DEPUTADO JOSE DECQ MOTA

Registo Biográfico
Atividade Parlamentar
Registo de Interesses

Presenças em Plenários

VII LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: PCP
Circulo: Faial
Período(s) do exercício de funções:
14-11-2000 a 14-11-2004

Comissões a que pertenceu:
- Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho - de 04-12-2000 a 14-11-2004
- Economia - de 27-11-2000 a 14-11-2004
- Comissão Eventual para o Acompanhamento da Acção Governativa no Âmbito da Reconstrução dos Estragos do Sismo de 9 de Julho de 1998 - de 03-01-2001 a 03-12-2003

INTERVENÇÕES DIVERSAS:


II) Registo em Base de Dados

Declaração Política
Resolução sobre a reconstrução
Faial
Evocar o 25 de Abril, no seu trigésimo aniversário
Vila de Rabo de Peixe
Declaração Política - Transportes Aéreos - Visita do Director Geral da Agricultura da UE
Resolução - Matérias de Interesse Regional na Revisão do Tratado da União Europeia
Declaração Política
Tratamento de Assuntos Relevantes - Estação Rádio Naval da Horta
Debate de Urgência - “Televisões Nacionais”
Sistema Eleitoral
Declaração Política – Pescas e Agricultura
Plano – Intervenção Faial
Plano – Intervenção Final
Plano – Intervenção de Abertura
Pescas e Agricultura
1ª Intervenção - Debate de Urgência
Declaração Política
Pescas e Agricultura
Sistema Portuário Regional
Declaração Política - Saúde
DOP
Declaração Política - Guerra
1ª Intervenção - Reestruturação do Audiovisual
Declaração Política - Guerra
Universidade dos Açores
Intervenção Final Plano 2003
Plano 2003 – Faial
Plano e Orçamento 2003 e Reprogramação Financeira do PMP
Interpelação ao Governo Regional - Política Agrícola (Intervenção de encerramento)
Declaração Política
Declaração Política – Política Educativa
Pilar da Bretanha e Ajuda da Bretanha
Intervenção sem classificação de assunto
Declaração Política - Questões da integração europeia
Declaração Política
Declaração Política - Reconstrução

REQUERIMENTOS:
Data / Assunto
"Imigrantes nos Açores".
Revisão do PRODESA - Instalações desportivas.
Criação de Centros Locais de Apoio aos imigrantes na Horta e em Angra do Heroísmo.
Recuperação do edifício do Núcleo Etnográfico da Casa do Povo dos Cedros.
Construção de Polivalente na Freguesia da Praia do Norte.
Construção dos Miradouros da Freguesia da Praia do Norte.
Aterro Municipal da Ilha do Faial.
Apoio para aquisição de uma carrinha para serviço social e de apoio a doentes e idosos para a freguesia dos Cedros.
Acesso ao mar na Zona Balnear do Porto da Eira.
Operacionalidade dos rebocadores das Administrações Portuárias dos Açores.
Transporte marítimo de mercadorias entre o porto das Lajes das Flores e o porto do Corvo.
Criação da Unidade de Saúde de Ilha do Corvo por Decreto Regulamentar.
Aumento do número de voos do Dornier para o Corvo.
Obras de recuperação da estrada leste da ilha do Corvo.
Protocolo entre o Centro de Saúde das Flores e o Hospital da Horta, tendo em vista a realização de consultas da especialidade de oftalmologia no Posto de Saúde do Corvo.
Orientações do Governo Regional em matéria de educação/informação sexual.
Comparticipação do Governo da República nas despesas de deslocação das equipas que, no âmbito das competições da Liga Profissional de Basquetebol, se deslocam às Regiões Autónomas.
Propaganda ou publicidade por parte de Departamentos da Administração Pública Regional.
Alterações aos projectos iniciais das moradias afectadas pelo sismo e que ainda não sofreram obras de reconstrução.
Dividas de Empresas à Região.
Algar da Rua João do Rego de Baixo, em Ponta Delgada.
Instalações da APADIF sitas à Travessa de São Francisco, na Horta.
Encerramento da Delegação na Horta da LOTAÇOR, EP.
Condições de segurança - Operações realizadas pelos navios da Açorline.
Transporte de pescado pela Sata Internacional para Toronto.
Ligações aéreas com o exterior a adoptar depois de 2005.
Custo das passagens aéreas utilizadas pelas comitivas das Associações e Clubes de Futebol.
Encerramento de estações de correio.
Artes utilizadas na captura de pequenos pelágios na ilha de S. Miguel.
Serviço de Pilotagem nos portos dos Açores.
Venda na lota do porto de Ponta Delgada de pequenos pelágicos.
Suspensão da carreira de transportes públicos entre a Freguesia dos Cedros e a cidade da Horta às 09.00 horas.
Reconstrução.
Localização do Casino de Ponta Delgada.
Centro de Saúde da Praia da Vitória.
Distribuição de energia eléctrica na Ilha Terceira.
Plano de ordenamento do Porto da Horta.
Extracção de areia.
Tratamento de resíduos das fábricas de lacticínios de Angra do Heroísmo.
Boletim Informativo do CPR.
Construção de polivalente junto à Escola Preparatória dos Arrifes.
Cancelamento de escalas técnicas no aeroporto das Lajes.
Quantificação financeira e temporal do processo de reconstrução.
Questões postas pelo Governo Regional ao Governo da República.
Escola B1 das Manadas.
Gabinete do Secretário Regional da Agricultura e Pescas.
Captura e transformação de tunídeos na Região Autónoma dos Açores.
Parque eólico da EDA, sito na Lomba dos Frades, freguesia da Praia do Almoxarife.
Encerramento de balcões comerciais da EDA.
Instalações militares da Espalamaca, na Ilha do Faial.
Venda do Forte da Guia.
Escola da Volta.
Obras de beneficiação no Polivalente da Casa do Povo dos Cedros.
Pedidos de inspecção por parte da Comissão de Trabalhadores da Empresa Prónicol-Produtos Lácteos S.A., da Ilha Terceira à Inspecção de Trabalho e ao Delegado de Saúde de Angra do Heroísmo.
Boletim informativo do CPR
Regulamento de colocação de docentes na Região Autónoma dos Açores.
Construção do matadouro de Santa Maria.
Contratos a termo certo na Administração Florestal e na Divisão dos Serviços de Desenvolvimento Agrário na ilha de Santa Maria.
Escola Profissional de Santa Maria.
Obras de apetrechamento do porto de Santa Maria.
Desanexação de terrenos não necessários às operações aeroportuárias na ilha de Santa Maria.
Limpeza de toda a zona do aeroporto de Santa Maria.
Apoio ao navegador solitário açoriano Genuíno Madruga.
Licença de trabalho para cônjuges e familiares de imigrantes legalizados.
Transporte maritimo nos Açores.
Relatório da Delegação da Protecção Civil relativo à Escola Roberto Ivens.
Feira Açores.
Conservação da muralha do Castelo de São Sebastião.
Aplicação da Lei do Rendimento Mínimo Garantido na Região Autónoma dos Açores.
Abertura de uma Delegação da Inspecção Regional das Pescas na Horta.
Situação laboral que se vive no sector da vigilância, no que respeita a salários.
Parecer do Professor Sérvulo Correia sobre o Decreto da ALRA nº. 28/2001.
Gabinete do Secretário Regional da Agricultura e Pescas.
Aplicação à RAA do Dec-Lei nº. 467/99, de 6 de Novembro que estabelece medidas para a racionalização dos meios humanos dos portos.
Lagoa artifical do Faial.
Reconstrução.
Instalações da antiga Fábrica da Baleia em Porto Pim.
Pesca do atum na Região.
Aeroporto de Santa Maria.
Carências em pessoal no Centro de Saúde de Santa Maria.
Canal 1 da RTP nas Flores.
Base das Lajes.
Obras na orla marítima da Vila de Vila Franca do Campo.
Construção de habitações na duna principal da Praia do Pópulo, freguesia do Livramento.
Classificação do aeroporto da Horta.
Acção de formação promovida pelo Governo.
Plano de Infraestruturas Viárias - Caminho da Mata dos Quarenta.
Contrastes leiteiros no Faial.
Pagamento de subsídios relativos ao ano de 1999.
Problema de trânsito na freguesia de São Roque em S. Miguel.
Planos de Ordenamento da Orla Costeira de S. Miguel.
Núcleo de pescas do porto de Ponta Delgada.
Aplicação do rendimento mínimo garantido na Região.
Reforma antecipada para a agricultura.
Aplicação do Decreto-Lei nº. 467/99, de 6 de Novembro à Região Autónoma dos Açores.
Projecto de recuperação da Escola Roberto Ivens.
Circular à cidade da Horta.
Caso de BSE detectado nos Açores.
Reconstrução - Situações de mão de obra ilegal.