DEPUTADA VERA PIRES

Registo Biográfico
Atividade Parlamentar
Registo de Interesses

Presenças em Plenários

XII LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: BE
Circulo: Compensação
Período(s) do exercício de funções:
01/12/2022 a 31/05/2023

Comissões a que pertenceu:
- Política Geral - de 01/12/2022 a 31/05/2023
- Assuntos Sociais - de 01/12/2022 a 31/05/2023
- Permanente - de 01/12/2022 a 31/05/2023
- Parlamentar de Inquérito à Concessão de Avales a Empresas Privadas - a partir de01/12/2022

INTERVENÇÕES DIVERSAS:


II) Registo em Base de Dados

Intervenção da Deputada Vera Pires do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 113/XII – “Recomenda ao Governo Regional a imediata resolução dos problemas que põem em causa a segurança dos alunos da Escola Luísa Constantina”.
Intervenção da Deputada Vera Pires do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 107/XII – “Distribuição Gratuita de Produtos de Saúde Menstrual”.
Intervenção da Deputada Vera Pires do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 69/XII – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de julho, que estabelece medidas de controlo da população de animais de companhia ou errantes”.
Intervenção da Deputada Vera Pires do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 91/XII – “Medidas de Apoio à Vítima de Violência Doméstica”.

REQUERIMENTOS:
Data / Assunto
Assistentes operacionais contratados no âmbito do projeto LIFE VIDALIA
Trabalhadores dos serviços da Administração Pública Central, Regional e Local que recebem o salário mínimo
Ajudantes de Educação nos Açores II
Requalificação do edifício da creche da Associação de Bem-estar Infantil de Santa Clara
Instituições com situação tributária ou contributiva irregular
Pedidos de mudança de habitação solicitados por pessoas portadoras de deficiência ou com uma condição clínica incapacitante.
Situação caótica de acumulação de resíduos sólidos urbanos no centro de processamento de resíduos das Flores
Relatório de avaliação da Dual Açores
Juros de mora a pagar pela Região Autónoma dos Açores à EDA - Eletricidade dos Açores, S.A.
Trabalhadores que recebem o salário mínimo regional
Relatório com as conclusões do Estudo Diagnóstico do Equilíbrio e Sustentabilidade das Escolas Profissionais de Direito Privado na Região Autónoma dos Açores
Mecanismo de penalização financeira aos formandos da Ponte Norte- Cooperativa de ensino e desenvolvimento da Ribeira Grande, CRL
Combate à alga Rugulopteryx Okamurae
Discussão pública no âmbito do Estudo de Impacto Ambiental da 2.ª fase da variante à cidade da Horta
Ajudantes de Educação nos Açores
Risco de queda de falésia no trilho Vigia de São Pedro
Meios complementares de diagnóstico e terapêutica realizados no âmbito da celebração das convenções que tenham por objeto a prestação de cuidados de saúde aos utentes do Serviço Regional de Saúde
Cedência de exploração das Pousadas de Juventude dos Açores
Incumprimento nas remunerações de professores contratados a termo resolutivo
Obras de beneficiação no Instituto Açoriano de Cultura
Capacidade máxima e distribuição de camas por ilha
Listagem de todos os edifícios de que a Região Autónoma dos Açores é proprietária
Estado de conservação do edifício da Pousada da Juventude da Terceira
Ilegalidade na assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho n.º 4/2023 de 1 de fevereiro entre a Câmara do Comércio e Indústria de Angra do Heroísmo e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e outros Serviços de Angra do Heroísmo (Setor de Escritório e Comércio)
Cancelamentos de consultas no Centro de Saúde de Angra do Heroísmo
USISM e HDES continuam sem Presidente do Conselho de Administração
Pagamento dos apoios no âmbito dos Programas de Manutenção de Emprego
Projeto da 2.ª fase da variante à cidade da Horta
Respostas sociais para pessoas com deficiência
Governo tornou público contrato de trabalho do ex-diretor de informática do HDES mas classificou como confidencial o contrato de trabalho do atual diretor
Santuário Animal - Pico
Porto comercial das Lajes das Flores
Concessão de Licenças de Ocupação e de Utilização de espaços, para a atividade comercial de restauração/bar na Aerogare Civil das Lajes
Contratação de serviços de assessoria e consultoria médica com a empresa ATLIMEDS - Integrated Medical Solutions. Lda.
Serviço de Atendimento Permanente no Centro de Saúde de São Roque, ilha do Pico
Denúncia do acordo entre a Região e a BENCOM relativo ao fornecimento de fuelóleo
Dúvidas do Conselho de Administração do Hospital Santo Espírito Ilha Terceira
Tipo de vínculo dos cuidadores contratados ao abrigo do programa "Novos Idosos"
Situação laboral precária dos elementos da Equipa de Acompanhamento e Avaliação do Programa Estagiar L