DEPUTADO PEDRO GOMES

Registo Biográfico
Atividade Parlamentar
Registo de Interesses

Presenças em Plenários

VIII LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: PSD
Circulo: São Miguel
Período(s) do exercício de funções:
20/10/2008 a 16/11/2008
20/01/2006 a 07/10/2008
15/11/2004 a 25/10/2005

Cargos que desempenhou:
- Presidente da Comissão Eventual para a Revisão da Lei Eleitoral
- Presidente da Comissão Eventual para a Reforma do Parlamento

Comissões a que pertenceu:
- Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho - de 30/11/2004 a 02/11/2005
- Eventual para a Revisão da Lei Eleitoral - de 12/01/2005 a 05/04/2005
- Eventual para a Revisão do Estatuto Político-Administrativo da RAA - de 12/01/2005 a 30/06/2007
- Especial de Acomp. do Proc. Revisão do Estatuto Político-Administrativo da RAA - de 07/09/2007 a 16/11/2008
- Eventual para a Reforma do Parlamento - de 06/03/2006 a 16/11/2008

INTERVENÇÕES DIVERSAS:


II) Registo em Base de Dados

Pluralismo na Comunicação Social.
Mapa Judicário para os Açores.
Plano e Orçamento para 2008 - Saúde.
Aprovação do Estatuto Político-Administrativo da RAA.
Interpelação ao Governo Regional sobre Política de Saúde.
Apresentação de Voto de Protesto - Violação da Lei Eleitoral
Combater a desertificação, promover o desenvolvimento.
Plano e Orçamento para 2007 - Saúde.
Apresentação do Projecto de Resolução "Preço da energia eléctrica nos Açores".
Interpelação sobre Saúde.
Apresentação da Anteproposta de Lei - Primeira alteração, por apreciação parlamentar, do Decreto-Lei nº 43/2006 , de 24 de Fevereiro, que equipara, entre o continente e as regiões autónomas, os preços de venda ao público de publicações não periódicas e de publicações periódicas de informação geral.
Apresentação do Projecto de Decreto Legislativo Regional - Distribuição das acções informativas e de publicidade
Declaração Política
Serviço Regional de Saúde
Debate do Programa do IX Governo Regional - Açores

REQUERIMENTOS:
Data / Assunto
Preço do leite.
Jovens na Agricultura.
Importação de carne de bovinos.
Reformas Antecipadas na Agricultura.
Pagamento de ajudas aos agricultores.
Estudo sobre o leite.
Influência do empreendimento das Portas do mar no aumento da agitação marítina da Marina de Ponta Delgada.
Estatuto sanitário impede exportação de bovinos.
Continua a crise no subsector da produção de carne de bovino nos Açores.
Certificação dos produtos.
Medidas previstas para minimizar os efeitos do Pombo-Torcaz na cultura do milho, na horticultura e da vinha.
Parque Florestal da Região
Produção de bionergias provenientes de resíduos da exploração pecuária e da silvicultura.
Publicidade Institucional nos Jornais Açorianos
Auto - aprovisionamento alimentar dos Açores
Gabinete de Agro-Economia.
Património Genético dos Bovinos.
Leptospirose nos Açores.
Produção de leite nos Açores.
Rastreio e monitorização no que concerne à incidência e prevalência das doenças Rinotraqueite Infecciosa e Diarreira Bovinas.
Subida dos fertilizantes.
Ruptura no serviço de radiologia de Ponta Delgada.
Ajudas comunitárias
Insegurança nos Açores.
Morada da Escrita - Casa Armando Côrtes-Rodrigues.
Seguros agrícolas.
A Biodiversidade Açoriana Terrestre e Marinha.
Preços dos alimentos concentrados para a alimentação animal.
Benefícios para a Região Autonoma dos Açores com o acréscimo de quota leiteira.
Utilização racional e sustentável dos pesticidas no Arquipélago.
Custo do registo de prédios rústicos.
Certificação do leite dos Açores.
Febre Hemorrágica dos Coelhos.
Criação de uma estrutura para o subsector da carne de bovino.
Quadro de Referência Estratégica e do Programa POSEI - Açores
Encerramento da Escola EB/JI da Atalhada.
Rede Regional de Abate.
Aumento no preço do leite.
Subsídios da União Europeia aos Agricultores Açorianos.
Um Acordo de Pescas Prejudicial para os Açores?
Toxicodependência - Implementação de medidas adequadas de estratégias e prevenção primária em Meio Escolar e Laboral.
Acidentes de Trabalho na Agricultura.
Médico para o Posto de Saúde da Freguesia dos Mosteiros.
Caminhos agrícolas e água para a lavoura nos Mosteiros.
Ajudas comunitárias - Prémio Especial aos Bovinos Machos, Vacas Aleitantes e Prémio ao Abate - Campanha 2006/2007.
Privatização de cantinas e refeitórios escolares.
Candidaturas de 2006 ao apoio POSEIMA - vaca lleiteira.
Obra parada - Centro Paroquial e Social de S. Brás.
Política de silvicultura na RAA.
Despesa administrativa que não estava prevista para os jovens agricultores.
Programa POSEI-Açores.
Praga do Escaravelho Japonês (Popilha japónica).
Açorianos prejudicados pela SATA-AIR AÇORES, SA.
Candidaturas ao aumento de quota leiteira.
Quota Leiteira - Solidariedade Nacional.
Regalias dos administradores das empresas com capitais públicos.
Sector Público Empresarial - Despesas com pessoal de nomeação.
Licenciamento e registo das explorações de bovinos nos Açores.
Despesas do Governo Regional com viagens e viaturas.
Despesas do Governo Regional com assessorias técnicas e de imprensa.
Prémio aos produtos lácteos.
Promoção Turística.
Acesso aos canais nacionais de televisão.
Quotas Leiteiras.
Estradas Regionais construídas/intervencionadas desde 1996.
Acrescente Insegurança nos Açores.
Gastos do Governo na promoção de festas.
O mau funcionamento do cartão de utente da saúde.
Conselho Nacional de Droga.
Obras defeituosas na Escola Roberto Ivens.
2,3 milhões de euros de subsídios concedidos à Kairós
Centro Regional de Expressões Contemporâneas.
Fornecimento do Serviço Público de Transporte Marítimo de Passageiros e Viaturas entre as Ilhas da Região Autónoma dos Açores.
Critério de apoio às Festas dos Açores.
Conselho Regional de Concertação Estratégica
Transferência das instalações e depósitos de combustíveis localizados na zona da Pedreira do Meio, freguesia de Santa Clara, concelho de Ponta Delgada.
Construção de cais acostável no Ilhéu de Vila Franca do Campo.
Pedido de documentos resultantes do trabalho efectuado pelo Grupo de Missão com a finalidade de estabelecer um Programa de Combate às Térmitas nos Açores.
SCUT´S na Ilha de São Miguel.
Construção do porto de pescas de Vila Franca do Campo
Direito de indemnização aos passageiros da Sata-Air Açores, SA, pelo cancelamento de voos em virtude das condições atmosféricas.
Situação Financeira do Sector Público Regional.
Medicamentos genéricos.
Aumento do custo das passagens aéreas de residente e estudante para o continente.