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"Imigrantes nos Açores".
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Revisão do PRODESA - Instalações desportivas.
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Criação de Centros Locais de Apoio aos imigrantes na Horta e em Angra do Heroísmo.
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Recuperação do edifício do Núcleo Etnográfico da Casa do Povo dos Cedros.
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Construção de Polivalente na Freguesia da Praia do Norte.
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Construção dos Miradouros da Freguesia da Praia do Norte.
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Aterro Municipal da Ilha do Faial.
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Apoio para aquisição de uma carrinha para serviço social e de apoio a doentes e idosos para a freguesia dos Cedros.
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Acesso ao mar na Zona Balnear do Porto da Eira.
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Operacionalidade dos rebocadores das Administrações Portuárias dos Açores.
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Transporte marítimo de mercadorias entre o porto das Lajes das Flores e o porto do Corvo.
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Criação da Unidade de Saúde de Ilha do Corvo por Decreto Regulamentar.
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Aumento do número de voos do Dornier para o Corvo.
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Obras de recuperação da estrada leste da ilha do Corvo.
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Protocolo entre o Centro de Saúde das Flores e o Hospital da Horta, tendo em vista a realização de consultas da especialidade de oftalmologia no Posto de Saúde do Corvo.
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Orientações do Governo Regional em matéria de educação/informação sexual.
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Comparticipação do Governo da República nas despesas de deslocação das equipas que, no âmbito das competições da Liga Profissional de Basquetebol, se deslocam às Regiões Autónomas.
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Propaganda ou publicidade por parte de Departamentos da Administração Pública Regional.
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Alterações aos projectos iniciais das moradias afectadas pelo sismo e que ainda não sofreram obras de reconstrução.
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Dividas de Empresas à Região.
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Algar da Rua João do Rego de Baixo, em Ponta Delgada.
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Instalações da APADIF sitas à Travessa de São Francisco, na Horta.
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Encerramento da Delegação na Horta da LOTAÇOR, EP.
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Condições de segurança - Operações realizadas pelos navios da Açorline.
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Transporte de pescado pela Sata Internacional para Toronto.
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Ligações aéreas com o exterior a adoptar depois de 2005.
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Custo das passagens aéreas utilizadas pelas comitivas das Associações e Clubes de Futebol.
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Encerramento de estações de correio.
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Artes utilizadas na captura de pequenos pelágios na ilha de S. Miguel.
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Serviço de Pilotagem nos portos dos Açores.
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Venda na lota do porto de Ponta Delgada de pequenos pelágicos.
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Suspensão da carreira de transportes públicos entre a Freguesia dos Cedros e a cidade da Horta às 09.00 horas.
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Reconstrução.
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Localização do Casino de Ponta Delgada.
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Centro de Saúde da Praia da Vitória.
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Distribuição de energia eléctrica na Ilha Terceira.
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Plano de ordenamento do Porto da Horta.
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Extracção de areia.
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Tratamento de resíduos das fábricas de lacticínios de Angra do Heroísmo.
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Boletim Informativo do CPR.
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Construção de polivalente junto à Escola Preparatória dos Arrifes.
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Cancelamento de escalas técnicas no aeroporto das Lajes.
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Quantificação financeira e temporal do processo de reconstrução.
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Questões postas pelo Governo Regional ao Governo da República.
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Escola B1 das Manadas.
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Gabinete do Secretário Regional da Agricultura e Pescas.
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Captura e transformação de tunídeos na Região Autónoma dos Açores.
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Parque eólico da EDA, sito na Lomba dos Frades, freguesia da Praia do Almoxarife.
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Encerramento de balcões comerciais da EDA.
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Instalações militares da Espalamaca, na Ilha do Faial.
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Venda do Forte da Guia.
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Escola da Volta.
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Obras de beneficiação no Polivalente da Casa do Povo dos Cedros.
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Pedidos de inspecção por parte da Comissão de Trabalhadores da Empresa Prónicol-Produtos Lácteos S.A., da Ilha Terceira à Inspecção de Trabalho e ao Delegado de Saúde de Angra do Heroísmo.
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Boletim informativo do CPR
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Regulamento de colocação de docentes na Região Autónoma dos Açores.
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Construção do matadouro de Santa Maria.
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Contratos a termo certo na Administração Florestal e na Divisão dos Serviços de Desenvolvimento Agrário na ilha de Santa Maria.
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Escola Profissional de Santa Maria.
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Obras de apetrechamento do porto de Santa Maria.
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Desanexação de terrenos não necessários às operações aeroportuárias na ilha de Santa Maria.
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Limpeza de toda a zona do aeroporto de Santa Maria.
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Apoio ao navegador solitário açoriano Genuíno Madruga.
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Licença de trabalho para cônjuges e familiares de imigrantes legalizados.
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Transporte maritimo nos Açores.
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Relatório da Delegação da Protecção Civil relativo à Escola Roberto Ivens.
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Feira Açores.
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Conservação da muralha do Castelo de São Sebastião.
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Aplicação da Lei do Rendimento Mínimo Garantido na Região Autónoma dos Açores.
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Abertura de uma Delegação da Inspecção Regional das Pescas na Horta.
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Situação laboral que se vive no sector da vigilância, no que respeita a salários.
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Parecer do Professor Sérvulo Correia sobre o Decreto da ALRA nº. 28/2001.
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Gabinete do Secretário Regional da Agricultura e Pescas.
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Aplicação à RAA do Dec-Lei nº. 467/99, de 6 de Novembro que estabelece medidas para a racionalização dos meios humanos dos portos.
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Lagoa artifical do Faial.
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Reconstrução.
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Instalações da antiga Fábrica da Baleia em Porto Pim.
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Pesca do atum na Região.
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Aeroporto de Santa Maria.
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Carências em pessoal no Centro de Saúde de Santa Maria.
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Canal 1 da RTP nas Flores.
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Base das Lajes.
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Obras na orla marítima da Vila de Vila Franca do Campo.
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Construção de habitações na duna principal da Praia do Pópulo, freguesia do Livramento.
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Classificação do aeroporto da Horta.
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Acção de formação promovida pelo Governo.
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Plano de Infraestruturas Viárias - Caminho da Mata dos Quarenta.
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Contrastes leiteiros no Faial.
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Pagamento de subsídios relativos ao ano de 1999.
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Problema de trânsito na freguesia de São Roque em S. Miguel.
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Planos de Ordenamento da Orla Costeira de S. Miguel.
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Núcleo de pescas do porto de Ponta Delgada.
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Aplicação do rendimento mínimo garantido na Região.
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Reforma antecipada para a agricultura.
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Aplicação do Decreto-Lei nº. 467/99, de 6 de Novembro à Região Autónoma dos Açores.
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Projecto de recuperação da Escola Roberto Ivens.
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Circular à cidade da Horta.
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Caso de BSE detectado nos Açores.
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Reconstrução - Situações de mão de obra ilegal.
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