DEPUTADO JOSE BOLIEIRO

Registo Biográfico
Atividade Parlamentar
Registo de Interesses

Presenças em Plenários

VII LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: PSD
Circulo: São Miguel
Período(s) do exercício de funções:
14-11-2000 a 14-11-2004

Comissões a que pertenceu:
- Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho - de 04-12-2000 a 07-01-2004
- Comissão Eventual para Revisão do Sistema Eleitoral da Região - de 06-03-2001 a 21-01-2004

INTERVENÇÕES DIVERSAS:


II) Registo em Base de Dados

Declaração Política
Declaração Política

REQUERIMENTOS:
Data / Assunto
Prejuízos causados nas pastagens das "criações" na freguesia das Sete Cidades pela empreitada referente a dissipadores de energia - barragens.
Normas sanitárias relativas à produção e colocação no mercado dos produtos da pesca.
Inauguração de obras concluídas à mais de um ano no concelho da Ribeira Grande.
Empreitadas de obras públicas.
Apoios à Habitação Degradada.
Aeródromos de São Jorge, Graciosa, Corvo e Flores.
Os alunos estão seguros na EBI "Roberto Ivens?".
Hipoteca do Património da Região Autónoma dos Açores.
Reexportação/reexpedição de produtos manufacturados com matérias primas importadas ao abrigo do Regime Específico de Abastecimento - POSEIMA
Escola da Levada: onde pára o dinheiro?
Funcionamento do Hotel - Escola São Pedro.
Legalidade dos "arranjos entre as empresas" no processo da Reconstrução - Declarações do Presidente do Governo Regional.
Escola Básica 2, 3 dos Ginetes.
Estrada alternativa à Ribeira Quente.
Estudo sobre a Leptospirose.
Escola Profissional das Capelas.
Auto-Construção no Concelho de Nordeste.
Privatização da EDA.
Escolas sem leite.
O estado financeiro do Serviço Regional de Saúde
Segmentação da Sata Air Açores
Atribuição de apoios para a organização de eventos culturais nas comunidades açorianas.
Recolhimento de Santa Bárbara: obras de recuperação.
SATA - Instrumentos de ligação e de desenvolvimento dos Açores.
Prevenção da indisciplina nas escolas.
Alteração de datas de facturas de obras executadas em 2002.
Unidade da Saúde de Lagoa.
Eutrofização das lagoas.
Estrada Regional Pisão/Água d´Alto.
Comercialização de carne de vaca.
Fecho financeiro da construção da EB2, 3 da Maia.
Recuperação do vencimento de exercício.
5ª. Fase de Reprivatização do BCA..
Operacionalidade no espaço aéreo e nos aeroportos e aeródromos dos Açores.
Execução do Protocolo entre a Região e a Associação dos Industriais e Conservas de Peixe dos Açores.
Carreiras urbanas em Ponta Delgada.
Reprivatização do BCA.
EDA - Avaliação económico-financeira.
Aquisição de três fracções do bloco dois do edifício Solmar.
Execução orçamental no 1º. semestre de 2002 e dívidas assumidas e não pagas pelo Governo Regional.
Programa Operacional para a Saúde - Saúde XXI".
Execução da Resolução nº. 1/2002/A, de 5 de Abril, relativa à SINAGA.
Atrasos nos reembolsos da ADSE
Açorianos nos Estados Unidos - imigrantes ilegais e "escravizados"
Taxas e emolumentos pelos serviços prestados pela Autoridade Marítima.
Investimentos na educação.
Revisão intercalar da política agrícola comum.
Viagens presidenciais.
Centro de Saúde de Angra do Heroísmo.
Aquisição de software.
Alienação do conjunto habitacional do Centro de Formação Profissional dos Açores.
Mercado de Emprego Regional - Estudo
Estudo sobre os impactos social e económico da exploração do jogo nos Açores.
Centro de Exposições de Ponta Delgada.
Desporto: Pagamentos em atraso.
Atrasos nas compensações - Convergência do tarifário de electricidade.
Delapidação do património do Palácio de Sant´Ana.
Execução material e financeira, prazos de execução e pagamento de trabalhos a mais e indemnizações de obras públicas.
Situação das contas públicas regionais.
Atrasos do Governo Regional nos pagamentos a fornecedores de serviços e a empresas de obras públicas.
Contratos novos de obras públicas, firmados pelo Governo Regional, desde 1998 até à presente data.
Dados estatísticos da Região.
Lista de veículos adquiridos pelo Governo Regional.
Defesa da Saúde Pública.
Revisão da Lei de Finanças das Regiões Autónomas.
Aceitação de candidaturas ao PRODESA.
Atribuição de subsídios.
Aplicação à RAA do DL nº. 515/99, de 24 de Novembro - Regime jurídico das carreiras do pessoal não docente dos estabelecimentos públicos de educação e de ensino não superior.
"Curso de Formação dos Membros do Governo sobre ""Como Tentar Domesticar Jornalistas""."
Parque Industrial da Ribeira Grande.
Atribuição de complemento de pensão aos pensionistas que recebem pensão ou reforma portuguesa em cúmulo ou em exclusivo com uma do estrangeiro
Plano de Prevenção Rodoviária dos Açores.
Atribuição de subsídios.
Favorecimento em concursos públicos.
Instituto de Gestão Financeira da Saúde (IGFS).
Carta de riscos da Ribeira Quente.
Situação da Escola Básica 2, 3 Roberto Ivens.