Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

DEPUTADO JOSE PACHECO

Registo Biográfico

Atividade Parlamentar

Registo de Interesses

Vencimentos

Presenças em Plenários

XII LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: CH
Circulo: Compensação
Período(s) do exercício de funções:
16/11/2020 a 21/02/2024

Cargos que desempenhou:
- Lider da Representação Parlamentar do CH

Comissões a que pertenceu:
- Economia - a partir de 14/07/2021
- Assuntos Sociais - de 16/11/2020 a 24/06/2021
- Permanente - a partir de16/11/2020
- Eventual para o Aprofundamento da Autonomia - a partir de14/07/2021
- Eventual para a Reforma do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - a partir de14/07/2021
- Inquérito à Operacionalização das Agendas Mobilizadoras - a partir de26/11/2021
- Parlamentar de Inquérito à Concessão de Avales a Empresas Privadas - a partir de06/07/2022
- Parlamentar de Inquérito à Gestão do Grupo SATA - a partir de12/06/2023
- Comissão de Verificação de Poderes - a partir de16/11/2020

INTERVENÇÕES DIVERSAS:

I) Vídeos em Plenário (Interpelações ao GRA, Debates de Urgência, Declarações Politicas, Votos e Iniciativas Legislativas)

II) Registo em Base de Dados

23/11/2023	Intervenção final do Deputado José Pacheco do CH - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2024" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024"
15/09/2023	Intervenção do Deputado José Pacheco do CH - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 179/XII – “Recomenda ao Governo Regional, obedecendo ao código de contratação pública, recorrer ao serviço de empresas para assegurar a limpeza das ribeiras, linhas de água e sumidouros da Região”.
15/09/2023	Intervenção do Deputado José Pacheco do CH - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 148/XII – “Recomenda ao Governo Regional a implementação do CHEQUE SAÚDE nos Açores”.
14/07/2023	Intervenção do Deputado José Pacheco do CH - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 175/XII – “Recomenda ao Governo Regional a contratação, através de concurso público, de empresas para assegurar a manutenção das bermas da rede viária regional”.
11/07/2023	Intervenção do Deputado José Pacheco do CH - Declaração Política: Não viemos para agradar viemos para mudar!
16/06/2023	Intervenção do Deputado José Pacheco do CH - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 167/XII – “Recomenda ao Governo Regional a realização de um estudo para a construção de uma estrada alternativa de acesso à Ribeira Quente”.
12/05/2023	Intervenção do Deputado José Pacheco do CH - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 162/XII – “Comissão Parlamentar de Inquérito à Gestão do Grupo SATA entre os anos de 2013 e 2019”.
07/03/2023	Intervenção do Deputado José Pacheco do CH - Declaração Política: Sem segurança não há sociedade, há anarquia.
16/02/2023	Intervenção do Deputado José Pacheco do CH - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 145/XII – “Recomenda ao Governo Regional a utilização do Regime Jurídico de Preços”.
14/02/2023	Intervenção do Deputado José Pacheco do CH - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 120/XII – “Recomenda ao Governo Regional a intervenção na República pelo fim da burocracia no Subsídio Social de Mobilidade nos Açores”.
15/12/2022	Intervenção do Deputado José Pacheco do CH - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 139/XII – “Integração de Representante da Associação Nacional de Bombeiros Profissionais no Conselho Regional de Bombeiros”.
15/12/2022	Intervenção do Deputado José Pacheco do CH - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 75/XII – “Revogação do Decreto Legislativo Regional nº 16/2022/A, de 21 de junho”.
15/12/2022	Intervenção do Deputado José Pacheco do CH - Declaração Política: Tempos de incerteza são tempos de firmeza.
23/11/2022	Intervenção final do Deputado José Pacheco do CH - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2023" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2023".
21/10/2022	Intervenção do Deputado José Pacheco do CH - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 114/XII – “Recomenda ao Governo Regional intervenção junto dos CTT contra encerramento de lojas CTT nos Açores”.
07/09/2022	Intervenção do Deputado José Pacheco do CH - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 56/XII – “Adapta o estatuto do antigo combatente à Região Autónoma dos Açores”.
06/06/2022	Intervenção do Deputado José Pacheco do CH - Sessão Solene do Dia da Região Autónoma dos Açores 2022.
02/06/2022	Intervenção do Deputado José Pacheco do CH - Declaração Política: Apoio à natalidade.
11/05/2022	Intervenção do Deputado José Pacheco do CH - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 108/XII – “Recomenda ao Governo Regional a criação de um regime transitório para os pescadores do porto da Caloura”.
10/02/2022	Intervenção do Deputado José Pacheco do CH - Declaração Política: CHEGA está a escrever a História de um povo que será libertado das amarras e delírios da esquerda.
11/01/2022	Intervenção do Deputado José Pacheco do CH - Declaração Política: Por uma sociedade mais justa e um sistema sem privilégios, compadrios e corrupção.
24/11/2021	Intervenção final do Deputado José Pacheco do CH - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2022" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2022".
04/09/2021	Discurso do Deputado José Pacheco do CH - Sessão Solene Evocativa dos 45 anos da Autonomia dos Açores.
22/04/2021	Intervenção final do Deputado José Pacheco do CH - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2021/2024", "Plano Anual Regional para 2021" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2021".
25/02/2021	Intervenção do Deputado José Pacheco do CH - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 20/XII - “Recomenda ao Governo Regional dos Açores que diligencie junto da Segurança Social a criação de Moratórias no pagamento das contribuições mensais dos trabalhadores independentes e dos empresários em nome individual”.

REQUERIMENTOS:

Data / Assunto

16/11/2023	Acções inspectivas da Inspecção Regional do Trabalho
15/11/2023	Utilização dos fundos públicos nas IPSS´s e Misericórdias dos Açores
14/11/2023	Amas dos Açores
02/11/2023	Atrasos no POSEI PESCAS
30/10/2023	Estatuto do Bombeiro da Região Autónoma dos Açores
30/10/2023	Mau estado de gruas do Porto das Manadas e Porto da Calheta - São Jorge
24/10/2023	Área protegida de gestão de recursos da Caloura - Ilhéu de Vila Franca do Campo
23/10/2023	Falésia instável na freguesia de Calhetas
17/10/2023	Funcionamento dos pavilhões desportivos das escolas em horário pós-lectivo
12/10/2023	Avaria de grua no Porto das Lajes das Flores
09/10/2023	Verbas do Fundo Regional de Transportes Terrestres
04/10/2023	Irregularidades no apoio aos antigos combatentes
04/10/2023	Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Básica e Secundária de Santa Maria
03/10/2023	Obras paradas no Concelho da Lagoa
02/10/2023	Tempos de espera nas consultas externas no Hospital de Ponta Delgada
18/09/2023	Viaturas para corpos dos bombeiros dos Açores
08/09/2023	Limpeza das ribeiras, linhas de água e sumidouros da Região
06/09/2023	Porto de pesca das Capelas
01/08/2023	Casas de banho em miradouros da Região
27/07/2023	Centros de inspecções periódicas obrigatórias dos Açores
24/07/2023	Parque de Campismo das Sete Cidades
15/06/2023	Descriminalização de drogas sintéticas
09/06/2023	Estrada alternativa à Ribeira Quente
17/05/2023	Gruas do Porto da Praia da Vitória
05/05/2023	Aquisição de máscaras com defeito
02/05/2023	Horários das Lotas nos Açores
26/04/2023	Apoio financeiro aos cuidadores informais
04/04/2023	Vigilância no Porto de São Mateus
23/03/2023	Ações de fiscalização da IRAE
15/03/2023	Colocação da estátua da Madre Teresa da Anunciada no adro do Convento da Esperança
28/02/2023	Aumento do imposto sobre produtos petrolíferos (ISP)
09/02/2023	Apoio para pessoas com deficiência e seus cuidadores
03/02/2023	Taxa para instrumentos musicais
01/02/2023	Denúncia a professora de São Jorge
17/01/2023	Nomeações de familiares na Secretaria Regional da Agricultura
13/01/2023	Cabos submarinos dos Açores
12/01/2023	Contrato para a aquisição de assessoria clínica
05/01/2023	Nomeação da Diretora de Serviços de Apoio ao Investimento e à Competitividade
03/11/2022	Médicos de família nos Açores
27/10/2022	Combate às dependências nos Açores
19/10/2022	Área protegida de gestão de recursos da Caloura – Ilhéu de Vila Franca do Campo
18/10/2022	Bairro Piedade Jovem - Arrifes
16/09/2022	Associação Nacional de Bombeiros Profissionais
01/09/2022	Contratações no Grupo SATA
24/08/2022	Falta de ar condicionado no aeroporto da ilha do Pico
24/08/2022	Apoios para doentes Machado-Joseph e seus cuidadores
24/08/2022	Queijaria o Morro
17/08/2022	Nomeações no Executivo Açoriano
01/08/2022	Empreitada de Requalificação da Ribeira da Vinha Brava, Angra do Heroísmo
27/07/2022	Falta de condições no Porto de Pescas de Ponta Delgada – ilha das Flores
21/07/2022	Apoio à manutenção de postos de trabalho II
20/07/2022	Falta de condições no porto de pescas de Porto Formoso
16/05/2022	Nomeação do novo presidente da Unidade de Saúde do Corvo
12/04/2022	Apoio à Natalidade
08/04/2022	Área protegida de gestão de recursos da Caloura - Ilhéu de Vila Franca do Campo
31/03/2022	Procedimentos concursais na Secretaria Regional das Obras Públicas e Comunicações
28/02/2022	Rentabilidade das rotas da SATA Azores Airlines
25/02/2022	Vending na Caldeira Velha
24/01/2022	Plano de Restruturação do Grupo SATA
05/01/2022	Dados Rendimento Social de Inserção nos Açores
16/06/2021	Pedido de informação sobre beneficiários do RSI (Rendimento de Inserção Social)
07/12/2020	EDA, pedido de informação sobre contratações