTA e Câmara Municipal de Ponta Delgada sobre obras na Calheta Pêro de Teive
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Cuidadores Informais do Programa "Novos Idosos"
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Instituições com situação tributária e contributiva irregular
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Processo de reforma estratégica da Marca Açores
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Custos com a reparação e reconstrução das infraestruturas danificadas pelo
furacão Lorenzo
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Relatórios e contas das unidades de saúde de ilha
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Número de crianças em creche e respetiva lista de espera
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Queixa judicial por alegadas ameaças do chefe de gabinete de membro do Governo Regional
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Empreitada de Reparação dos Estragos do Porto de Pescas do Calhau - 2
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Investimentos no sector espacial na Ilha de Santa Maria
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Gruas avariadas no Porto comercial das Lajes das Flores
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Dívidas da Região à EDA
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Apoios públicos à Ryanair para operar em rotas liberalizadas
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Relatório do LREC sobre a estabilidade do talude da Rocha da Fajãzinha
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Informação sobre diretores de serviço, diretores clínicos e diretores de comissões técnicas institucionais
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Obra de melhoramento do Porto das Poças
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Assistentes operacionais contratados no âmbito do projeto LIFE VIDALIA
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Trabalhadores dos serviços da Administração Pública Central, Regional e Local que recebem o salário mínimo
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Ajudantes de Educação nos Açores II
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Requalificação do edifício da creche da Associação de Bem-estar Infantil de
Santa Clara
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Instituições com situação tributária ou contributiva irregular
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Pedidos de mudança de habitação solicitados por pessoas portadoras de deficiência ou com uma condição clínica incapacitante.
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Situação caótica de acumulação de resíduos sólidos urbanos no centro de processamento de resíduos das Flores
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Relatório de avaliação da Dual Açores
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Juros de mora a pagar pela Região Autónoma dos Açores à EDA - Eletricidade dos Açores, S.A.
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Trabalhadores que recebem o salário mínimo regional
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Relatório com as conclusões do Estudo Diagnóstico do Equilíbrio e Sustentabilidade das Escolas Profissionais de Direito Privado na Região Autónoma dos Açores
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Mecanismo de penalização financeira aos formandos da Ponte Norte- Cooperativa de ensino e desenvolvimento da Ribeira Grande, CRL
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Combate à alga Rugulopteryx Okamurae
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Discussão pública no âmbito do Estudo de Impacto Ambiental da 2.ª fase da
variante à cidade da Horta
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Ajudantes de Educação nos Açores
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Risco de queda de falésia no trilho Vigia de São Pedro
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Meios complementares de diagnóstico e terapêutica realizados no âmbito da celebração das convenções que tenham por objeto a prestação de cuidados de saúde aos utentes do Serviço Regional de Saúde
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Cedência de exploração das Pousadas de Juventude dos Açores
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Incumprimento nas remunerações de professores contratados a termo
resolutivo
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Obras de beneficiação no Instituto Açoriano de Cultura
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Capacidade máxima e distribuição de camas por ilha
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Listagem de todos os edifícios de que a Região Autónoma dos Açores é proprietária
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Estado de conservação do edifício da Pousada da Juventude da Terceira
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Ilegalidade na assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho n.º 4/2023 de 1 de fevereiro entre a Câmara do Comércio e Indústria de Angra do Heroísmo e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e outros Serviços de Angra do Heroísmo (Setor de Escritório e Comércio)
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Cancelamentos de consultas no Centro de Saúde de Angra do Heroísmo
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USISM e HDES continuam sem Presidente do Conselho de Administração
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Pagamento dos apoios no âmbito dos Programas de Manutenção de Emprego
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Projeto da 2.ª fase da variante à cidade da Horta
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Respostas sociais para pessoas com deficiência
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Governo tornou público contrato de trabalho do ex-diretor de informática do HDES mas classificou como confidencial o contrato de trabalho do atual diretor
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Santuário Animal - Pico
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Porto comercial das Lajes das Flores
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Concessão de Licenças de Ocupação e de Utilização de espaços, para a atividade comercial de restauração/bar na Aerogare Civil das Lajes
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Contratação de serviços de assessoria e consultoria médica com a empresa ATLIMEDS - Integrated Medical Solutions. Lda.
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Serviço de Atendimento Permanente no Centro de Saúde de São Roque, ilha do Pico
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Denúncia do acordo entre a Região e a BENCOM relativo ao fornecimento de fuelóleo
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Dúvidas do Conselho de Administração do Hospital Santo Espírito Ilha Terceira
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Tipo de vínculo dos cuidadores contratados ao abrigo do programa "Novos Idosos"
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Situação laboral precária dos elementos da Equipa de Acompanhamento e Avaliação do Programa Estagiar L
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Contratos de avença e contratos de prestação de serviços na Administração Pública Regional
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Número de crianças em creche e respetiva lista de espera
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Casa do Pilar – Horta, Faial
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Assistentes operacionais e assistentes técnicos em exercício de funções nas unidades orgânicas do Sistema Educativo Regional Público
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Compra de fuelóleo pela EDA
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Parecer do Professor Doutor Eduardo Paz Ferreira citado na Resolução do Conselho do Governo n.º 136/2022, de 5 de agosto
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Memorando de entendimento assinado entre o Instituto Geográfico Nacional de Espanha e o Governo Regional dos Açores sobre o projeto RAEGE
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Novo diretor de informática do HDES
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Distribuição de refeição escolar no atual período de férias letivas
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Atum Patudo
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Porto da Praia da Vitória
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Projetos de investimentos estruturantes para a ilha Graciosa
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Transporte de doentes inter-ilhas assegurado pela SATA
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Dados sobre Violência Obstétrica na Região
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Atlânticoline continua sem Presidente do Conselho de Administração
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Serviços de limpeza na Aerogare Civil das Lajes
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Saúde oral no Serviço Regional de Saúde
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Mitigação dos efeitos da inflação na Região
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Conclusão da Empreitada de Reparação dos Estragos do Porto de Pescas do Calhau
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Irregularidades em apoios concedidos no âmbito do programa VITIS
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Falhas no transporte marítimo regular de mercadorias para a ilha das Flores
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Impacto ambiental na duna de Porto Pim integrada no projeto LIFE VIDALIA
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Dívida do Campo de Golfe da Ilha Terceira
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Informação sobre o abastecimento de fuelóleo à EDA - Eletricidade dos Açores, S.A..
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Obra do Porto comercial de Lajes das Flores
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Abrangência e avaliação do tratamento por Perfusão Subcutânea Contínua de Insulina
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Desregulação dos horários dos funcionários dos Centros de Interpretação
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Pagamento de contribuições às Associações de Proteção Animal
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Encerramento Cooperativa Ocidental
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Obras de requalificação do Bairro “Nascer do Sol” e do Bairro “Beira-Mar”
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Aquário de Porto Pim
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Festival Atlantis Concert for Earth 2022
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Número de trabalhadores ao abrigo de programas ocupacionais nas autarquias locais
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Conclusão da Empreitada de Requalificação da Ribeira da Vinha Brava
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Núcleo de pescas do porto da Madalena, ilha do Pico
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Compensação dos custos com fuelóleo comprado pela EDA
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Achados arqueológicos no Porto de Pipas, Angra do Heroísmo, ilha Terceira - Esclarecimentos adicionais
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Bolsas de estudo atribuídas a estudantes do ensino superior
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Cópia da ata da reunião ordinária do Conselho de Administração do Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira realizada a 4 de maio de 2022
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Processo de atribuição de apoios no âmbito do Regime Jurídico de Apoio às Atividades Culturais (RJAAC)
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Habitats para aves na Ilha das Flores
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Abertura de concursos para integração de assistentes operacionais nos estabelecimentos de ensino da Região Autónoma dos Açores
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Atendimento de utentes Surdos no Serviço Regional de Saúde
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Medidas de preservação dos achados arqueológicos no Porto das Pipas
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Encerramento de Unidade Cerebrovascular do HDES, EPE
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Procedimentos no Serviço Regional de Saúde e no acompanhamento de pessoas transexuais
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Decisão relativa às candidaturas no âmbito do Regime Jurídico de Apoio às Atividades Culturais (RJAAC)
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Critérios que determinam os valores definidos de TF e CTk nas fórmulas de avaliação do preço máximo de fornecimento do fuelóleo
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Procedimentos e mecanismos em vigor para o apoio e acolhimento aos refugiados ucranianos nos Açores
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Aumento das quotas do goraz
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Avaliação do Desempenho na Administração Pública Regional dos Açores
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Eventuais achados arqueológicos nas obras do Porto das Pipas
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Obras Porto Comercial das Lajes das Flores
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Problemas nas instalações da Escola Luísa Constantina
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Consultas de especialidade de Psicologia e Psiquiatria
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Dívidas da Região à EDA e à SATA
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Antiga torre de controlo de tráfego aéreo do aeroporto de Santa Maria
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Obra de requalificação do cinema do aeroporto de Santa Maria
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Cumprimento das normas previstas no âmbito das medidas de controlo da população de animais de companhia e errantes
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Intervenção da Portos dos Açores, S.A. na obra de construção de Bar/Balneários na Zona Balnear da Praia da Riviera
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Implementação do guião de ensino à distância e distribuição dos equipamentos informáticos pelas escolas
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Exceção de permissão do exercício da caça no dia 1 de novembro de 2021 na Terceira
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Pareceres à obra de construção de Bar/Balneários na Zona Balnear da Praia da Riviera
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Construção de hotel em terreno de Reserva Agrícola Regional
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Listagem de pessoal não docente 2021
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Trabalhadores que recebem o salário mínimo regional
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Apoios ao Financiamento - Programa de Manutenção de Emprego
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Impacte ambiental da construção de bar/balneários na Zona Balnear da Riviera
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Pagamento de juros de mora à EDA
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Alteração de horário dos trabalhadores do Serviço de Imagiologia do HDES
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Pedido reiterado de resposta e de entrega de documentos
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Contabilização de avaliações de ex-militares residentes nos Açores para atribuição de posição remuneratória na Administração Pública
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Relatório elaborado pela Microsoft após análise ao sistema informático do HDES
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Atrasos no pagamento dos reembolsos na Unidade de Saúde da Ilha Terceira
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Solicitação reiterada de documentação relativa à Escola do Mar dos Açores
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Contratação de profissionais de saúde
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Serviço Oncologia HDES
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Incumprimento nas Quotas de Pesca
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Vigilantes da Natureza da Região Autónoma dos Açores
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Carta Aberta sobre procedimentos de socorro a emergência médica
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Apoios à cultura
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Fibromialgia
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Contratos Competir+
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Certificação da Iluminação da Pista do Aeroporto das Flores
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Discriminação em função da identidade de género
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Controlo de população de gamos no Monte Brasil
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Proposta de reconhecimento de elegibilidade da inventariação e da quantificação dos danos e prejuízos causados pelo furacão Lorenzo enviada pelo Governo Regional ao Governo da República
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Projeto de execução do Mercado Municipal e Silo Automóvel, em Angra do Heroísmo
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Transporte marítimo de passageiros
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Conservação Ambiental da Baía de Porto Pim
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Solicitação de documentos mencionados em sede de audição na Comissão Permanente de Assuntos Sociais por parte do Secretário Regional do Mar e das Pescas sobre a Escola do Mar dos Açores
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Solicitação de contrato de fornecimento de fuelóleo entre a EDA e a BENCOM
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Atribuição de apoio extraordinário ao serviço público de transporte em táxi
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Pedidos de mobilidade intercarreiras
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Incumprimento das medidas sanitárias por parte de responsáveis políticos
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Atas das reuniões da Comissão de Acompanhamento do Competir+ de 2019 a 2021
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Ataques informáticos ao Hospital do Divino Espírito Santo
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Atividade dos Hospitais da Região
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Acumulações de funções do diretor clínico do Hospital do Divino Espírito Santo
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Cópias da documentão trocada entre o Ecomuseu do Corvo, Secretaria Regional da Cultura, Ciência e Transição Digital, Direção Regional da Cultura e o Museu Carlos Machado relativa à movimentação de um exemplar de bovino da raça anã do Corvo
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Beneficiários do Complemento para Aquisição de Medicamentos (COMPAMID)
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Demissão do Presidente do Conselho de Administração da Associação para o Desenvolvimento e Formação do Mar dos Açores - ADFMA
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Apoio ao projeto da Associação Marítima de Pesca e Aquicultura da Ilha Terceira (AMPA) - A Casa D'Elas
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Decreto Regulamentar Regional cria exceções não previstas no
Decreto Legislativo Regional que interdita o uso no espaço público de
herbicidas com glifosato
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Processo de Vacinação Covid-19
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Irregularidades no âmbito do Regime Jurídico de Apoio ás Atividades Culturais (RJAAC)
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Constrangimentos do Centro de Saúde de Angra do Heroísmo
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Medidas extraordinárias COVID-19
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Divulgação pública do caderno de encargos do porto espacial de Santa Maria
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Programa Estagiar interrompido por iniciativa da entidade de acolhimento
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Desigualdade de tratamento entre agricultores II
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Recursos humanos no Serviço Regional e Saúde
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Radioterapia nos Açores
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Despesas do Serviço Regional de Saúde no sector privado e social de saúde
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Despesas do Serviço Regional de Saúde com trabalho extraordinário
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Cópias dos ofícios a solicitar a devolução de verbas atribuídas a clubes desportivos
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Decisão relativa às candidaturas no âmbito do Regime Jurídico de Apoio às Atividades Culturais (RJAAC)
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Escola do Mar dos Açores
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Identificação e soluções para casos de grave carência habitacional na ilha das Flores
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Plano Regional de Vacinação contra a Covid-19
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Divulgação do índice de transmissibilidade (RT) do vírus SARS-CoV-2 nos Açores
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Avaliação da “lealdade e confiança política” dos conselhos de administração dos hospitais públicos dos Açores
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Auditoria às dívidas da Região à SATA
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Desigualdade de tratamento entre agricultores
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Espirometrias e/ou Pletismografias no Hospital da Horta
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Cortes na concessão de apoio para o desenvolvimento do programa "Atividades de Treino e Competição"
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Integração de trabalhadores das empresas públicas que serão extintas
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Contratação de recursos humanos para combate à Covid-19
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Caderno de encargos Porto Espacial de Santa Maria
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