DEPUTADA JOANA POMBO TAVARES

Registo Biográfico
Atividade Parlamentar
Registo de Interesses

Presenças em Plenários

XIII LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: PS
Circulo: Santa Maria
Período(s) do exercício de funções:
22/02/2024 a 16/11/2028

Cargos que desempenha:
- Secretária da Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

COMISSÕES A QUE PERTENCE:
Permanente - a partir de 22/02/2024
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - a partir de 22/02/2024

INTERVENÇÕES DIVERSAS:


II) Registo em Base de Dados

Intervenção da Deputada Joana Pombo Tavares do PS - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 22/XIII – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2004/A, de 13 de maio, que adapta à Região Autónoma dos Açores os decretos-leis n.ºs 550/99, de 15 de dezembro, e 554/99, de 16 de dezembro, que, respetivamente, estabelecem o regime jurídico da atividade de inspeção técnica de veículos a motor e seus reboques e o regime jurídico das inspeções técnicas de automóveis ligeiros, pesados e reboques”.
Intervenção da Deputada Joana Pombo Tavares do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 6/XIII – “Regularizar os contratos e os horários de trabalho dos trabalhadores dos Centros de Interpretação Ambientais dos Açores”.
Intervenção da Deputada Joana Pombo Tavares do PS - Apresentação em Plenário do Projeto de Resolução n.º 6/XIII – “Regularizar os contratos e os horários de trabalho dos trabalhadores dos Centros de Interpretação Ambientais dos Açores”.

REQUERIMENTOS:
Data / Assunto
Falta de Assistentes Operacionais nas escolas e inércia do Governo Regional prejudicam a segurança das crianças e a qualidade do ensino
Falta de material didático-pedagógico em estabelecimentos de ensino com Educação Pré-Escolar.
Intervenções desajustadas na estrada regional dos Picos, em Santa Maria, provocam instabilidade nos taludes
Aumento de casos de bullying nos Açores preocupa famílias e motiva aposta na prevenção
Governo regional causa dificuldades às empresas ao não pagar os apoios aprovados
Falta de resultados da Estrutura de Missão para o Acompanhamento do Financiamento da Saúde nos Açores levanta dúvidas sobre a sua utilidade
PS pede informações sobre derrocada na orla costeira da Praia Formosa
Reabertura do Circuito Interpretativo do Monumento Natural da Pedreira do Campo e Investimentos no Paleoparque de Santa Maria
Governo dos Açores omite informação detalhada sobre o reforço de vagas de creche para o próximo quadriénio
Respostas Sociais especializadas para crianças e jovens com Necessidades Educativas Especiais
Sucessivas irregularidades no abastecimento por via marítima à ilha das Flores estão a prejudicar economia local
Decorridos 18 meses desde a sua constituição, ainda se desconhece o trabalho da EMAFIS - Estrutura de Missão para o Acompanhamento do Financiamento da Saúde nos Açores
Governo Regional insiste em não prestar contas aos Açorianos sobre o cumprimento do Plano de Reestruturação do Grupo SATA
Estado de abandono do Centro de Processamento de Resíduos da ilha do Corvo constitui um verdadeiro crime ambiental
Incêndio no Centro Processamento Resíduos de São Jorge na iminência de causar graves problemas de Saúde Pública
Governo Regional do PSD abandonou o Porto de Pescas da Praia da Graciosa
IROA continua com Presidente demissionário há mais de oito meses
Atlânticoline não cumpre com as suas obrigações
PS questiona recuo do Governo Regional no investimento do entreposto frigorífico da Graciosa
Desleixo do Governo Regional na manutenção da Estrada Regional de acesso à Lagoa do Congro prejudica mobilidade dos residentes e dos turistas
Divulgação do estudo económico e financeiro e do parecer jurídico que sustentam o encerramento das lojas da SATA nos centros urbanos e “geram uma poupança anual de 1,5 milhões de euros”
Governo Regional esconde planos e orçamentos e planos estratégicos plurianuais das entidades do setor público empresarial da Região Autónoma dos Açores
Plano Regional Anual 2024 – desagregação espacial e execução
PS/Açores preocupado com prejuízos nas culturas agrícolas devido à inércia do Governo no controlo de pragas
Fraca execução do Plano de Recuperação e Resiliência dos Açores (PRR-Açores)
Falta de manutenção das gruas e pórticos dos Açores está a prejudicar os pescadores açorianos
Informação atualizada sobre o número de veículos sem condutor (Rent-a-Car) na Região Autónoma dos Açores
Impacto financeiro dos ACMI no Plano de Reestruturação da SATA acordado com a Comissão Europeia
PS pede esclarecimentos sobre retrocesso na ampliação da pista do aeroporto do Pico
Estudos encomendados pelo Governo Regional para quantificar sobrecustos da Região Autónoma dos Açores nas áreas da saúde e da educação
PS/Açores preocupado com perda de apoios no setor vitivinícola dos Açores
Obras de ampliação da Aerogare do Corvo e do Quartel dos Bombeiros
Incumprimento do Regulamento de Gestão Administrativa e Pedagógica dos Alunos pelo Governo Regional dos Açores
Vagas para crianças com necessidades especiais
Ponto de situação do processo Concursal para Técnico Superior no âmbito do projeto LIFE SNAILS
Declaração de inconstitucionalidade
Concurso de privatização da Companhia Aérea Azores Airlines, S.A.
Governo Regional abandona a estratégia para o parque habitacional do Aeroporto de Santa Maria
Até quando continuará a Graciosa sem gruas nos portos da Praia, Santa Cruz e Folga?
Esclarecimentos relativos à demissão do presidente da USI dos demais cargos para os quais se encontra nomeado pelo Governo dos Açores
Situação da Rede de Trilhos da Região Autónoma dos Açores
Garantia de alojamento protocolados para os utentes deslocados do Serviço Regional de Saúde
Reforço das acessibilidades aéreas com o exterior da Região