DEPUTADO JOSE PACHECO

Registo Biográfico
Atividade Parlamentar
Registo de Interesses

Vencimentos

Presenças em Plenários

XII LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: CH
Circulo: Compensação
Período(s) do exercício de funções:
16/11/2020 a 21/02/2024

Cargos que desempenhou:
- Lider da Representação Parlamentar do CH

Comissões a que pertenceu:
- Economia - a partir de 14/07/2021
- Assuntos Sociais - de 16/11/2020 a 24/06/2021
- Permanente - a partir de16/11/2020
- Eventual para o Aprofundamento da Autonomia - a partir de14/07/2021
- Eventual para a Reforma do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - a partir de14/07/2021
- Inquérito à Operacionalização das Agendas Mobilizadoras - a partir de26/11/2021
- Parlamentar de Inquérito à Concessão de Avales a Empresas Privadas - a partir de06/07/2022
- Parlamentar de Inquérito à Gestão do Grupo SATA - a partir de12/06/2023
- Comissão de Verificação de Poderes - a partir de16/11/2020

INTERVENÇÕES DIVERSAS:


II) Registo em Base de Dados

Intervenção final do Deputado José Pacheco do CH - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2024" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024"
Intervenção do Deputado José Pacheco do CH - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 179/XII – “Recomenda ao Governo Regional, obedecendo ao código de contratação pública, recorrer ao serviço de empresas para assegurar a limpeza das ribeiras, linhas de água e sumidouros da Região”.
Intervenção do Deputado José Pacheco do CH - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 148/XII – “Recomenda ao Governo Regional a implementação do CHEQUE SAÚDE nos Açores”.
Intervenção do Deputado José Pacheco do CH - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 175/XII – “Recomenda ao Governo Regional a contratação, através de concurso público, de empresas para assegurar a manutenção das bermas da rede viária regional”.
Intervenção do Deputado José Pacheco do CH - Declaração Política: Não viemos para agradar viemos para mudar!
Intervenção do Deputado José Pacheco do CH - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 167/XII – “Recomenda ao Governo Regional a realização de um estudo para a construção de uma estrada alternativa de acesso à Ribeira Quente”.
Intervenção do Deputado José Pacheco do CH - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 162/XII – “Comissão Parlamentar de Inquérito à Gestão do Grupo SATA entre os anos de 2013 e 2019”.
Intervenção do Deputado José Pacheco do CH - Declaração Política: Sem segurança não há sociedade, há anarquia.
Intervenção do Deputado José Pacheco do CH - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 145/XII – “Recomenda ao Governo Regional a utilização do Regime Jurídico de Preços”.
Intervenção do Deputado José Pacheco do CH - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 120/XII – “Recomenda ao Governo Regional a intervenção na República pelo fim da burocracia no Subsídio Social de Mobilidade nos Açores”.
Intervenção do Deputado José Pacheco do CH - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 139/XII – “Integração de Representante da Associação Nacional de Bombeiros Profissionais no Conselho Regional de Bombeiros”.
Intervenção do Deputado José Pacheco do CH - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 75/XII – “Revogação do Decreto Legislativo Regional nº 16/2022/A, de 21 de junho”.
Intervenção do Deputado José Pacheco do CH - Declaração Política: Tempos de incerteza são tempos de firmeza.
Intervenção final do Deputado José Pacheco do CH - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2023" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2023".
Intervenção do Deputado José Pacheco do CH - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 114/XII – “Recomenda ao Governo Regional intervenção junto dos CTT contra encerramento de lojas CTT nos Açores”.
Intervenção do Deputado José Pacheco do CH - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 56/XII – “Adapta o estatuto do antigo combatente à Região Autónoma dos Açores”.
Intervenção do Deputado José Pacheco do CH - Sessão Solene do Dia da Região Autónoma dos Açores 2022.
Intervenção do Deputado José Pacheco do CH - Declaração Política: Apoio à natalidade.
Intervenção do Deputado José Pacheco do CH - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 108/XII – “Recomenda ao Governo Regional a criação de um regime transitório para os pescadores do porto da Caloura”.
Intervenção do Deputado José Pacheco do CH - Declaração Política: CHEGA está a escrever a História de um povo que será libertado das amarras e delírios da esquerda.
Intervenção do Deputado José Pacheco do CH - Declaração Política: Por uma sociedade mais justa e um sistema sem privilégios, compadrios e corrupção.
Intervenção final do Deputado José Pacheco do CH - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2022" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2022".
Discurso do Deputado José Pacheco do CH - Sessão Solene Evocativa dos 45 anos da Autonomia dos Açores.
Intervenção final do Deputado José Pacheco do CH - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2021/2024", "Plano Anual Regional para 2021" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2021".
Intervenção do Deputado José Pacheco do CH - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 20/XII - “Recomenda ao Governo Regional dos Açores que diligencie junto da Segurança Social a criação de Moratórias no pagamento das contribuições mensais dos trabalhadores independentes e dos empresários em nome individual”.

REQUERIMENTOS:
Data / Assunto
Acções inspectivas da Inspecção Regional do Trabalho
Utilização dos fundos públicos nas IPSS´s e Misericórdias dos Açores
Amas dos Açores
Atrasos no POSEI PESCAS
Estatuto do Bombeiro da Região Autónoma dos Açores
Mau estado de gruas do Porto das Manadas e Porto da Calheta - São Jorge
Área protegida de gestão de recursos da Caloura - Ilhéu de Vila Franca do Campo
Falésia instável na freguesia de Calhetas
Funcionamento dos pavilhões desportivos das escolas em horário pós-lectivo
Avaria de grua no Porto das Lajes das Flores
Verbas do Fundo Regional de Transportes Terrestres
Irregularidades no apoio aos antigos combatentes
Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Básica e Secundária de Santa Maria
Obras paradas no Concelho da Lagoa
Tempos de espera nas consultas externas no Hospital de Ponta Delgada
Viaturas para corpos dos bombeiros dos Açores
Limpeza das ribeiras, linhas de água e sumidouros da Região
Porto de pesca das Capelas
Casas de banho em miradouros da Região
Centros de inspecções periódicas obrigatórias dos Açores
Parque de Campismo das Sete Cidades
Descriminalização de drogas sintéticas
Estrada alternativa à Ribeira Quente
Gruas do Porto da Praia da Vitória
Aquisição de máscaras com defeito
Horários das Lotas nos Açores
Apoio financeiro aos cuidadores informais
Vigilância no Porto de São Mateus
Ações de fiscalização da IRAE
Colocação da estátua da Madre Teresa da Anunciada no adro do Convento da Esperança
Aumento do imposto sobre produtos petrolíferos (ISP)
Apoio para pessoas com deficiência e seus cuidadores
Taxa para instrumentos musicais
Denúncia a professora de São Jorge
Nomeações de familiares na Secretaria Regional da Agricultura
Cabos submarinos dos Açores
Contrato para a aquisição de assessoria clínica
Nomeação da Diretora de Serviços de Apoio ao Investimento e à Competitividade
Médicos de família nos Açores
Combate às dependências nos Açores
Área protegida de gestão de recursos da Caloura – Ilhéu de Vila Franca do Campo
Bairro Piedade Jovem - Arrifes
Associação Nacional de Bombeiros Profissionais
Contratações no Grupo SATA
Falta de ar condicionado no aeroporto da ilha do Pico
Apoios para doentes Machado-Joseph e seus cuidadores
Queijaria o Morro
Nomeações no Executivo Açoriano
Empreitada de Requalificação da Ribeira da Vinha Brava, Angra do Heroísmo
Falta de condições no Porto de Pescas de Ponta Delgada – ilha das Flores
Apoio à manutenção de postos de trabalho II
Falta de condições no porto de pescas de Porto Formoso
Nomeação do novo presidente da Unidade de Saúde do Corvo
Apoio à Natalidade
Área protegida de gestão de recursos da Caloura - Ilhéu de Vila Franca do Campo
Procedimentos concursais na Secretaria Regional das Obras Públicas e Comunicações
Rentabilidade das rotas da SATA Azores Airlines
Vending na Caldeira Velha
Plano de Restruturação do Grupo SATA
Dados Rendimento Social de Inserção nos Açores
Pedido de informação sobre beneficiários do RSI (Rendimento de Inserção Social)
EDA, pedido de informação sobre contratações