Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

DEPUTADA JOANA POMBO TAVARES

Registo Biográfico

Atividade Parlamentar

Registo de Interesses

Presenças em Plenários

XII LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: PS
Circulo: Santa Maria
Período(s) do exercício de funções:
15/03/2022 a 21/02/2024
14/10/2021 a 04/03/2022

Cargos que desempenhou:
- Relatora da Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Comissões a que pertenceu:
- Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - a partir de 18/10/2021

INTERVENÇÕES DIVERSAS:

I) Vídeos em Plenário (Interpelações ao GRA, Debates de Urgência, Declarações Politicas, Votos e Iniciativas Legislativas)

II) Registo em Base de Dados

15/09/2023

Intervenção da Deputada Joana Pombo Tavares do PS - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 96/XII – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2004/A, de 13 de maio, que adapta à Região Autónoma dos Açores os Decretos-Lei n.ºs 550/99, de 15 de dezembro e 554/99, de 16 de dezembro, que, respetivamente, estabelecem o regime jurídico da atividade de inspeção técnica de veículos a motor e seus reboques e o regime jurídico das inspeções técnicas de automóveis ligeiros, pesados e reboques”.

REQUERIMENTOS:

Data / Assunto

11/10/2023	Encerramento dos Postos de Turismo é mais uma prova do abandono do sector na ilha de Santa Maria
03/10/2023	Serviço de apoio ao doente deslocado inoperacional por responsabilidade do Governo Regional
06/09/2023	Os mal explicados despachos de exoneração da Secretária Regional dos Assuntos Culturais
04/09/2023	Governo Regional sem controlar a praga de ratos esquece a prevenção da leptospirose
24/08/2023	Utentes do Serviço Regional de Saúde continuam sem saber a quem devem dirigir queixas ou reclamações
31/07/2023	Descargas de efluentes não tratados provocam contaminação das linhas de água na Ribeira Grande
31/07/2023	Governo Regional prefere a propaganda ao combate à infestação por térmitas nos Açores
18/07/2023	Governo Regional continua sem requalificar o acesso e área de lazer da cascata do Aveiro prejudicando Santa Maria
05/06/2023	Grupo de Trabalho para revisão do Regime de Observação de Cetáceos criado pelo Governo Regional sem qualquer trabalho conhecido
24/04/2023	Programa anual de deslocações de profissionais de saúde para 2023
10/03/2023	Há falta de equidade do Governo dos Açores na atribuição dos apoios aos clubes açorianos organizadores de provas de automobilismo
08/06/2022	Santa Maria a ficar para trás nos transportes marítimos e aéreos
26/04/2022	Recife Artificial Santa Maria
31/03/2022	Programa anual de deslocações de profissionais de saúde para 2022
23/02/2022	Monitorização Ambiental - Infestação por Térmitas
18/02/2022	Projeto LIFE SNAILS
10/02/2022	Pedido de informação sobre continuidade de tratamentos com toxinas botulínicas no Hospital do Divino Espírito Santo (HDES)
10/02/2022	SpacePort Santa Maria