DEPUTADO ANTONIO PEDRO COSTA

Registo Biográfico
Atividade Parlamentar
Registo de Interesses

Presenças em Plenários

IX LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: PSD
Circulo: São Miguel
Período(s) do exercício de funções:
17/11/2008 a 04/11/2012

Cargos que desempenhou:
- Relator da Comissão Política Geral
- Relator da Comissão Eventual para apreciação dos Projectos de DLR n.ºs 2/2009 e 6/2009, sobre a elevação de Vila Franca do Campo e de Lagoa à categoria de cidade

Comissões a que pertenceu:
- Política Geral - de 09/12/2008 a 04/11/2012
- Eventual para apreciação dos Projectos de DLR n.ºs 2/2009 e 6/2009, sobre a elevação de Vila Franca do Campo e de Lagoa à categoria de cidade - de 16/06/2009 a 16/03/2012

INTERVENÇÕES DIVERSAS:


II) Registo em Base de Dados

Intervenção do Deputado António Pedro Costa do PSD - Interpelação ao Governo Regional sobre a conceptualização e operacionalização de uma estratégia açoriana para a protecção e exploração do Mar dos Açores.
Intervenção do Deputado António Pedro Costa do PSD - Filarmónicas.
Intervenção do Deputado António Pedro Costa do PSD - Plano e Orçamento para 2010.
Intervenção do Deputado António Pedro Costa do PSD - Formação nas pescas.
Intervenção do Deputado António Pedro Costa do PSD - Orientações de Médio Prazo para 2009-2012 e Propostas de Plano e Orçamento para 2009 - S. Miguel.
Intervenção do Deputado António Pedro Costa do PSD - EFTA transformou Rabo de Peixe.

REQUERIMENTOS:
Data / Assunto
Dívidas à Lotaçor.
Ribeira da Ribeira Seca abandonada pelo Governo.
Falta de condições no Porto de Pesca de Ponta Delgada.
Casa de aprestos e local para preparação dos utensílios da pesca.
Atentado ambiental.
Dívidas à Lotaçor.
Auditoria do Tribunal de Contas.
Custos com festas de inauguração das SCUT.
Reconhecimento da carta de condução das Bermudas.
Agricultura Biológica.
Quotas do chicharro.
Inclusão de Rui Galvão de Carvalho na lista dos Roteiros Culturais.
Atum lançado no lixo.
Limpeza da orla marítima.
Quotas de chicharro.
Projectos de investimento no âmbito do PRORURAL.
Dívidas da Lotaçor à Segurança Social.
Ligações directas da SATA Internacional a Montreal.
Apoio ao sector das pescas.
Instituto de Meteorologia nos Açores.
Produção de beterraba concorrência desleal com outras produções?
Contas da Associação Portas do Mar.
Influência do empreendimento das Portas do Mar no aumento da agitação marítima na Marina de Ponta Delgada.
Competências da Direcção Regional dos Assuntos do Mar.
Problemas na Lota do Corvo.
Velhos guetos, novas centralidades.
Sistema de alerta de derrocadas e cheias.
Adaptação à região do Decreto-Lei n.º 280/2001.
Obras de requalificação da Vila de Rabo de Peixe.
Construção das SCUT'S a "olhómetro"?.
Variante à Vila de Rabo de Peixe.
Nova marina de Ponta Delgada, com metade dos lugares desocupados, é considerada pelo presidente da empresa pública Portos dos Açores como um investimento "social"
Melhoramento no Porto da Caloura.
Acordo entre os Açores e os Estados Unidos.
Plano de Ordenamento e Gestão Florestal dos Açores.
Portas do Mar.
Reforço do FUNDOPESCA.
Lota do Porto de Vila Franca do Campo.
Portas do Mar - Conta final.
Derrapagem nas obras do Porto da Caloura.
Obras na Lombinha da Maia.
Apoios comunitários.