DEPUTADO LUIS GARCIA

Registo Biográfico
Atividade Parlamentar
Registo de Interesses

Presenças em Plenários

X LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: PSD
Circulo: Faial
Período(s) do exercício de funções:
05/11/2012 a 02/11/2016

Cargos que desempenhou:
- Secretário da Comissão Permanente

Comissões a que pertenceu:
- Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho - de 10/01/2013 a 30/10/2015
- Permanente - de 23/11/2012 a 02/11/2016
- Parlamentar de Inquérito ao Transporte Marítimo de Passageiros e Infraestruturas Portuárias - de 02/03/2015 a 19/01/2016
- Economia - de 01/11/2015 a 02/11/2016

INTERVENÇÕES DIVERSAS:


II) Registo em Base de Dados

Intervenção do Deputado Luís Garcia do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 154/X – “Garantir a sustentabilidade e os rendimentos da pesca”.
Intervenção do Deputado Luís Garcia do PSD - Plano 2016.
Intervenção do Deputado Luís Garcia do PSD - Plano e Orçamento para 2015: Plano 2015.
Intervenção do Deputado Luís Garcia do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução: Acordo de comércio livre com a Tailândia.
Intervenção do Deputado Luís Garcia do PSD - Plano de 2013 e OMP 2013-2016.
Intervenção do Deputado Luís Garcia do PSD - Interpelação - estratégia a desenvolver pela RAA no âmbito das diversas vertentes da economia do mar".
Intervenção do Deputado Luís Garcia do PSD - Programa do XI Governo Regional dos Açores.

REQUERIMENTOS:
Data / Assunto
Esclarecimentos sobre a pernoita de um avião da SATA na Horta.
Quando entra finalmente em vigor nos Açores o sistema de atribuição de produtos de apoios a pessoas com deficiência?
Quem decide na SATA os cancelamentos e divergências de voos?
A SATA e o Projeto RISE: Qual o nível do equipamento a instalar?
A obra do molhe Norte da cidade da Horta piorou a operacionalidade do saco Sul porto?
Formação a aplicadores de fitofármacos.
Apenas uma equipa de socorro é insuficiente no Faial.
Cooperação técnico-financeira e execução do Proconvergência.
Ainda a questão da deslocação de médicos especialistas ao Hospital da Horta.
Funcionamento do Centro de Processamento de Resíduos do Faial.
Demoras nos apoios à eletrificação de salas de ordenha no Faial.
Produção integrada e agricultura biológica sem incentivos e sem estratégia.
Falta uma auxiliar na Escola dos Cedros.
Estudo de dimensionamento de cabeços de amarração das estruturas de acostagem dos terminais de passageiros dos Portos da Madalena, São Roque, Horta e Velas.
Infiltrações no polivalente do Capelo precisam de ser resolvidas.
Operacionalidade do Porto de São Roque do Pico.
Interdição de pesca do goraz : Governo vai ou não compensar os pescadores?
SATA garante ou não a continuidade do Projeto RISE no aeroporto da Horta?
Ponto da situação de assuntos pendentes com a República relativos ao Faial.
Maior coleção do Vulcão dos Capelinhos fora do Faial - Questões por esclarecer.
Para quando uma verdadeira campanha de desratização no Faial?
Restabelecimento da Autonomia do POSEI Pescas.
Certificação de motorista de táxi (CMT).
Segurança está em causa no Núcleo de Recreio Náutico nas Lajes das Flores.
Maior coleção do Vulcão dos Capelinhos fora do Faial?
Novamente a questão da deslocação de médicos especialistas ao Hospital da Horta.
SATA continua a prejudicar o Faial.
Quando vai afinal ser reparada a avaria no bloco operatório do Hospital da Horta?
Ampliação do Porto das Poças na Ilha das Flores.
SATA garante boa resposta nas ligações com o Faial?
Preço do leite pago ao produtor.
SATA garante a continuidade do Projeto RISE no aeroporto da Horta?
Financiamento dos polivalentes de Pedro Miguel e da Feteira na ilha do Faial - Questões por responder e esclarecer.
Cancelamentos na operação de navios de cruzeiro no novo cais do Porto da Horta.
Ligações aéreas para as ilhas do Faial e Pico.
YDreams.
Situações que podem colocar em causa a segurança pública.
Financiamento dos polivalentes de Pedro Miguel e da Feteira na ilha do Faial.
Deslocação de doentes demorada no Hospital da Horta.
Intervenções na Rede Viária Regional.
Governo garante ou não que a SATA manterá o mesmo número de ligações entre Lisboa e a Horta?
Para quando a segunda fase da variante à cidade da Horta?
Deslocação de médicos especialistas ao Hospital da Horta.
POSEI - Prémio ao abate de bovinos machos.
Resultados do Programa "Faial Pleno Emprego".
Instalação de linha elétrica em Pedro Miguel afeta moradores.
Falta de pessoal não docente nas escolas do Faial.
PROMEDIA pendente desde 2013.
Fornecimento de água para a agricultura.
Cumprimento da Carta Regional das Obras Públicas no Faial.
Estratégia Nacional para o Mar ainda sem o Plano de Ação dos Açores?
Instalação na Horta do sistema VTS.
Cooperação Técnico-Financeira e execução do Proconvergência.
Ampliação do Porto das Poças na Ilha das Flores.
SERCLA.
Quotas Leiteiras.
Quando serão resolvidos os problemas de fornecimento de gelo às embarcações de pesca em alguns portos da Região?
Que utilização vai ser dada às instalações da Estação Radionaval da Horta?
Agropecuária faialense totalmente biológica - ficção ou realidade?
Escola do Mar para quando?
Castelo da Rocha Negra ameaça ruir.
Diminuição de especialistas no Hospital da Horta agrava-se.
Cheiros e fumos produzidos pela Central da EDA no Faial são uma ameaça à saúde pública.
Demora inexplicável na substituição de docentes.
A ERSARA e a contaminação da água no Faial.
Apoios às Filarmónicas dos Açores.
Mudança de localização do projeto ISOPOR.
Funcionamento do Gabinete de Apoio à Comunicação Social (GACS) do Governo Regional dos Açores.
Encerramento do Hotel Horta.
Concurso público para instalação de Centros de Inspeção Técnica de Veículos Automóveis e Reboques e adaptação à Região da legislação nacional.
Cancelamentos sucessivos da Sata Internacionalpara a Horta.
Aquário virtual do Monte da Guia para quando?
Diminuição de especalistas compromete papel do Hospital da Horta?
Construção dos dois Ferries para o transporte marítimo de passageiros e viaturas no Triângulo e no Grupo Central.
Apoios ao desporto atrasados.
Apoio à comunicação social privada dos Açores.
Hospital da Horta sem Nefrologista.