Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

DEPUTADA ZURAIDA SOARES

Registo Biográfico

Atividade Parlamentar

Registo de Interesses

Presenças em Plenários

X LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: BE
Circulo: Compensação
Período(s) do exercício de funções:
01/06/2015 a 02/11/2016
01/08/2014 a 28/02/2015
05/11/2012 a 30/04/2014

Cargos que desempenhou:
- Lider da Representação Parlamentar do BE

Comissões a que pertenceu:
- Política Geral - de 23/11/2012 a 01/05/2014
- Permanente - de 23/11/2012 a 01/05/2014
- Parlamentar de Inquérito ao Grupo SATA - de 12/02/2015 a 01/03/2015
- Parlamentar de Inquérito ao Transporte Marítimo de Passageiros e Infraestruturas Portuárias - de 02/03/2015 a 06/11/2016
- Economia - de 23/11/2012 a 01/05/2014

INTERVENÇÕES DIVERSAS:

I) Vídeos em Plenário (Interpelações ao GRA, Debates de Urgência, Declarações Politicas, Votos e Iniciativas Legislativas)

II) Registo em Base de Dados

08/09/2016	Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 64/X – “Condiciona o apoio institucional à realização de espetáculos que inflijam sofrimento físico ou psíquico ou provoquem a morte de animais”.
07/09/2016	Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 160/X – “Criação de Comissão Científica para a elaboração dos objetivos e competências do Centro Internacional de Investigação das Ciências do Mar”.
06/09/2016	Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre “A situação do Setor da Pesca na Região”.
04/09/2016	Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Sessão Solene Evocativa dos 40 anos da Autonomia dos Açores.
15/07/2016	Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 151/X – “Criação de um grupo de trabalho para avaliar e fiscalizar situações de abuso ao recurso de beneficiários dos programas de incentivo à empregabilidade para satisfação de necessidades permanentes de trabalho, nos órgãos da administração pública autónoma e autarquias”.
15/07/2016	Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 165/X – “Resolve recomendar ao Governo Regional que altere as disposições, relativas ao procedimento concursal para docentes contratados, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo, lançado no dia 30 de junho de 2016, que discrimina docentes entre si”.
12/07/2016	Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política: V Convenção Regional do Bloco de Esquerda Açores.
16/06/2016	Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação da Anteproposta de Lei n.º 18/X – “Atribuição de subsídio de insularidade aos elementos das forças de segurança colocados na Região Autónoma dos Açores”.
14/06/2016	Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre “A situação da Agropecuária na Região”.
12/05/2016	Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 69/X – “Eleva a povoação de Porto Judeu à categoria de vila”.
12/05/2016	Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 151/X – “Criação de um grupo de trabalho para avaliar e fiscalizar situações de abuso ao recurso de beneficiários dos programas de incentivo à empregabilidade para satisfação de necessidades permanentes de trabalho, nos órgãos da administração pública autónoma e autarquias”.
15/04/2016	Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 157/X – “Pronúncia por iniciativa da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre a construção do Novo Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada”.
14/04/2016	Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 148/X – “Remoção das algas acumuladas no “Porto Velho”, na vila da Madalena do Pico, e realização de estudo que permita identificar as causas e os efeitos dessa acumulação”.
12/04/2016	Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 137/X – “Estabelece a isenção de encargos com transporte não urgente de doentes”.
17/03/2016	Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 52/X – “Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 23/2006/A, de 12 de junho”.
16/03/2016	Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 56/X – “Alterações ao Estatuto do ensino Particular, Cooperativo e Solidário”.
14/01/2016	Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 136/X – “Descentralização dos procedimentos concursais para recrutamento e seleção de recursos humanos para a administração pública autónoma”.
12/01/2016	Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política: BE contra criação de offshore na ilha Terceira.
11/12/2015	Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 145/X – “Regularização da transferência financeira, em falta para o ano corrente, protocolizada com a Associação de Consumidores da Região Açores”.
11/12/2015	Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 123/X – “Recomenda ao Governo Regional a realização de um estudo sobre a problemática da toxicodependência”, apresentado pela Representação Parlamentar do BE.
10/12/2015	Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 139/X – “Mudança das instalações fixas dedicadas ao serviço prestado pelo programa «Percursos»".
26/11/2015	Intervenção final da Deputada Zuraida Soares do BE - Plano e Orçamento para 2016.
30/10/2015	Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 140/X – “Regularização das transferências financeiras protocolizadas com as IPSS e Misericórdias com jardins-de-infância”.
17/09/2015	Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 131/X – “Recomenda ao Governo Regional a aplicação das recomendações do "parecer fundamentado" da Comissão Europeia que "insta Portugal a pôr fim ao tratamento discriminatório dos professores que trabalham com contratos a termo nas escolas públicas", de acordo com a Diretiva 1999/70/CE, do Conselho, de 28 de junho de 1999, dando seguimento às considerações do Provedor de Justiça, de 8 de junho de 2012, sobre a mesma matéria”.
16/09/2015	Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 126/X – “Qualidade nutricional das refeições escolares”.
15/09/2015	Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional dos Açores sobre “O funcionamento do Serviço Regional de Saúde”.
09/07/2015	Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 129/X – “Revogação dos Despachos 378/2015 e 1057/2015”.
07/07/2015	Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional dos Açores sobre “O modelo de desenvolvimento económico e social da Região Autónoma dos Açores”.
18/06/2015	Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 125/X – “Envio de relatório circunstanciado à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores relativo à implementação das recomendações de segurança nos portos dos Açores e embarcações da Transmaçor”.
16/06/2015	Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre “As conclusões do relatório do Gabinete de Prevenção e de Investigação de Acidentes Marítimos relativo ao acidente do navio Gilberto Mariano em São Roque do Pico”.
12/02/2015	Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 34/X – “Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 14/2011/A”.
11/02/2015	Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política: Base das Lajes.
16/01/2015	Intervenção final da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 109/X – “Criação de um plano de emergência que minimize os efeitos da redução de pessoal civil ao serviço das forças militares norte-americanas na base das Lajes”, apresentado pelas Representações Parlamentares do BE, do PCP e do PPM e pelos Grupos Parlamentares do CDS-PP, do PSD e do PS.
15/01/2015	Intervenção final da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n. º 25/X – “Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/99/A – Alteração ao Regime Jurídico do Conselho de Ilha”.
27/11/2014	Intervenção final da Deputada Zuraida Soares do BE - Plano e Orçamento para 2015.
13/03/2014	Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política: Mentiras e suas consequências.
15/01/2014	Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política: Mesmo sem Troika o Governo vai continuar a mesma poli´tica desastrosa.
11/12/2013	Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política: Mar.
28/11/2013	Intervenção final da Deputada Zuraida Soares do BE - Plano e Orçamento para 2014.
04/09/2013	Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Debate sobre Orçamento Rectificativo.
04/09/2013	Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política: Lei das Finanças das Regiões Autónomas.
10/07/2013	Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Acréscimo regional ao salário mínimo nacional e do complemento regional de pensão.
20/06/2013	Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Paridade nas listas de candidatos às eleições legislativas dos Açores.
19/06/2013	Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Debate de Urgência Serviço Regional de Saúde.
15/05/2013	Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração política.
18/04/2013	Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração política.
21/03/2013	Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE, no encerramento do debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional, Plano e Orçamento para 2013 e Orientações de Médio Prazo 2013/2016.
19/03/2013	Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Plano e Orçamento 2013 - Intervenção inicial.
22/02/2013	Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Petição: Fim dos apoios públicos à tauromaquia.
20/02/2013	Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Interpelação Governo Regional - Saúde.
23/11/2012	Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Lei de Finanças Regionais.
23/11/2012	Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Orçamento de Estado para 2013.
22/11/2012	Intervenção final da Deputada Zuraida Soares do BE - Programa do XI Governo Regional dos Açores.

REQUERIMENTOS:

Data / Assunto

05/10/2016	Resultados de Ações Inspetivas.
20/09/2016	Presença da bactéria de Legionella no Hospital da Horta.
08/07/2016	Funcionários Públicos Requisitados.
13/06/2016	Escola Básica Integrada de Capelas.
09/06/2016	Financiamento público a empresa privada para a instalação de parque fotovoltaico na ilha Terceira.
18/05/2016	Eixo 9 - Inclusão Social e Combate à pobreza.
05/05/2016	Serviço de Suporte Imediato, SIV.
15/04/2016	Serviço de Suporte Imediato de Vida na ilha do Faial.
07/04/2016	Decreto Legislativo Regional n.º 28/2012/A, de 26 de junho - Utilização de organismos geneticamente modificados e dos produtos deles derivados.
31/03/2016	Obras na Ribeira do Salto da Inglesa.
23/03/2016	Edital n.º 7/2015 de 30 de outubro de 2015.
08/03/2016	Diversificação tarifária e divulgação das tarifas sociais de eletricidade.
07/03/2016	Cumprimento da Resolução da Região Autónoma dos Açores n.º 176/2014, de 26 de dezembro e dos trâmites da concessão do jogo de fortuna e azar na Região.
22/10/2015	Museu Carlos Machado.
13/10/2015	Relatórios do Gabinete do Provedor do Utente da Saúde.
28/08/2015	Violação da Zona Especial de Proteção das Lajes do Pico.
27/07/2015	Lista de edifícios públicos com amianto.
17/07/2015	Programa "Percursos".
02/07/2015	Centro Público Internacional das Ciências do Mar.
30/06/2015	Transferência para a UAÇ das verbas aprovadas no Orçamento da Região Autónoma dos Açores.
25/06/2015	Acessos à Fajã da Fajãzinha.
02/06/2015	Terrenos nas Furnas expropriados.
26/02/2015	Situação da infestação por térmitas na Região.
20/02/2015	Nomeação do enfermeiro-diretor para o novo conselho de Administração do hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo.
02/02/2015	Cumprimento da Resolução n.º 12/2014/A, de 24 de abril - Sede da Empresa de Transportes Marítimos na Horta.
23/01/2015	Relatório resultante do inquérito para apuramento das circunstâncias que motivaram a não transferência de acidentado, em tourada à corda na ilha de São Jorge, para o hospital de Ponta Delgada.
22/01/2015	Nova Escola Secundária da Povoação.
21/01/2015	Relatório resultante da peritagem aos portos das ilhas do triângulo e processo de inquérito instaurado, pela empresa pública regional "Portos dos Açores", para averiguação das causas do acidente que envolveu a embarcação "Gilberto Mariano" no cais do porto de São Roque do Pico.
18/12/2014	Remoção de amianto nas Escolas de Arrifes, Canto da Maia e Capelas, na ilha de São Miguel.
03/12/2014	Liberalização das rotas aéreas Lisboa/Ponta Delgada, Lisboa/Terceira, Porto/Ponta Delgada e Porto/Terceira.
03/11/2014	Frequência de disciplinas para conclusão do ensino secundário.
17/10/2014	Ação social escolar.
23/09/2014	Futuro da Sata-Internacional.
19/03/2014	Notícias sobre encerramento da base operacional do Funchal da SATA-Internacional.
28/02/2014	Levantamento feito pela SRECC sobre as necessidades permanentes e transitórias do Sistema Educativo Regional da RAA.
27/02/2014	Contratos adicionais ao contrato de execução da obra do Parque de Exposições da ilha Terceira.
21/01/2014	Atraso na conclusão das obras do Parque de Exposições da ilha Terceira.
20/12/2013	Funcionamento doo Concelhos de Ilha na Região Autónoma dos Açores.
19/12/2013	As "exceções das Escolas do Ensino Básico com 3.º Ciclo da ilha Terceira.
06/12/2013	Critérios de atribuição da Bolsa Regional aos Estudantes do Ensino Superior.
27/11/2013	Obras de beneficiação e manutenção da Sede Social da Casa do Povo da Agualva.
11/07/2013	Alegadas irregularidades na "Transmaçor", empresa, com capitais públicos da Região.
14/06/2013	Registo da incidência da doença mental nos Açores.
13/06/2013	Relatórios das atividades inspetivas levadas a cabo pela Inspeção Regional do Trabalho à SATA.
11/06/2013	Pagamento de subsídio de férias a todos os trabalhadores da Administração Pública Regional e do Setor Público Empresarial da RAA.
29/05/2013	Hospital Veterinário Alice Moderno.
27/05/2013	Inviabilização da obtenção de licença de técnico de manutenção aeronáutica.
30/04/2013	Avaliação de desempenho dos trabalhadores públicos.
24/04/2013	Trabalho suplementar dos profissionais de saúde da Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge.
23/04/2013	Atraso no pagamento do apoio financeiro à compra de gasóleo para as pescas.
05/04/2013	Participação de equipas de futebol e futsal em competições de âmbito nacional, regional e inter-associações.
04/04/2013	Bolsa regional aos estudantes do ensino superior.
25/02/2013	Setor da pesca nos Açores.
09/01/2013	Avaliação da prevenção das toxicodependências nos Açores.
09/01/2013	Transparência na admissão de trabalhadores da administração pública autónoma.
09/12/2002	Exceção à limitação das remunerações dos gestores públicos regionais.