DEPUTADA JOANA POMBO TAVARES

Registo Biográfico
Atividade Parlamentar
Registo de Interesses

Presenças em Plenários

XII LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: PS
Circulo: Santa Maria
Período(s) do exercício de funções:
15/03/2022 a 21/02/2024
14/10/2021 a 04/03/2022

Cargos que desempenhou:
- Relatora da Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Comissões a que pertenceu:
- Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - a partir de 18/10/2021

INTERVENÇÕES DIVERSAS:


II) Registo em Base de Dados

Intervenção da Deputada Joana Pombo Tavares do PS - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 96/XII – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2004/A, de 13 de maio, que adapta à Região Autónoma dos Açores os Decretos-Lei n.ºs 550/99, de 15 de dezembro e 554/99, de 16 de dezembro, que, respetivamente, estabelecem o regime jurídico da atividade de inspeção técnica de veículos a motor e seus reboques e o regime jurídico das inspeções técnicas de automóveis ligeiros, pesados e reboques”.

REQUERIMENTOS:
Data / Assunto
Encerramento dos Postos de Turismo é mais uma prova do abandono do sector na ilha de Santa Maria
Serviço de apoio ao doente deslocado inoperacional por responsabilidade do Governo Regional
Os mal explicados despachos de exoneração da Secretária Regional dos Assuntos Culturais
Governo Regional sem controlar a praga de ratos esquece a prevenção da leptospirose
Utentes do Serviço Regional de Saúde continuam sem saber a quem devem dirigir queixas ou reclamações
Descargas de efluentes não tratados provocam contaminação das linhas de água na Ribeira Grande
Governo Regional prefere a propaganda ao combate à infestação por térmitas nos Açores
Governo Regional continua sem requalificar o acesso e área de lazer da cascata do Aveiro prejudicando Santa Maria
Grupo de Trabalho para revisão do Regime de Observação de Cetáceos criado pelo Governo Regional sem qualquer trabalho conhecido
Programa anual de deslocações de profissionais de saúde para 2023
Há falta de equidade do Governo dos Açores na atribuição dos apoios aos clubes açorianos organizadores de provas de automobilismo
Santa Maria a ficar para trás nos transportes marítimos e aéreos
Recife Artificial Santa Maria
Programa anual de deslocações de profissionais de saúde para 2022
Monitorização Ambiental - Infestação por Térmitas
Projeto LIFE SNAILS
Pedido de informação sobre continuidade de tratamentos com toxinas botulínicas no Hospital do Divino Espírito Santo (HDES)
SpacePort Santa Maria