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DEPUTADO JOAQUIM MACHADO |
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XIII LEGISLATURA
Grupo Parlamentar: PSD
Circulo: São Miguel
Período(s) do exercício de funções:
22/02/2024 a 16/11/2028
Cargos que desempenha:
- Vice-Presidente da Mesa da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
COMISSÕES A QUE PERTENCE:
Permanente - a partir de 22/02/2024
Economia - a partir de 22/02/2024
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INTERVENÇÕES DIVERSAS:
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II) Registo em Base de Dados
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Intervenção do Deputado Joaquim Machado do PSD - Apresentação da Anteproposta de Lei n.º 7/XIII – “Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 41/2015, de 24 de março, que regula a atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários, no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e a Região Autónoma dos Açores e entre esta e a Região Autónoma da Madeira, prosseguindo objetivos de coesão social e territorial”.
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Intervenção do Deputado Joaquim Machado do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 17/XIII – “Em defesa da mobilidade dos açorianos”.
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Intervenção do Deputado Joaquim Machado do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 12/XIII – “Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de 26 de junho - Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores”.
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Intervenção do Deputado Joaquim Machado do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 12/XIII – “Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de 26 de junho - Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores”.
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Lugares oferecidos e lugares utilizados no Verão IATA de 2019, 2022 e 2023, e bem assim no decurso do atual período, nos voos realizados pelo Grupo SATA para as rotas liberalizadas e não liberalizadas entre os Açores e o território continental português.
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