Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

DEPUTADO ANTONIO PEDRO COSTA

Registo Biográfico

Atividade Parlamentar

Registo de Interesses

Presenças em Plenários

IX LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: PSD
Circulo: São Miguel
Período(s) do exercício de funções:
17/11/2008 a 04/11/2012

Cargos que desempenhou:
- Relator da Comissão Política Geral
- Relator da Comissão Eventual para apreciação dos Projectos de DLR n.ºs 2/2009 e 6/2009, sobre a elevação de Vila Franca do Campo e de Lagoa à categoria de cidade

Comissões a que pertenceu:
- Política Geral - de 09/12/2008 a 04/11/2012
- Eventual para apreciação dos Projectos de DLR n.ºs 2/2009 e 6/2009, sobre a elevação de Vila Franca do Campo e de Lagoa à categoria de cidade - de 16/06/2009 a 16/03/2012

INTERVENÇÕES DIVERSAS:

I) Vídeos em Plenário (Interpelações ao GRA, Debates de Urgência, Declarações Politicas, Votos e Iniciativas Legislativas)

II) Registo em Base de Dados

25/01/2011	Intervenção do Deputado António Pedro Costa do PSD - Interpelação ao Governo Regional sobre a conceptualização e operacionalização de uma estratégia açoriana para a protecção e exploração do Mar dos Açores.
20/05/2010	Intervenção do Deputado António Pedro Costa do PSD - Filarmónicas.
26/11/2009	Intervenção do Deputado António Pedro Costa do PSD - Plano e Orçamento para 2010.
17/06/2009	Intervenção do Deputado António Pedro Costa do PSD - Formação nas pescas.
01/04/2009	Intervenção do Deputado António Pedro Costa do PSD - Orientações de Médio Prazo para 2009-2012 e Propostas de Plano e Orçamento para 2009 - S. Miguel.
28/01/2009	Intervenção do Deputado António Pedro Costa do PSD - EFTA transformou Rabo de Peixe.

REQUERIMENTOS:

Data / Assunto

25/07/2012	Dívidas à Lotaçor.
23/07/2012	Ribeira da Ribeira Seca abandonada pelo Governo.
15/06/2012	Falta de condições no Porto de Pesca de Ponta Delgada.
10/05/2012	Casa de aprestos e local para preparação dos utensílios da pesca.
19/03/2012	Atentado ambiental.
22/02/2012	Dívidas à Lotaçor.
06/02/2012	Auditoria do Tribunal de Contas.
07/11/2011	Custos com festas de inauguração das SCUT.
17/10/2011	Reconhecimento da carta de condução das Bermudas.
11/10/2011	Agricultura Biológica.
28/09/2011	Quotas do chicharro.
22/09/2011	Inclusão de Rui Galvão de Carvalho na lista dos Roteiros Culturais.
24/08/2011	Atum lançado no lixo.
08/08/2011	Limpeza da orla marítima.
28/07/2011	Quotas de chicharro.
11/07/2011	Projectos de investimento no âmbito do PRORURAL.
06/07/2011	Dívidas da Lotaçor à Segurança Social.
22/06/2011	Ligações directas da SATA Internacional a Montreal.
18/05/2011	Apoio ao sector das pescas.
31/03/2011	Instituto de Meteorologia nos Açores.
02/03/2011	Produção de beterraba concorrência desleal com outras produções?
17/01/2011	Contas da Associação Portas do Mar.
21/12/2010	Influência do empreendimento das Portas do Mar no aumento da agitação marítima na Marina de Ponta Delgada.
30/09/2010	Competências da Direcção Regional dos Assuntos do Mar.
29/07/2010	Problemas na Lota do Corvo.
23/03/2010	Velhos guetos, novas centralidades.
11/03/2010	Sistema de alerta de derrocadas e cheias.
28/01/2010	Adaptação à região do Decreto-Lei n.º 280/2001.
18/08/2009	Obras de requalificação da Vila de Rabo de Peixe.
06/08/2009	Construção das SCUT'S a "olhómetro"?.
04/08/2009	Variante à Vila de Rabo de Peixe.
25/06/2009	Nova marina de Ponta Delgada, com metade dos lugares desocupados, é considerada pelo presidente da empresa pública Portos dos Açores como um investimento "social"
29/05/2009	Melhoramento no Porto da Caloura.
28/05/2009	Acordo entre os Açores e os Estados Unidos.
07/04/2009	Plano de Ordenamento e Gestão Florestal dos Açores.
05/03/2009	Portas do Mar.
02/03/2009	Reforço do FUNDOPESCA.
23/02/2009	Lota do Porto de Vila Franca do Campo.
05/02/2009	Portas do Mar - Conta final.
03/02/2009	Derrapagem nas obras do Porto da Caloura.
15/01/2009	Obras na Lombinha da Maia.
30/12/2008	Apoios comunitários.